DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO, notifica à empresa contratada MARILIA CARVALHO MESQUITA - MCM COMÉRCIO
E SERVICO CNPJ: 45.716.786/0001-86, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca
da Decisão Final da sanção administrativa de multa de 10% do valor do empenho
2021NE241 e que equivale a R$ 500,00 (quinhentos reais), e impedimento de licitar e
contratar com a união pelo prazo de 2 anos conforme deferido pelo Pró-Reitor de
Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 -
REITORIA, pela pelo descumprimento do item 1;8.1 e 8.2 do Termo de Referência referente
a Dispensa 75/2022, conforme rege a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 (art. 7º), e (art.
109 e 87, § 2º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos do processo eletrônico
23199.010424/2022-21 e Processo de Aplicação da Penalidade 23199.005617/2023-41. Por
fim, informamos que o processo administrativo será continuo, e que o não pagamento do
presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do
crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
ANA PAULA MARTINS MINARE RODRIGUES
Pró-Reitor de Administração Substituto
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS*
Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº
1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 56 diplomas, no período de
02/05/2024 a 26/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO
01-PTM: 001]; [LIVRO LIC.EPT: 95 a 97]; [LIVRO 5-URA: 1301 a 1339]; [LIVRO 02-UDI - 501];
[LIVRO 01-PTC: de 380 a 391]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
(*)Republicada por ter saído no DOU nº 123, de 28/06/2024, seção 3, página 81, com
incorreção no original.
CAMPUS PATROCÍNIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO
O do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que dispõe o item 7.10 do Edital nº 23
de 05/06/2023 publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, Seção 3, Página 48, que trata do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professores Substitutos, resolve:
Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado
e sua homologação ocorrida por meio do Edital nº 31 de 10/07/2023, publicado no DOU
nº 130, de 11/07/2023, Seção 3, Página 50.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024
Nº Processo: 23087.007214/2024-85. Contratante: CNPJ 11.436.906/0001-80 - MUNICÍPIO
DE ALFENAS. Contratado: 17.879.859/0001-15 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG. Objeto: Contratação do Laboratório de Genética Humana da Unifal-MG para a
realização de serviços, ações e atividades, conforme Plano Operativo Anual (POA),
buscando a qualificação da assistência no processo de gestão da Atenção Ambulatorial
Especializada. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2029. Valor Total Anual: R$ 27.360,00. Data de
Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23087.009398/2021-75.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto
do quarto termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2021 (sei nº 0536445), conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93, com
início na data de 29/06/2024 e término em 29/06/2025. Vigência: 29/06/2024 a
29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.074,13. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 82, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O Reitor
e Presidente do
Conselho Universitário
(CONSUNI), da
Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 98/2023, realizada na 356ª reunião do CONSUNI,
em 25 de junho de 2024, conforme discriminado a seguir:
. .Edital 
de
Inscrição
.Classificados
.Disciplinas
.Regime/
Classe
.Depto/Unidade -
Campus
.
98/2023
1º Natália Maria
Vieira Pereira
Caldeira
2º Lucélia Terra
Chini
Enfermagem na Saúde da
Mulher 
II
(área
hospitalar); 
Enfermagem
na
Saúde da
Mulher
I
(área da saúde coletiva);
40h DE /
Classe A,
Adjunto A,
Nível 1
Escola de
Enfermagem
(EE)/Sede- Alfenas
- MG.
.
Administração 
em
Enfermagem 
III 
(área
hospitalar);
. .
.
.Administração 
em
Enfermagem 
II 
(área
hospitalar) 
e 
Estágio
Curricular I e II.
.
