DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534002042202438. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição 
de
insumos 
para 
determinações
automatizadas 
de
parâmetros 
de
HORMÔNIOS, VITAMINAS, MARCADORES TUMORAIS E IMUNOLOGIA, de forma parcelada,
com 
cessão
de 
02
(dois) 
equipamentos,
que 
utilize
a 
metodologia
de
quimioluminescência ou eletroquimioluminescência, sistema totalmente automatizado,
incluindo manutenções preventivas e corretivas e assessoria técnica científica, a fim de
atender as necessidades do HUPES/UFBA/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 50. Edital:
01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto
Viana, S/n,
Canela, -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-
90018-2024.
Entrega das
Propostas:
a
partir de
01/07/2024
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 28/06/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820008987202357. Objeto: Registro de Preço, de empresa para
a prestação de serviços comum de engenharia que consiste em fornecimento e instalação
de paredes leves, divisórias, vidros e forro removível nas dependências do HU-
UFSC/EBSERH, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra
qualificada para a plena execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 53. Ed i t a l :
01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 28/06/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23533.013771/2024-20.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração quantitativa do Contrato
n.º, nos termos do art. 103, inciso II, do RLCE 1.1, consistente no acréscimo de 1 (um)
posto de porteiro com insalubridade na escala de 12x36h diurno. Vigência: 27/06/2024 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.179.394,44. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23533.009041/2024-24.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º
47/2021 por mais 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 30/06/2024 a
29/12/2026, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 30/06/2024 a
29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.052,00. Data de Assinatura:
25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155481 SEI HCPA 23092.007821/2024-76 - FRALDA DESCARTAVEL ADULT O
TAMANHO G CINTURA 110CM - 150CM
Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$
2.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507771 25/06/2024
Autorização: 27/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 28/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155509 SEI HCPA 23092.007950/2024-64 - ATROPINA 1% COLIRIO FR 5 ML
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$
1.029,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507919 27/06/2024
Autorização: 27/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 28/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 155506 SEI HCPA 23092.007695/2024-50 - CONJUNTO SONDA TRANSGASTRICA
JEJUNAL 16FR 15CM
Contratado: TECSS - TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA CNPJ: 06.356.085/0001-21 R$
4.250,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE507856 26/06/2024
Autorização: 27/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 28/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPES/FAPDF
Processo n° 23038.003820/2024-15 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre
a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAPDF. Objeto: O presente
Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAP D F,
visando promover a formação de recursos humanos para pesquisa, desenvolvimento e
inovação
sustentáveis, em
eixos
estratégicos
de Bioeconomia,
Biotecnologia e
Biodiversidade, conduzidos por Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu e suas
respectivas Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa para o cumprimento dos objetivos
do Edital nº 20/2023 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias
Estratégicas nos Estados IV - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste.
Data da Assinatura: 28/06/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE
CARVALHO e pela FAPDF: Presidente MARCO ANTÔNIO COSTA JÚNIOR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPES/FAPEMAT
Processo n° 23038.003824/2024-95 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO- FAPEMAT. Objeto: O
presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a
FAPEMAT,
visando
promover a
formação
de
recursos humanos
para
pesquisa,
desenvolvimento e
inovação sustentáveis, em
eixos estratégicos
de Bioeconomia,
Biotecnologia e Biodiversidade, conduzidos por Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto
sensu e suas respectivas Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa para o cumprimento dos
objetivos do Edital nº 20/2023 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) -
Parcerias Estratégicas nos Estados IV - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região
Centro-Oeste. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES
DE CARVALHO e pela FAPEMAT: Presidente MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPES/FUNDECT
Processo n° 23038.002106/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDECT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto
a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FUNDECT, visando promover a
formação de recursos humanos para pesquisa, desenvolvimento e inovação sustentáveis,
em eixos estratégicos de Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade, conduzidos por
Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu e suas respectivas Pró-Reitorias de Pós-
Graduação e Pesquisa para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 20/2023 - Programa
de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados IV -
Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Data da Assinatura:
27/06/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FUNDEC T:
Presidente MÁRCIO DE ARAUJO PEREIRA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n° 23038.011442/2023-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 146/2024,
sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal de
São João Del Rei - UFSJ, inscrita no CNPJ: 21.186.804/0001-05. Objeto: compartilhamento
de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos
partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-
Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos
serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com
fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes
n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela
UFSJ: Reitor, Marcelo Pereira de Andrade.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n° 23038.000825/2024-88. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 91/2024,
sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade de São
Paulo - USP, inscrita no CNPJ: 63.025.530/0001-04. Objeto: compartilhamento de
informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos
partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-
Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos
serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com
fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes
n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela
USP: Pró-Reitor de Pós-Graduação, Prof. Dr. Rodrigo do Tocantins Calado de Saloma
Rodrigues.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.009207/2023. Objeto: Contratação de subscrição de
licenças de uso de software Windows Server,. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte
Quadra 02 Bloco l Lote 06, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-
90072-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS BORGES MIATELO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2024) 154003-15279-2024NE800042