DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100080
80
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024
Processo SEI 23086.006270/2024-11. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde/Diamantina. Objeto: Cooperação recíproca
visando a realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório a estudantes
matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas
disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e Lei nº 14.133/2021,
no que couber. Vigência 60 meses. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assinam: Heron Laiber
Bonadiman p/ UFVJM e Maria Angélica Coelho Antunes p/Irmandade Nossa Senhora da
Saúde.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2024
Processo SEI
23086.008008/2024-01. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Presidente Juscelino. Objeto: Cooperação
recíproca visando a realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório a
estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo
com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e
Lei
nº 14.133/2021,
no
que
couber. Vigência
60
meses.
Data da
Assinatura:
27/06/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Ricardo de Castro Machado
p/ Município de Presidente Juscelino.
EDITAL Nº 58, DE 27 DE JUNHO DE 2024
RETIFICAÇÃO II DO EDITAL Nº 55/2024
Considerando o disposto nos autos do processo eletrônico Sei! nº 23086.005199/2024-41, no edital de nº 55, de 07 de junho de 2024, de Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, publicado no DOU em 10 de junho de 2024, seção 3, página 47, considerar, para a Área do Conhecimento/Disciplinas: "Sociologia, Desenvolvimento
Rural, Cooperativismo e Associativismo / Cooperativismo e Associativismo; Sociologia e Desenvolvimento Rural; Dinâmicas Sociais Contemporâneas e o Mundo Rural, Modo de Vida e Cultura;
Seminário de Oratória.", a seguinte retificação:
Onde se lê:
.
.Requisitos/Titulação:
.Graduação em cursos das Ciências Agrárias, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas E Mestrado em
Sociologia; ou Antropologia; ou Ciências; ou Desenvolvimento Rural; ou Desenvolvimento Sustentável; ou Desenvolvimento Regional;
ou Estudos Rurais; ou Extensão Rural; ou Agriculturas Amazônicas; ou Geografia; ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar; ou
Agronegócio; ou Ambiente e Sociedade; ou Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural; ou Produção Vegetal; ou Economia
Doméstica.
Leia-se:
.
.Requisitos/Titulação:
.Graduação em cursos das Ciências Agrárias, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas ou Psicologia
E Mestrado em Sociologia; ou Antropologia; ou Ciências; ou Desenvolvimento Rural; ou Desenvolvimento Sustentável; ou
Desenvolvimento Regional; ou Estudos Rurais; ou Extensão Rural; ou Agriculturas Amazônicas; ou Geografia; ou Sistemas de Produção
Agrícola Familiar; ou Agronegócio; ou Ambiente e Sociedade; ou Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural; ou Produção Vegetal; ou
Economia Doméstica ou Psicologia.
Por conseguinte, fica reaberto o período de inscrição para a referida Área do Conhecimento/Disciplinas pelo período de 28 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024.
Além disso, as provas passarão para os dias 18 e 19 de julho de 2024, com início às 8:00, do dia 18 de julho de 2024, na sala 03 do Campus Unaí, localizado na Avenida
Universitária, n.º 1000, Bairro Universitários, Unaí-MG (Acesso pela Rodovia BR 251, km 902, Sentido Paracatu-MG).
** Republicado por ter saído no DOU de 28 de junho de 2024, Seção 3, página 94, com incorreção no original.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor
EDITAL Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2024
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o que dispõe a Portaria Interministerial nº 316, de 09 de
outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863
de 24/09/2013, a Lei nº 12.990/2014, a Lei n°13.709, de 14 de agosto de 2018, o Decreto nº 3.298/1999 de 20 de dezembro de 1999, o Decreto n° 9.508, de 24 de setembro de 2018, o Decreto
n°9.739, de 28 de março de 2019, a Resolução nº 17, do Conselho Universitário - CONSU, de 14/12/2017, o Edital de Condições Gerais nº 15 de 02 de fevereiro 2018, publicado no Diário Oficial da
União de 05 de fevereiro de 2018 e demais legislações pertinentes, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Magistério Superior,
da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O concurso público será regido por este edital, pelo Edital de Condições Gerais, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2018, e suas instruções específicas,
disponibilizados no site da UFVJM na Seção de "Concursos".
1.2. O concurso é destinado ao provimento de 06 (seis) vagas para o cargo de professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva,
para as Classes A - Denominação de Adjunto A, Nível 1 e Assistente A, Nível 1, para os Campi da UFVJM, conforme discriminação a seguir:
.
.Área do Conhecimento/Subárea/Especialidade
.Requisitos/Titulação
.Regime Trabalho
.Lotação
.Vaga(S)
. .Educação - Sociologia da Educação; História da Educação; Fundamentos da Educação; História, Meio Ambiente e Educação
Ambiental; Filosofia da Educação; Educação e Direitos Humanos; Psicologia da Educação; Gestão de Instituições de Ensino e
Políticas Educacionais.
.Graduação Licenciatura em Pedagogia, com Mestrado em Educação E Doutorado em Educação.
.40h 
com 
Dedicação
Exclusiva (DE)
.Campus Jk em
Diamantina
.2
.
.Letras - Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa.
.Graduação em Letras com habilitação em língua Inglesa E Doutorado em Estudos Linguísticos com área
de concentração em linguística Aplicada ao Ensino de Língua Inglesa.