.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no
período de 25/06/2024 a 28/06/2024; sob os números 17438 a 17455, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024
Nº Processo: 23087.009064/2024-44
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: AMANDA BANDEIRA DE ALMEIDA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 01-07-2024 a 31-12-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
Nº Processo: 23087.004664/2024-16
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: GUSTAVO APARECIDO DA CUNHA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 15/2024- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 28-06-2024 a 12-07-2024
Data da assinatura: 28-06-2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 158/2024
Nº Processo: 23066. 026268/2024-98. Órgão Execultor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
- UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: complementar as obrigações da
FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "Sistema inteligente para estimar a carga de
passageiros no transporte público de Salvador" celebrado entre a NEODADOS, a UFBA e a
FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do
projeto, SIPAC nº 158/2024. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e
7.423/10 e
8.241/14. Vigência: 27.06.2024 a
27.06.2026 e seus
Aditivos. Valor:
R$10.800,00. Data de Assinatura: 27.06.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
DE PARCERIA Nº 158/2024
Nº Processo: 23066.026268/2024-98. Órgão Contratante: NEODADOS TREINAMENTO E
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ 31.954.566/0001-86
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04,
Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: é a execução do "Sistema inteligente para estimar a carga de
passageiros no transporte público de Salvador", do Instituto de Computação da UFBA, cujo
projeto é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações,
dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: 27.06.2024 a 27.06.2026 e seus Aditivos.
Valor: R$10.800,00. Data de Assinatura: 27.06.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 188/2024
Nº Processo: 23066.030666/2024-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ALPHA ESTÁGIO LTDA. CNPJ: 33.209.526/0001-24. Objeto: O
presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.06.2024 a
26.06.2029. Data de Assinatura: 27.06.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 194/2024
Nº Processo: º 23066.031058/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO - FADE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. CNPJ: 11.735.586/0001-59. Objeto: O presente
convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na
INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.06.2024 a 26.06.2029.
Data de Assinatura: 27.06.2024.
EDITAL PV Nº 8/2024 - PRPPG/UFBA)
Convocação para contratação de professor visitante por tempo determinado
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, visando ao aprimoramento dos Programas de
Pós-Graduação stricto sensu da UFBA, torna público o Edital de abertura,
divulgado integramente no sítio eletrônico da Universidade Federal da Bahia
(https://prppg.ufba.br/editais-andamento), de inscrições no processo seletivo
simplificado para contratação de Professores Visitantes, nos termos da Lei n.
8.745/1993, com
as alterações introduzidas
pelas Leis n.
9.849/1999, n.
10.667/2003 e pelo Decreto n. 7.485/2011, e Lei n. 12.722/2012. As inscrições
para o processo seletivo de contratação de professores visitantes nacionais e
estrangeiros, por tempo determinado, para atuarem na UFBA, nos Programas
de Pós-Graduação stricto sensu, ocorrerão em período a ser definido por cada
Programa, acessível em sua homepage, e o processo seletivo simplificado
ocorre no período de 07/06/2024 a 30/08/2024. Para a seleção, a UFBA
disponibilizou 25 vagas. Informações são prestadas pelos Programas de Pós-
Graduação stricto sensu e pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Os
critérios de seleção serão definidos por cada Programa de Pós-Graduação,
observado o Edital PV 008/2024. Até 30/08/2024, através de divulgação interna
no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu/Coordenação de
Ensino de Pós-Graduação, será tornado público o resultado final do processo
seletivo, com posterior publicação no Diário Oficial da União - DOU. O prazo
de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano contado a partir da data
da publicação do resultado no DOU, podendo ser prorrogado por igual período.
A indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as
limitações previstas pela legislação em vigência, recaindo sobre o órgão
indicador, a
qualquer tempo, o
ônus de ressarcimentos
decorrentes de
prestação de serviços indevida. Informações sobre requisitos para inscrição,
remuneração, data de início de atividades, duração no contrato e regime de
trabalho
deverão
ser verificadas
no
Edital
em epígrafe,
no
endereço
https://prppg.ufba.br/editais-andamento.
Eventuais retificações
deste Edital
devem ser conferidas também no mesmo endereço. A relação de Programas de
Pós-Graduação stricto sensu da UFBA e seus respectivos sites podem ser
verificados em https://prppg.ufba.br/, na aba "Ensino".
PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA