DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23791.000727/2023-28.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza, copeiragem, zeladoria, trabalhador agropecuário, vigia diurno, vigia
noturno e recepcionista para o IFNMG -Campus Teófilo Otoni, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 739.142,27. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23391.000697/2020-10.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II , da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.640,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23391.001749/2022-37.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/07/2024 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
318.691,88. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
CAMPUS ARINOS
EDITAL Nº 66, DE 28 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000261/2024-44, torna público a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
.Área de Atuação
.Nº de Vagas .Carga Horária
.Habilitação Exigida
.
.Matemática
.02
.40h
.Graduação em Matemática; ou
Graduação em Matemática, com Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Matemática, com Especialização; ou
Graduação em Matemática, com Mestrado; ou
Graduação em Matemática, com Doutorado
2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 03/07/2024 a 14/07/2024.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como
assunto: PSS Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar:
nome completo; endereço; telefones para contato.
2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser
anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse
10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item3.4 do edital.
3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 19/07/2024, e
cujo tema será sorteado no dia 18/07/2024.
4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2023. Processo nº 23051.09187/2024-
24. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: PAO L A
FABIANA FAZZI GOMES, CPF n° XXX.179.612-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº
22/2023 até 03 de julho de 2025. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA
SANTANA, pelo Contratante; PAOLA FABIANA FAZZI GOMES, pela Contratada. Data da
assinatura: 27/06/2024.
EDITAL Nº 9/REI/IFPA, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 02 de agosto de 2023, publicado no
DOU de 02 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o teor do Processo 23051.012632/2024-32, resolve:
1.Tornar pública a republicação do cronograma do certame objeto do Edital nº
05/2022/GAB/REITORIA-IFPA, de 19 de abril de 2024, publicado no DOU em de 19 de abril de 2024.
2.Anular as provas objetivas aplicadas em 02/06/2024 e todas as convocações
dela decorrentes.
3.Definir como datas previstas de execução as datas elencadas no cronograma abaixo:
. .QTD
.AT I V I DA D ES
.DAT A S
. .13
.Liberação dos cartões de Inscrição, com lotação nos locais de prova
.21/07/2024
. .PROVA OBJETIVA
. .14
.Realização da Prova Objetiva
.28/07/2024
. .15
.Divulgação do Gabarito Preliminar e do caderno de questões
.28/07/2024
. .16
.Prazo para recursos contra o Gabarito Preliminar
.29/07/2024 a 30/07/2024
(até 18h)
. .17
.Respostas dos recursos contra o Gabarito Preliminar
.01/08/2024
. .18
.Divulgação do Gabarito Definitivo
.01/08/2024
. .19
.Divulgação de lista de classificados para prova didática
.01/08/2024
. .20
.Recurso contra lista de classificados para prova didática
.01/08/2024 a 02/08/2024
(até 18h)
. .21
.Resultado definitivo da Prova Objetiva após os recursos
.02/08/2024
.
.PROVA DIDÁTICA E PROVA DE TÍTULOS
. .22
.Divulgação do Edital de Convocação para a Prova Didática, Avaliação Biopsicossocial e Aferição
de Heteroidentificação
.02/08/2024
. .23
.Sorteio Tema da Prova Didática
.10/08/2024
. .24
.Aplicação da prova Didática, Avaliação Biopsicossocial e Aferição de Heteroidentificação
.11/08/2024
. .25
.Resultado 
preliminar 
da
Prova 
Didática, 
Avaliação 
Biopsicossocial
e 
Aferição 
de
Heteroidentificação
.13/08/2024
. .26
.Prazo de recursos contra o resultado da Prova Didática, Avaliação Biopsicossocial e Aferição de
Heteroidentificação
.13/08/2024 a 14/08/2024
. .27
.Envio de Documentação referente aos títulos
.13/08/2024 e 19/08/2024
. .28
.Respostas dos recursos do resultado da Prova Didática, Avaliação Biopsicossocial e Aferição de
Heteroidentificação
19/08/2024
. .29
.Resultado 
definitivo 
da
Prova 
Didática, 
Avaliação 
Biopsicossocial
e 
Aferição 
de
Heteroidentificação após fase de recursos
.
. .30
.Resultado preliminar da prova de Títulos
.22/08/2024
. .31
.Prazo de recursos contra o resultado da Prova de Títulos
.22/08/2024 e 23/08/2024
. .32
.Respostas dos recursos do resultado da Prova de Títulos
26/08/2024
. .33
.Resultado definitivo da Prova de títulos após fase de recursos
. .34
.Resultado final do concurso
.
. .35
.Homologação do resultado final do concurso
.a partir de 27/08/2024
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051009026202406. Objeto: Aquisição de aquisição, futura e
eventual, de pães, lanches diversos e Proteína (Frango) nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km
61,s/, 
Titanlandia, 
Saudade 
Ii 
- 
Castanhal/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
E-mail:
cpl.castnhal@ifpa.edu.br..
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2024) 158308-26416-2024NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO REMUNERADA UASG 156690
Nº do Processo: 23869.000307.2024-81
Autorizante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA -
CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ 10.783.898/00017-32. Autorizatária: TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO 13ª REGIÃO- PARAÍBA. CNPJ 02.658.544/0001- 70. Objeto: Uso das instalações
prediais
e equipamentos
do
Campus Santa
Luzia
para
realização do
PROJETO
AQUILOMBOLA DE LETRAMENTO DIGITAL, no dia 28/06/2024, das 7h às 12h. Data de
Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156690
Número do Contrato: 25/2022
Nº do Processo: 23869.000373.2023-71
PREGÃO nº 08/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 10.339.944/0001-41.
Contratada: ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Atualizar o valor global da
contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação
exclusiva de mão de obra, de serviços continuados de manutenção e conservação predial,
para fins de atendimento às necessidades institucionais do Campus Santa Luzia. Vigência:
1º/01/2024 a 1º/01/2025. Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 95.136,60. Data de
Assinatura: 20/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.007710/2024-18
Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e Prefeitura
Municipal de Campo Largo - PR, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica conforme processo 23411.007710/2024-18 entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e Prefeitura Municipal
de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, por 24 meses. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026.
Data da Assinatura: 26/06/2024.
Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor.
Assina pela Prefeitura Municipal de Campo Largo: Mauricio Roberto Rivabem - Prefeito.
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154675
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23411.011345/2023-57.
Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA .
Contratado: 02.213.491/0009-31 - COCAMAR MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em
01/07/2024, encerrando-se em 01/07/2025. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.243,55. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho:
2023NE000041. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).