.40h 
com 
Dedicação
Exclusiva (DE)
.Campus Jk em
Diamantina
.1
.
.Medicina Veterinária - Clínica Veterinária de Pequenos Animais/ Terapêutica Animal/ Semiologia em Pequenos Animais.
.Graduação Bacharelado em Medicina Veterinária E Doutorado em Medicina Veterinária ou Ciência
Animal ou Ciências Veterinárias ou Saúde Animal ou Ciências da Saúde ou Biologia Animal.
.40h 
com 
Dedicação
Exclusiva (DE)
.Campus Unaí
.1
.
.Ciências Agrárias / Agronomia/Fitotecnia; Ciências Agrárias/ Recursos Florestais e Engenharia Florestal/Silvicultura.
.Graduação em: Agronomia, ou Engenharia Agronômica, ou Engenharia Florestal E Doutorado em:
Fitotecnia, ou Produção Vegetal, ou Agronomia, ou Ciências Agrárias, ou Ciência Florestal, ou Engenharia
Florestal, ou Recursos Florestais.
.40h 
sem 
Dedicação
Exclusiva
.Campus Unaí
.1
.
.Engenharia de Minas
.Graduação em Engenharia de Minas e Mestrado em Ciências.
.
40h com
Dedicação
Exclusiva (DE)
.Campus 
de
Janaúba
.1
2.DA REMUNERAÇÃO:
2.1. A remuneração inicial de Professor Adjunto da Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva é composta de Vencimento Básico e
Retribuição por Titulação - RT (comprovada e não cumulativa), conforme a tabela abaixo:
. .Remuneração
.Doutorado
. .Vencimento Básico
.R$ 4.875,18
. .Retribuição por Titulação
.R$ 5.606,46
. .Total
.R$ 10.481,64
2.2. A remuneração inicial de Professor Assistente da Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva é composta de Vencimento Básico e
Retribuição por Titulação - RT (comprovada e não cumulativa), conforme a tabela abaixo:
.
.
Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.
R$ 4.875,18
.Titulação
.Valor R$
.Vencimento Básico + RT
.
.Mestrado
.R$ 2.437,59
.R$ 7.312,77
. .
.Doutorado
.R$ 5.606,46
.R$ 10.481,64
2.3. O valor da remuneração poderá ser reajustado de acordo com tabela de vencimento da Lei n° 13.325, de 29 de julho de 2016, que altera a Lei n°12.772 de 28 de dezembro de
2012.
3. BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
3.1. Endereço: https:https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru
a) Preencher o formulário observando os seguintes códigos:
b) Unidade Gestora Arrecadadora: 153036
c) Código de Recolhimento: Código 288837
d) Número de referência: 16888315000157013
e) Valor da inscrição: R$200,00 (Duzentos reais) - Exigência Doutorado.
f) Valor da inscrição: R$140,00 (cento e quarenta reais) - Exigência Mestrado.
3.2. Após o preenchimento clicar em EMITIR GRU SIMPLES. Imprimir. Pagar este boleto em agências do Banco do Brasil.
3.3. A taxa de inscrição uma vez paga não será restituída.
4. DAS INSCRIÇÕES:
4.1. A inscrição poderá ser efetuada pessoalmente, por procuração ou pelo correio, via sedex, dentro do período de inscrição estabelecido neste Edital. Na inscrição via Correios o
envelope deverá ser identificado com o número do Edital e a área para qual o candidato concorrerá à vaga. Os procedimentos para a realização das inscrições constam nos itens 3 e 5.5 do Edital de
Condições Gerais, disponível na Página da UFVJM, seção "concursos".
4.2. Local e horário das Inscrições para o Campus de Diamantina: As inscrições deverão ser realizadas de: segunda a sexta-feira, de 9h30 às 11h30 e de 14h00 às 16h30, exceto sábados,
domingos, feriados e pontos facultativos. Local: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Rodovia MGT 367 - Km 583, n.º 5000 - Alto da Jacuba - Diamantina/MG - CEP: 39.100-000 - Telefone: (38) 3532-
1200- ramal 8168. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no endereço acima, dentro do período de inscrições.
4.3. Local e horário das Inscrições para o Campus de Janaúba: As inscrições deverão ser realizadas de: segunda a sexta-feira, de 8h00 às 11h00 e de 13h00 às 15h30, exceto sábados,
domingos, feriados e pontos facultativos. Local: Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia (IECT) - Localizado na Avenida Um, nº 4.050, Cidade Universitária, Janaúba -MG - CEP: 39447-814 - (38)
3532-6812 / 6808. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, para a Secretaria da Coordenação dos Cursos do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia
(IECT), no endereço acima, dentro do período de inscrições.
4.4. Local e horário das Inscrições para o Campus de Unaí: As inscrições deverão ser realizadas de: segunda a sexta-feira, de 9h30 às 11h30 e de 14h00 às 16h00, exceto sábados,
domingos, feriados e pontos facultativos. Local: Secretaria da Coordenação - Avenida Universitária, n.º 1000 - Bairro Universitário - Unaí/MG (acesso pela Rodovia BR 251 km 902) - CEP: 38.623-899
- Telefone: (38) 3532- 6822, ramal - 9951. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, para a Secretaria da Coordenação, no endereço acima, dentro do período
de inscrições.