DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.016331/2024-43.
Pregão Nº 115/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais para cirurgia cardíaca e estimulação cardíaca artificial, ambos em regime de
antecipação.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$
531.004,74. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104013661202256. Objeto: Aquisição de licenças de uso de
Softwares Microsoft, com garantia, na modalidade vitalícia (perpétua), para uso nas áreas
técnica, administrativa e acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS), . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 27/06/2024) 154054-15269-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.025453/2023-11, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ANJOS SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 40.288.242/0001-
47, acerca da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 49.147,58 (quarenta e nove
mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), considerando as
disposições contidas no art. 86 da Lei nº 8.666/2021 e item 8.2.2 do Termo de Referência
anexo ao Contrato nº 30/2022. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar
recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura da UNIPAMPA, no
endereço Rua Melanie Granier, nº 51, CEP 96400-500, Bagé/Rio Grande do Sul. O acesso
à íntegra do processo pode ser feito por meio do SEI, podendo também ser solicitado
através do e-mail sancoes@unipampa.edu.br.
PAULO FERNANDO MARQUES DUARTE FILHO
Pró-Reitor de Planejamento, Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.014316/2024-12.
Dispensa Nº 51/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a
finalidade de apoiar a contratante no projeto centro de diagnóstico das doenças da
boca..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.014395/2024-61.
Dispensa Nº 49/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da fundação delfim mendes silveira com a
finalidade de apoiar a contratante no projeto monitoramento permanente na bacia
hidrográfica mirim-são gonçalo para construção de diagnóstico ambiental ii..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a
27/04/2028. Valor Total: R$ 4.350.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
905511. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº
03703102000161. Alterar o prazo do convênio de 12/07/2024 para 04/07/2025. Valor
Total: R$ 966.070,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/07/2024 a 04/07/2025.
Data de Assinatura: 15/12/2021. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE,
CPF nº ***.253.840-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo nº:
23110.019093/2022-18. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:
92.242.080/0001-00 e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, CNPJ: 95.591.764/0001-
05. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do instrumento
original em 63 dias, passando assim sua data final de vigência de 30/06/2024 para
01/09/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23110042117202313. , publicada no D.O.U de 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Mobiliário Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de
01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23110003795202441. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos para laboratório de análises clínicas veterinário Novo Edital:
01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01
PELOTAS
-
RSEntrega das
Propostas:
a
partir
de
01/07/2024 às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 12/07/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23110005712202459. , publicada no D.O.U de 12/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gêneros Alimentícios e afins do Almoxarifado Central Novo Edital: 01/07/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS -
RSEntrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2024) 154047-15264-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 154047
Nº Processo:
23110014671202491. Objeto:
Contratação de
serviço de
editoração de livros (e-books) e conteúdo audiovisual. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90026-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2024) 154047-15264-2024NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.008107/2024-80.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no novo prédio da área
acadêmica da saúde, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 31.315,68. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
Nº de Processo: 23116.006436/2024-96. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, TRANS FOR MAR Consultoria LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande-
FAURG. Objeto: "Realizar um estudo de viabilidade técnico e econômico (EVTE) da cadeia
produtiva de óleo de resíduo de pescado das regiões norte fluminense, região dos lagos e
região de campos". Vigência: 18(meses) a contar de 01/07/2024.Data da assinatura:
25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
946129. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS,
Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Prazo. Valor Total: R$ 649.570,42, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura:
29/09/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL, CPF nº ***.685.590-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 42/2024/PRAD/UNIR de 28/05/2024, Processo SEI nº23118.002328/2020-09
foi aplicada a empresa N.V.VERDE EIRELE, CNPJ: 03-363.727/0001-21, a sancao
administrativa denominada: suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar
com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos
termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c itens 13.2.1 e 13.2.5 do termo de
referencia anexo I do edital P.E 35/2019/UNIR. Vigencia 28/06/2024 a 25/12/2024
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administ
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 39/2024/PRAD/UNIR de 28/05/2024, Processo SEI nº23118.009645/2023-35,
foi aplicada a empresa A. DONIZETE DA SILVA, CNPJ: 06-164.562/0001-57, a sancao
administrativa denominada: suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar
com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos
termos da lei 8.666/2002, Art. 87, inciso III, c/c itens 16.2. do termo de referencia anexo
I do edital P.E 02/2023/UNIR. Vigencia 28/06/2024 a 25/12/2024
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.004012/2023-67.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de projetores multimídias.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 25/12/2024.
Valor Total: R$ 217.958,51. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).