DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Concorrência Pública Nº
2023.12.26.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro
- Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços da Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001, cujo
objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte
e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o contrato de financiamento nº 40/00062-1, Conforme Projeto em anexo, parte
integrante deste Processo. Classificada(S) foi(ram): Sollar Engenharia e Servicos LTDA (EPP) Licitante(s) Desclassificada(S): Nobrega & Assis Servicos de
Engenharia LTDA,OK Empreendimentos Construcoes e Servicos LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP), Z L Engenharia Eletrica LTDA (EPP),Dinares
Construcoes e Servicos LTDA,DB Energy Solucoes Energeticas LTDA (ME), P.Melo Construcoes e Empreendimentos LTDA,D C Nunes LTDA (ME),
Licitante(s) vencedora(s): Sollar Engenharia e Servicos LTDA (EPP), valor global de R$ 8.335.012,79 (oito milhões trezentos e trinta e cinco mil e doze
reais e setenta e nove centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 27 de junho de
2024. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE CONCORRÊNCIA 1206.03.2024. PROCES-
SO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1206.03.2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JOÃO AL-
FREDO E GERARDO ARCANJO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. DO TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de julho de 2024 a 15 de julho de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Aber-
tura das Propostas acontecerá no dia 15 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir
das 09h00min do dia 16 de julho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de
Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 28 de junho de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1206.02.2024. PROCES-
SO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1206.02.2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO CHORA NO MUNICÍPIO DE SANTANA
DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO. DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O
Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de julho
de 2024 a 15 de julho de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta
Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 17 de julho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.no-
vobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 28 de junho de 2024. Daniel
Marcio Camilo do Nascimento - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município
de IBIAPINA, torna público o Extrato do Contrato n° 2024.06.27.01, decorrente do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - SEINFRA,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO MUNI-
CIPIO DE IBIAPINA – CE, (NO DISTRITO DE ALTO LINDO), CONFORME CONVÊNIO Nº 939437/2022. Contratante: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Contratada: SVELTE CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
49.104.186/0001-18. Dotaçao Orçamentária: 0901.17.511.1701.1.021 (Construção, Reforma e Ampliação do abastecimento D’agua). Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 (obras e instalações). Fonte de Recursos: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS, 1700000000 – CONVÊNIOS DA
UNIÃO. Valor do Contrato: R$ 2.317.469,54 (Dois milhões trezentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos).
PRAZO DE DURAÇÃO: Até 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Assina pela Contratante: ANA PAULA GOMES ALVES. Assina pela
Contratada: CEZAR AUGUSTO FERREIRA GOMES FILHO. IBIAPINA - CE, 27 de junho de 2024. ANA PAULA GOMES ALVES - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2023.11.21.01-PMI-SEINFRA – Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, em cumprimento a legislação, faz publicar o extrato
resumido do Contrato Nº 2024.06.26.01-SEINFRA, firmado com a empresa PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS
LTDA, inscrito do CNPJ nº: 13.997.118/0001-88, representante legal, Leonardo Rodrigues da Silva. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO
NA MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores e a proposta de preços da Contratada. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.810.468/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada pra execução dos serviços de conclusão do Centro Administrativo, neste município,
conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR CONTRATUAL: R$ 3.005.782,30 (Três Milhões e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Dois
Reais e Trinta Centavos). DATA DE ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1303-
04.122.0058.1.015.0000 e ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. SIGNATÁRIO: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda (Secretário Municipal
da Infraestrutura). Iguatu-CE, 26 de Junho de 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica N° 2414061901-CE. O Agente de Contratação torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de construção de uma creche de 14 (quatorze) salas de aula no Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos (Fábrica), o
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.
quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo
Neto.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as
09:00, do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº ST-PE001/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone:
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 26 de junho de 2024. ALINE MADUREIRA
ROSA - PREGOEIRA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Publicação - Processo Administrativo de Adesão Nº GM-ARP001/24.
Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito. Valor Global: R$ 19.050,00 (dezenove mil e cinquenta reais). Unidade Administrativa: Autarquia de
Cidadania e Trânsito de Independência - CITRAN. Valor Global: R$ 19.050,00 (dezenove mil e cinquenta reais). Favorecida: Loka Eventos LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de segurança desarmada compreendendo equipe de apoio e suporte nos eventos
realizados pelo Gabinete do Prefeito, e pela Autarquia de Cidadania e Trânsito de Independência - CITRAN. Fundamentação Legal: art. 86, § 2º, da Lei
Federal nº 14.133/2021. Independência - Ce, 27/06/2024.
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