DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Instrumento Contratual nº 0124PA1. A Secretaria de Saúde, torna público o
extrato do contrato, resultante da Ata de Registro de Preços n° 37/2023, cujo Objeto é: Aquisição de veículos zero quilômetro destinados a atender as
necessidades das Secretarias de: Saúde do Município de Ipaporanga, através da Ata de Registro de Preços n° 37/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n°
2023.10.02.2-SRP, com vigência de 09/11/2023 a 09/11/2024. Contratada: Nacional Veículos e Serviços Ltda, CNPJ: 04.770.238/0005-80. Valor Global: R$
257.700,00. Vigência do contrato até 31/12/2024. Assinam pelas partes: Rosângela Alves Eduardo, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde;
assina pela contratada representante da empresa: Carlos Aurélio Cavalcante do Bomfim. Data da Assinatura do contrato: 17 de junho de 2024. Ipaporanga/
Ce, 22 de junho de 2024. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Ratificação - Ao Processo Nº 0124PA de Adesão de Ata de Registro de
Preços Nº 37/2023. O Município de Ipaporanga/Ce, através das Ordenadoras de Despesas do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Educação,
Sra. Rosângela Alves Eduardo e a Sra. Acleriana Mota Ferreira, respectivamente, faz publicar o extrato resumido da Adesão à Ata de Registro de Preços nº
37/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023.10.02.2-SRP / Secretaria da Cultura, Turismo, Indústria e Comércio do Município de Horizonte, conforme os
seguintes dados: Processo Administrativo de Adesão Nº 0124PA. Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Secretária de Saúde do Município de Horizonte/
Ce. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2023.10.02.2-SRP, referente ao SRP; Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro destinados a atender
as necessidades das Secretarias de: Saúde e de Educação de Ipaporanga, conforme termo de referência: Registro de Preços: Ata de Registro de Preços nº
37/2023. Detentora do Registro: Nacional Veículos e Serviços LTDA. CNPJ: 04.770.238/0005-80: Vigência da Ata: 09/11/2023 a 09/11/2024; Data Adesão:
12/06/2024: Vigência Adesão: 17/06/2024 à 31/12/2024. Ipaporanga/Ce, 12 de junho de 2024. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do
Fundo Municipal de Saúde - Acleriana Mota Ferreira -Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORES-VALE - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº
2024.06.27.01-CE. O Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-Cores-Vale, torna público para o conhecimento dos interessados que fará
licitação na modalidade Concorrência, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a prestação de serviços na construção de central de resíduos sólidos junto ao
Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-Cores-Vale, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no
projeto básico, tipo menor preço global/item. Início da entrega das propostas: a partir de 01/07/2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br;
abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 29/07/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está
disponível gratuitamente nos sítios www.gov.br/pncp/pt-br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; www.coresvale.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Maiores Informações no e-mail: administrativo@coresvale.ce.gov.br. Apuiarés/CE, 27 de junho de 2024. O Cores-Vale.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá, torna público
o Extrato das Atas de Registros de Preços Nºs 2024.06.24.001 – CPSMT e 2024.06.26.001 – CPSMT decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.001
- CPSMT, cujo objeto é o registro de preços visando futura e eventual contratação para aquisição de equipamentos, instrumentos e insumos odontológicos,
para atender as necessidades do Centro Especializado Odontológico do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT. Conforme propostas
de adequação das empresas signatárias destas Atas: Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA, vencedora dos lotes 01, 02, 05 e 06 pelo valor global
de R$ 925.000,00 (novecentos e vinte cinco mil reais) e F G Comercial de Produtos Hospitalares LTDA, vencedora dos lotes 03 e 04 pelo valor global de
R$ 158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Assinadas respectivamente dia 24 e 26 de junho de 2024. Validade de 12 (doze) meses.
Representantes/Detentores das Atas: Thiago Marco Barros Maia, Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos e o Secretário Executivo do CPSMT:
Sr. José Ariston Alves de Lima.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. Torna público o Extrato dos Contratos Nºs 2024.06.24.001 –
CPSMT e 2024.06.26.001 – CPSMT decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.001 - CPSMT, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição
de equipamentos, instrumentos e insumos odontológicos, para atender as necessidades do Centro Especializado Odontológico do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Tauá – CPSMT. Conforme propostas de adequação das empresas signatárias destes Contratos: Medmaia Comercio de Produtos Medicos
LTDA, detentora dos lotes 01, 02, 05 e 06 pelo valor global de R$ 421.299,76 (quatrocentos e vinte e um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e seis
centavos) e F G Comercial de Produtos Hospitalares LTDA, detentora dos lotes 03 e 04 pelo valor global de R$ 78.540,88 (setenta e oito mil quinhentos
e quarenta reais e oitenta e oito reais). Assinadas respectivamente dia 24 e 26 de junho de 2024. Validados até 31/12/2024. Representantes/Detentores dos
contratos: Thiago Marco Barros Maia, Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos e o Secretário Executivo do CPSMT: Sr. José Ariston Alves de
Lima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 013/2024-CP. O Município de Canindé-CE
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 01 de julho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 15 de julho de 2024 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de
Brasília) do dia 15 de julho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 013/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para reforma da praça
do Distrito de Bonito no Município de Canindé-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se
disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação do Município de Canindé-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 6º aditivo ao Contrato n° 001-2021.08.12.45-CP-ADM, cujo objeto é a
contratação de serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste
e a Empresa Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI – ME, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II e Parágrafo
2º, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com vigência
a partir da data 04 de Junho de 2024 Até 01 de Dezembro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI – ME, Francisco Weskley Timbó Magalhães,
Representante. Pentecoste - CE, 04 de Junho de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2024.06.27.1. A Prefeitura Municipal de Assaré, em
conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa
especializada para execução de adequação de estrada vicinal com reforma e ampliação de passagem molhada, com localização estrada que liga o Distrito de
Genezaré a sede do Município de Assaré-CE, nos Termos do Contrato de Repasse nº 939044/MAPA/CAIXA, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de acolhimento das propostas: 01 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas.
Abertura das propostas: 16 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de julho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.
comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.
com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no
horáriode 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de junho de 2024. Francisco Dércio de Alencar – Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 7º
Termo Aditivo ao contrato nº 001/2021, resultante da Chamamento Público nº 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Instituto
de Gestão e Cidadania – IGC, através de seu representante legal, o Sr. Herbert Pessoa Lobo. Objeto: contratação de organização social de contrato de gestão
para operacionalização e execução dos serviços no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo a prorrogação do
prazo de vigência pelo período de 12 meses. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 04 de abril de 2024.
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