DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053239/2024-91/1321689
CONTRATANTE: ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, situada(o) na Avenida Dom Manuel nº 511, Bairro Centro , Município de Fortaleza/CE, Telefone
(85) 3101-5080, CEP: 60.060-090, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA, situado à Rua DESEMBARGADOR PEDRO MELO, n.º530, PARQUE TIJUCA , município de MARACANAÚ-CE, CEP: 61.917-
190 inscrita no CNPJ sob n.º21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a COEP: 2024/07023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na COEP: 2024/07023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.703,00 (Quatorze
mil setecentos e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50
000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS
HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA, 02-HANIEL SANTOS DA SILVA. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053330/2024-14/1318957
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA
ANTONIETA NUNES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0517-06, situada na Rua: 916, s/n, 4ªetapa, Bairro: Conjunto Ceará, no Município FORTALEZA,
CEP 60.532-540, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª. Diretora Geral, Srª: DIANA MENDES ROCHA
CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, com sede na 908, nº 46 4ª etapa, CEP: 60.532-500, Fone: 85992301493, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. João Luís dos Santos da Silva. OBJETO: 3.1.
O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios – Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
05/2024, Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2024, Termo de Participação nº 05/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 26.450,00 (Vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: DIANA
MENDES ROCHA- CONTRATANTE – João Luís dos Santos da Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034905/2024-91/1313692
CONTRATANTE: EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o)no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-53,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: DUCARMO RIBEIRO DE SOUSA,
situado à Rua Expedito de Sousa nº 58, município de Carnaubal-CE, CEP: 62.375-000 RGnº 2000097023370,CPF nº 229.075.213-49 daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIARPARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023edemais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO:
Carnaubal-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 22.067,00 (Vinte dois mil e sessenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824 do PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE – Ducarmo Ribeiro de Sousa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Nadja
Gonçalves de Oliveira, 02-Erivan Fontenele Veras. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063702/2024-11 - IG: 132194500
CONTRATANTE: A EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA, situada(o) na Rua Sargento Barbosa N° 851, Granja Lisboa, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0501-49, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias
CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede a Avenida São Vicente de Paula, Nº 440, Bairro: Parque Araturi III, Muni-
cípio: CAUCAIA-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Michele
Vitor Martin. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/10378, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10378 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.720,00 ( SEIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: João
Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE – Michele Vitor Martin – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADAILTON MOURA DA SILVA, 02-
MICHAEL FONSECA DA SILVA. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054369/2024-41 - IG: 1323163
CONTRATANTE: A EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sobonº 07.954.514/0638-01, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: JOSE HILTON CORREIA - ME, com sede na Rua. Vere-
ador José Monteiro nº 67, CEP:63.430-000, Icó-CE, Fone: 88 9.9730-0886, inscrita no CPF/CNPJ sob onº 42.778.763/0001-08, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr: José Hilton Correia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros
de Alimentação Água Mineral nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº 2024/017168, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07168
e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
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