DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542006034202461. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de Serviços Médicos de Neurocirurgia. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba
S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90038-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155901
Nº Processo: 23762004192202492. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Quimioterápicos. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/06/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818019439202300. Objeto: Aquisição de Materiais Específicos
para Diagnóstico de Imagem.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90049-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANE BARBOSA FRANKLIN
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 28/06/2024) 155915-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.014130/2023-31.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médicos
(ventilador pulmonar adulto/pediátrico, ventilador pulmonar neonatal, umidificador de alto
fluxo, e aparelho de anestesia), nas condições estabelecidas no termo de referência do
pregão eletrônico srp n.º 070/2023..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025.
Valor Total: R$ 455.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Empresas vencedoras: CNPJ: 50.086.315/0001-71-FOLETTO ARAUJO COMERCIAL
LTDA. Itens 1, 3, 4, 6,7, 10, 32 e 52. Valor total do Fornecedor: R$ 33.664,44. CNPJ:
03.812.429/0001-7- POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens 2, 13 e 26. Valor total
do 
Fornecedor: 
R$ 
2.793,60.
CNPJ: 
06.886.136/0001-27. 
MEDCOM 
COMERCIO
REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Itens 5, 11 e 16. Valor total do Fornecedor: R$ 2.793,60.
CNPJ: 37.844.479/0002-33- BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. Itens 8,15, 17, 18, 20, 24, 35, 36,
37, 38 e 47. Valor total do Fornecedor: R$ R$ 23.852,97. CNPJ: 32.622.037/0001-48- CORAMED
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Item. 19. Valor total do Fornecedor: R$ 748,80. CNPJ:
12.516.438/0001-06- AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
MEDICOSLTDA. Itens 53 e 54. Valor total do Fornecedor: R$ 56.250,00. CNPJ: 11.619.992/0001-
56- PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Item 55. Valor total do Fornecedor:
R$15.980,00. CNPJ: 04.040.383/0001-82-INDUSTRIAS H. A.BARONE LTDA. Itens 56, 57 e 58.
Valor total do Fornecedor: R$ 13.560,00. CNPJ: 04.995.710/0001-50- ATRAMAT DO BRASIL
LTDA. Itens 22, 39, 43 e 46. Valor total do Fornecedor: R$ 5.938,10. CNPJ:12.340.717/0001-61-
POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA. Itens 23, 34, 48 e 49. Valor total do
Fornecedor: R$ 9.428,86. CNPJ: 28.199.997/0001-70-MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA.
Itens 25, 27, 30 e 31. Valor total do Fornecedor: R$ 8.140,40. CNPJ: 29.032.82 6 / 0 0 0 1 - 1 4 - DAT A
- MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Item 28. Valor total do Fornecedor: R$
3.269,76. CNPJ: 03.812.429/0001-71 - POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens 50 e
51. Valor total do Fornecedor: R$ 1.257,60.Valor global da Ata: R$ 188.951,65.
AMANDA VIEIRA BARROS
Agente de Licitação/Equipe de Apoio
(SIDEC - 28/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 143/2015. Nº Processo: 23071.006978/2015-31. Dispensa. Nº
4/2015. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.427.762/0001-79 -
CRISTO REDENTOR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME. Objeto: O termo aditivo tem
por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento no
art. 51 da lei nº 8.245/1991, conforme orientação normativa nº 6, de 1º de abril de 2009,
da advocacia geral da união; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
232.057,56. Data de Assinatura: 22/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23765.000198/2021-18.
Pregão. Nº
20/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
20.401.330/0001-04 - IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2024 e encerramento em
11/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.314,40. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765004865202484. Objeto: Produtos para saúde e Órtese,
prótese e materiais especiais - OPME (Balões de dilatação diversos, balão para extração de
cálculos biliares, bocal para endoscopia, cânula endoscópica para injeção, cânula para
colangiografia retrograda, cateter com cesta para extração de cálculos por litotripsia,
cateter para endoscopia digestiva, cateter endoscópico tipo sonda, clipador com clip para
hemostasia endoscópica, dilatador biliar, eletrodo tipo cateter p/coagulador de argônio, ....
Total de Itens Licitados: 143. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua Catulo
Breviglieri, S/nº,
Santa Catarina
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/06/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765013824202306. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de produção, transporte e distribuição de refeições,
dietas especiais, fórmulas infantis e módulos nutricionais para pacientes (adultos e
pediátricos) hospitalizados e ambulatoriais, acompanhantes de pacientes (legalmente
instituídos) e residentes, contemplando ainda o preparo e comercialização de refeições
(almoço e jantar) para colaboradores do HU-UFJF pagantes autorizados. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº,
Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90039-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/06/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA
reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de despesa incorrida sem empenho
anterior O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e
irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará
imediatamente. 
Processo: 
23765.018150/2023-28
- 
Credora:
LEONE.E.COLDIBELLI.COMÉRCIO.DE. 
PRODUTOS.NUTRICIONAIS 
LTDA.ME; 
CNPJ
05.222.267/0001-47.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23764.008327/2021-26.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92,
inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 16/08/2024 a
15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.523,74. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23764.009444/2021-15.
Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Fundamento legal:
artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência:
19/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.231,30. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de análise
físico-química e microbiológica de água para consumo humano Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTA ACOSTA FUNCHAL
Gerente Administrativo em Exercício
(SIDEC - 28/06/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.000901/2024-51.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado:
02.760.686/0001-44
-
R
D Z
CONSTRUCOES
EIRELI
-
EPP.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de servic–os comuns de
engenharia (demolic–ão, conserto, montagem, instalac–ão, reparac–ão e/ou pequenas
adaptac–ões)
com
fornecimento
de 
materiais,
ferramentas
e
equipamentos
indispensáveis a execuc–ão dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência,
mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preços, de acordo com estudo
técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação
(epc)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 21.817,58. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).