DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.076439/202411 PRE RESERVA : 1325554
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, 
CREDE 1 Guaiúba/CE, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: GERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Israel Sousa Macie. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de Serviços de Terceiros para Festividades e Homenagens para atender as necessidades da EEMTI José Tristão Filho, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 13702/2024, Termo de Participação nº 016/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 13702/2024, Termo de Participação nº 016/2024 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13702/2024 e Termo de Participação nº 016/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GUAIÚBA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos 
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.796,00 (dez mil 
setecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144
.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE, 
Francisco Israel Sousa Maciel - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA CRISTINA LOURENCO DA SILVA, 02 - NOELI MARA DA 
SILVA JUCA DE QUEIROZ. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001051574/202454 PRE RESERVA : 1322272
CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, situada(o) na Rua Barro Vermelho , Nº 83, Bairro Barro Vermelho, Município de Reriu-
taba/CE, Telefone (88) 3637-1200, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0386-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu 
Diretor(a) Geral, Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-
10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06700, Termo de Participação nº 2024/00020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06700, Termo de Participação nº 2024/00020 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/06700 e Termo de Participação nº 
2024/00020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 39.348.14 (trinta 
e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 - 12675. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: ANTONIA DE MARIA CARDOSO 
- CONTRATANTE, LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Erasmo de Morais, 02 - : Gleiciany 
Rodrigues Bezerra. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº39/2023 - NUP 22001.068019/2024-61- IG: 1325877
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora 
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e 
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CARIÚS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, 
representado por seu/sua Prefeito(a), ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº 186.734-81 SSP/CE e CPF nº 247.466.493-91, 
resolvem firmar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 39/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade 
com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro 
de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA 
– DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº39/2023. CLÁUSULA SEGUNDA 
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do instrumento, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias, a partir de 01 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza 13 de junho de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, 
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA- Prefeito(a) Municipal Cariús TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO BRUNO FREIRE, 2. AECIO DE 
OLIVEIRA MAIA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº45/2023 - NUP 22001.080644/2024-81- IG: 1325857 - SACC: 1284417
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora 
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e 
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CEDRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.742.480/0001-42, 
representado por seu/sua Prefeito(a), JOÃO BATISTA DINIZ, portador(a) do RG nº 349985339 e CPF nº 888.454.193-04, resolvem firmar o Termo Aditivo 
ao Termo de Compromisso nº 045/2023, com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto 
Estadual nº 32.811/2018, Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto 
nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente 
aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº045/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir de 29 de junho de 2024 até 25 de dezembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do Termo de Compromisso original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JUNHO DE 2024. Eliana Nunes Estrela - Secretaria da Educação, João Batista 
Diniz - Prefeito(a) Municipal CEDRO. Testemunhas: 1ª Francisco Bruno Freire, 2ª Aécio de Oliveira Maia. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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