DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Município de Quixadá/CE – Aviso de resultado da Chamada Pública n° 22.001/2024. O presidente da Comissão de Credenciamento 
e Seleção da Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular de Quixadá/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do 
julgamento dos documentos de habilitação, proposta de preços e plano de trabalho da entidade OSC – Organização de Sociedade Civil denominada LIGA DE 
DESPORTO QUIXADAENSE inscrita no CNPJ sob nº05.090.341/0001-19. Após minuciosa análise constatou-se que a mesma se encontra HABILITADA, 
pois cumpriu todos os requisitos exigidos no edital convocatório. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias, para a interposição 
de recursos. Michael de Melo Barbosa - Comissão de Credenciamento e Seleção da Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP006/2024, cujo OBJETO é: 
Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Contrato de Repasse Nº945142/2023/MCIDADES/CAIXA e Plano 
de Trabalho Nº 1088225-88. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE 
CONSTRUCAO LTDA (CNPJ Nº: 37.407.918/0001-60), declarada vencedora com Valor Global de R$ 7.356.277,70 (sete milhões, trezentos e cinquenta 
e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos). José Nilton Aragão Junior – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 26 de 
junho de 2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu-CE, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2024.06.28.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa 
para executar os serviços de pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas em diversas ruas do município, conforme PT 1088673-79. 
Data e horário do certame: 18/07/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público, das 08h às 14h e ou no site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico 
da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 2023.03.17.02/SEINFRA. Objeto: Pavimentação Em 
diversas Ruas no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. Empresa: Venus Serviços e Entretenimentos LTDA. Fundamentação Legal: art. 57, § 
1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses, a contar a partir do dia 15 de junho de 2024. Assina pelo 
Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Leandro 
Fernandes Damasio. Mauriti/CE, 14 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2023.03.17.02/SEINFRA. Objeto: pavimentação em 
diversas Ruas no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. Empresa: Venus Serviços e Entretenimentos LTDA. Fundamentação Legal: artigo 37, 
inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula décima primeira 
do Contrato. Valor Realinhado: (R$ 30.000,29). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Leandro Fernandes Damásio. Mauriti/CE, 08 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato Nº 2023.03.17.02/SEINFRA. Objeto: Pavimentação em 
diversas Ruas no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. Empresa: Venus Serviços e Entretenimentos LTDA. Fundamentação Legal: ampara-se 
no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: 
(R$ 33.994,79). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina 
pela Contratada: Leandro Fernandes Damásio. Mauriti/CE, 25 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos – Ceará, torna público, 
que no próximo dia 11 de Julho de 2024, às 15h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 012.06/2024-PE-SESA, com o 
Objeto: aquisição de um veículo de passeio para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos -CE, informações na sede da 
Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 
27 de Junho de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos – Ceará, torna 
público, que no próximo dia 11 de julho de 2024, às 11h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 011.06/2024-PE-SAS, com 
o Objeto: aquisição de materiais diversos para o desenvolvimento de projetos vinculados à Secretaria de Assistência Social de Morrinhos-CE, informações 
na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. 
Morrinhos/CE, 27 de junho de 2024. Marília Soares de Vasconcelos Carneiro – Secretaria de Assistência Social.
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