DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
Ipsas - International Public Sector Accounting Standards
Ipsasb - International Public Sector Accounting Standards Board
LP - Longo Prazo
LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
MEFP - Manual de Estatísticas de Finanças Públicas
MEP - Método de Equivalência Patrimonial
MF - Ministério da Fazenda
MOG - Ministério do Orçamento e Gestão
MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
NBC TSP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
OFSS - Orçamento Fiscal e Seguridade Social
PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
PCE - Procedimentos Contábeis Específicos
PCO - Procedimentos Contábeis Orçamentários
PCP - Procedimentos Contábeis Patrimoniais
PIPCP - Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais
PIS - Programa de Integração Social
PL - Patrimônio Líquido
PPP - Parceria Público-Privada
RGPS - Regime Geral de Previdência Social
RPPS - Regimes Próprios de Previdência Social
Siconfi - Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro
SOF - Secretaria de Orçamento Federal
SPIUnet - Sistema de Gestão dos Imóveis de Uso Especial da União
STN - Secretaria do Tesouro Nacional
SUCON - Subsecretaria de Contabilidade Pública
VPA - Variação Patrimonial Aumentativa
VPD - Variação Patrimonial Diminutiva
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1_MF_28_019
1_MF_28_020
Quadro BP.0.00.00 - BALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO NACIONAL (VALORES COM
E X C LU S Õ ES )
1_MF_28_021
1_MF_28_022
1_MF_28_023
Quadro BP.1.00.00 - BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO, PASIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(CONSOLIDADO NACIONAL E POR ESFERA DE GOVERNO) - VALORES COM EXCLUSÕES -
ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - CONTAS DE COMPENSAÇÃO (Lei
n° 4.320/1964)
A apuração da equação contábil (Ativo Total - Passivo Total) apresenta um resultado
pós-consolidação (com exclusões) diferente de zero. Essas diferenças são decorrentes
do processo normal de consolidação, devido à ausência de alguns entes na base de
dados, por diferença temporal no registro entre os entes ou por erros dos entes no
processo de inserção dos dados enviados ao Siconfi. Para equilibrar a equação contábil
em questão, apropriou-se a diferença verificada em "Resultados Acumulados".
1_MF_28_024