DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 193, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
85/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/03/2024, Seção 3,
páginas 62 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Odontologia Restauradora
Área de Conhecimento: Prótese dentária
Processo: 23075.005564/2024-46
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.Thalita de Paris Matos Bronholo
.8,85
. .02
.Gisele Emilâine da Silva Reis
.8,71
. .03
.William Fernandes Lacerda
.7,72
. .04
.Patrício Runnacles
.7,72
. .05
.Luiz Felipe de Oliveira Pereira
.7,33
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 194, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica retificado o Edital nº 187/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 28/06/2024, Seção 3, página 87 a 90, do Setor de Ciências Humanas,
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, como se segue:
Onde se lê:
ANEXO 01
ITEM 1.6 - Área de Conhecimento: Língua Espanhola
Leia-se:
ANEXO 01
ITEM 1.6 - Área de Conhecimento: Língua Espanhola e Ensino de Língua
Espanhola
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8211/2020.
Nº Processo: 23077.069026/2024-60.
Dispensa. Nº 60027/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/09/2024, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 28/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 428.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9221/2021.
Nº Processo: 23077.148589/2021-71.
Dispensa. Nº 60065/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/08/2024.. Vigência:
28/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.443,64. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISPP Nº.: 12/2024 -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza,
asseio e conservação externa com dedicação exclusiva de mão de obra para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (CNPJ:
02.973.240/0001-06). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Tiago José Mendes Fernandes. Data da Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de
Doação
de
Bem
móvel com
Encargo
-
Projeto
Sífilis.
Processo
nº.
23077.014424/2024-49. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ:
18.715.383/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente
Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a
propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.684,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e
pelo donatário: Lyane Ramalho Cortez. Data da Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº. 23077.051348/2024-52. Doador: Nir Cohen (CPF/CNPJ: 214.***.***-24.)
Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83).
Objeto: Doação sem encargos de recursos financeiros para uma bolsa de mestrado nos
mesmos termos de uma bolsa CAPES/DS, transferindo o domínio, a posse e a propriedade
sobre o bem. Valor da doação: R$ 50.400,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e
IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela doadora:
Nir Cohen . Data da Assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.068314/2024-05; TIANGONG UNIVERSITY -
TGU (China); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação
acadêmica entre a TIANGONG UNIVERSITY - TGU (China) e a UFRN, visando desenvolver em
conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e
técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 25/06/2024 a
24/06/2029. Data de assinatura: 25/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela TIANGONG UNIVERSITY (China): JIANG
Yong (Vice-Presidente).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA Nº 4504391746; PROCESSO Nº 23077.034111/2024-15; EQUINOR
BRASIL ENERGIA LTDA. CNPJ: 04.028.583/0001–10. EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA. CNPJ:
04.580.657/0001–26. UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Cooperação Ténica e científica entre os parceiros para
desenvolver o projeto Non-Stationary Deconvolution and Imaging for High Resolution
Seismic, a ser executado nos termos do plano de trabalho , de acordo com anexo
constantes nos Apêndices A e B. VALOR: R$ 20.448.325,01 (Vinte Milhões Quatrocentos e
Quarenta e Oito Mil, Trezentos e vinte Cinco Reais e um Centavo ). Vigência: A partir da
data de sua assinatura e vigorará por 48 meses. Data de assinatura: 20/06/2024.
Fundamento Legal: em conformidade com as resoluções da ANP, bem como com as
normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLC T&I
(Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro
de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de
2018. ASSINAM pela EQUINOR: Geir Atle Richovd. (Gerente de Suprimentos),pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo ( Reitor) pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor
Geral).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155014
Nº 
Processo: 
23527005629202315. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Mobiliários
administrativos e assistenciais e outros bens permanentes. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha
Farias, 13 - Centro, Centro - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-
5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELISANGELA TAVARES PEREIRA DO NASCIMENTO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 28/06/2024) 155014-26443-2024NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155015
Nº 
Processo: 
23528010088202329. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Maternidade Escola Januário
Cicco (MEJC), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo
Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/06/2024) 155015-26443-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.587260/2023-83.
Pregão Nº 92/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP
SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de impressor de offset bicolor, de impressor de offset
plana 4 cores, de encadernador, de operador de máquina copiadora e de supervisor
gráfico, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total: R$ 1.092.829,02. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961640, Nº Processo:
23078570106202372, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Projeto de
Desenvolvimento Institucional da Faculdade de Odontologia 2024-2026, Valor Total: R$
2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 833.333,28; 2025 - R$ 1.249.999,92; 2026 - R$ 416.666,80, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001326, Valor: R$ 104.166,66, PTRES: 230274, Fonte
Recurso: 1050000387, ND: 335039, Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2026, Data de
Assinatura: 21/06/2024, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF
nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.