DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035942/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1309944
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M FREI POLICARPO - CREDE 
07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira 
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Helton 
Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP 
(BOTIJÃO DE 13 KG) EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO. , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/02997 e Termo de Participação nº2024/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02997 e Termo de Participação nº2024/005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02997 e Termo de Participação nº2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 8842. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA, 02- ANTONIO LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059374/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1322385
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS - 
CREDE 07 - PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA: MARIA 
GABRIELLA FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.279.898/0001-09, representado neste ato pelo Maria Gabrielle Ferreira Gomes. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de translado de passageiros nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/08228 e Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08228 e Termo de Participação nº 20240005, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08228 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da publicação no diário oficial . VALOR GLOBAL: R$ 53.760,00 (cinquenta e três mil, setecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 12646. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Ivan Barreto Pontes - CONTRATANTE – Maria Gabrielle Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria Elizângela Lima Tabosa, 02- Jerry Adriano Braz Amorim. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051175/2024-93/PRÉ-RESERVA: 131695700
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0440-92, neste ato representada(o) pelo ROGERS 
SOUSA DE OLIVEIRA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, representada neste ato pela Aline 
Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO CONTÁBIL PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS NA UNIDADE ESCOLAR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06509, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06509, Termo 
de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/06509 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado 
(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 91,00 (noventa e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - 
CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARIA SILVA, 02- FRANCISCO CLEBE NOBRE 
DA SILVA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055947/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1321182
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA 
DE OLIVEIRA - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0788-25, neste ato representada pelo Francisco José Francelino de Oliveira 
CONTRATADA: AURI CERZAR DE PAULA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.739.502/0001-52, representado neste ato pelo Sr. Auri Cerzar de Paula. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da escola para os 100 primeiros 
dias letivos de 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07575, Termo de Participação nº 009/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07575, Termo de Participação nº 
009/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07575 e Termo 
de Participação nº 009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do assinatura, na forma do art. 105 
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
1.078,80 (Hum mil e setenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Francelino de Oliveira 
- CONTRATANTE – Auri Cerzar de Paula - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, 02- LIVIA MACIEL 
DA SILVA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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