DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042024PEFMAS – 
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna 
público que no dia 11 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0042024PEFMAS, cujo o Objeto é a Contratação de empresa para 
prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners, bem como manutenção preventiva e corretiva (com eventual troca de peças e chips por 
conta da contratada), das impressoras pertencentes as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipu e Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente - AMMAIPU. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 11 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: 
https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional 
de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 26 de Junho de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 32712012023.01 – OBJETO: 
Contratação de execução de obras de construção do sistema de abastecimento de água do Complexo Araras, Município de Marco-CE., Contratante: 
Prefeitura Municipal de Marco-Secretaria de Infraestrutura, representada por Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): PUCON CONSTRUÇÕES LTDA, 
CNPJ sob o nº 03.669.838/0001-60, represento pelo Sr. Luiz Pereira Filho, CPF nº 116.687.683-72. VALOR: R$ 3.613.390,12 (Três milhões, seiscentos 
e treze mil, trezentos e noventa reais e doze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Concorrência nº 3271201/2023. 
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0801.17.544.0377.1.021.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
30 (trinta) dias após o prazo de execução. DATA: 02/02/2024. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. 
Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. A Secretaria 
de Saúde, através de sua secretária, vem publicar o Extrato do CREDENCIAMENTO N.º 04.01/2024-INEX, cujo OBJETO: Contratação De Pessoa 
Jurídica Para Prestação De Serviços De Apoio As Ações Do Hospital E Maternidade Lia Loila De Alencar, Junto A Secretaria De Saúde De Araripe – Ce, 
Através Do Convênio Nº 15/2024. Credenciados: Center Imagem S/C Ltda, Inscrita No Cnpj: 08.328.356/0001-60 – Valor R$ 362.774,80; Laboratório De 
Analises Clinicas Dr. Manoel Carlos De Gouveia Ltda, Inscrita No Cnpj: 41.339.102/00001-13 – VALOR R$ 628.062,08; e M B FACOS CONSULTAS 
E PROCEDIMENTOS, inscrita no CNPJ: 30.094.078/0001-83 – VALOR R$ 660.302,00.Data da Autorização: 26/06/2024. Secretária Responsável: Clara 
Saionara de Brito Francelino Neri – Ordenadora de Despesas da Secretária de Saúde. Araripe-CE, 27 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº  
009/2024. O Instituto de Previdência do Município de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na 
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o n° 009/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE DIVERSAS ASSESSORIAS PARA 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. A abertura da sessão será às 
09h01min do dia 12 de julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores 
informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 27 de junho de 
2024. Francisco Eudes Monte Silva -  Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº CE-005/2024 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Ampliação do Sistema de 
Abastecimento de Água do Ipanema para atender as Localidades de Ferraz, Cipoeiro, Baixa Nova, Suspiro e Teodósio no Município de Alto Santo, de 
responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, deste Município, conforme Caderno de Encargos, 
Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de 
Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. 
Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos 
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 15.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel 
Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. LICITAÇÃO MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA - CE, (NO DISTRITO DE ALTO LINDO), CONFORME CONVÊNIO Nº 
939437/2022. VENCEDOR(s):  SVELTE CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.104.186/0001-18 - ITEM 01 - Perfazendo 
o valor global Homologado de R$ 2.317.469,54 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, cinquenta e quatro 
centavos). HOMOLOGADO na forma da Lei. Ordenadora de Despesa: ANA PAULA GOMES ALVES - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Ibiapina/CE, 27 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. LICITAÇÃO MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA – CE. (NO DISTRITO DE ALTO LINDO), CONFORME CONVÊNIO Nº 
939437/2022. VENCEDOR(s):  SVELTE CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.104.186/0001-18 - ITEM 01 - Perfazendo o 
valor global adjudicado de R$ 2.317.469,54 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos). 
ADJUDICO na forma da Lei. Ordenadora de Despesa: ANA PAULA GOMES ALVES - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS 
E MEIO AMBIENTE. Ibiapina/CE, 27 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2706.01-2024-SRP-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 12 de julho de 2024 às 09:00 horas, pelo 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2706.01-2024-SRP-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou 
Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 27 de julho de 2024.
Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 2712.02/2023TP. Contratante: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Contratada: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, com 
o Valor Total de R$ 587.269,19 (Quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO 
DE GROAÍRAS/CE. Prazo de Execução: 05 (meses). Prazo de Vigência: 05 (meses). Dotação Orçamentária: 17.512.1704.1.007 – elemento de despesa: 
4.4.90.51.00. Assina pela Contratada: Sales Cavalcante Lima. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves – Secretaria de Infraestrutura, Obras 
e Serviços Públicos. Groaíras-CE, 15 de abril de 2024.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 01/2024 AO CONTRATO Nº 10/2023 – CONTRATANTE: 
IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: EVOLUE SERVIÇOSLTDA, CNPJ:26.699.784/0001-81. OBJETO: Prorrogação vigência. BASE 
LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,21/06/24. Raimundo Nonato Lima Angelo e Lucas Almeida Rezende.