DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitados: 125. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Floriano
Peixoto,
214
-
Centro,
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170347-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e seus anexos, estarão
disponíveis no site www.comprasnet.gov.br.
LAURA CRISTINA DA SILVA NEVES
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2024) 170347-00001-2023NE000029
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 435/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do
Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00021-4, firmado entre o
Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à aportes ao Fundo de
Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM, ao Fundo Estadual de
Habitação - FEH e ao Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus - FERMM, no
âmbito do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento - PROHABIS.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO. VALOR: R$
220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105764/2023-
38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador,
WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SI LV A
BAIA; e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOAO CARLOS GOMES DA SILVA e o Sr.
Diretor Departamental, FERNANDO ANTONIO TENORIO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 430/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado da
Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00036-2, firmado entre o Estado e ao
Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à viabilização de investimentos previstos
no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de infraestrutura viária,
infraestrutura
hídrica, mobilidade
urbana,
e
fortalecimento de
fundo
garantidor.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.600.000.000,00 (um bilhão, seiscentos
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105713/2023-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de
junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA
GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 389/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Marechal Cândido Rondon/ PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626623-90,
firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à
execução dos empreendimentos e melhorias no Sistema de Distribuição de Água, incluindo
investimentos em captação, tratamento, distribuição, esgoto e infraestrutura do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa
Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI
Nº 17944.105926/2023-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTAN T ES :
Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo
Município, o Sr. Prefeito em Exercício, ILARIO HOFSTAETTER; pelo Banco do Brasil, a Sra.
Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA; pela CEF, o Sr. Superintendente Executivo de
Governo, MAURO LUIZ MISTURINI.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 442/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Recife/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00066-4, firmado entre o Município e
o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à amortização de dívida. INTERVENIENTES:
O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 140.000.000,00 (cento e
quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003051/2024-11. DATA DA C E L E B R AÇ ÃO :
28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA
INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DE
ANDRADE LIMA CAMPOS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA
PASSOS; pela CEF, o Sr. Gerente de Filial, CLAUDIO FREITAS GONÇALVES.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 390/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Marechal
Cândido Rondon/ PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626623-90, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à execução dos
empreendimentos e melhorias no Sistema de Distribuição de Água, incluindo investimentos
em captação, tratamento, distribuição, esgoto e infraestrutura do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto (SAAE). INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 20.000.000,00
(vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105926/2023-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28
de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA
LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito em Exercício, ILARIO HOFSTAETTER;
e pela CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MAURO LUIZ MISTURINI.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 432/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do
Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00025-7, firmado entre o
Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à amortização da dívida
pública, capitalização do Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada e o fortalecimento
do Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM, com o
objetivo de viabilizar investimentos nas áreas de educação, de saúde, de segurança pública
e de infraestrutura. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.185.000.000,00
(um bilhão,
cento e
oitenta e
cinco milhões
de reais).
PROCESSO SEI
Nº
17944.001285/2024-24. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela
União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o
Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
RAIMUNDO DA SILVA BAIA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 434/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do
Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00021-4, firmado entre o
Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à aportes ao Fundo de
Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM, ao Fundo Estadual de
Habitação - FEH e ao Fundo Especial da Região Metropolitana de Manaus - FERMM, no
âmbito do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento - PROHABIS.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões
de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105764/2023-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho
2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RAC H E L
FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do
Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 431/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA ,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00036-2, firmado entre o Estado e ao Banco
do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à viabilização de investimentos previstos no
Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de infraestrutura viária,
infraestrutura
hídrica, mobilidade
urbana, e
fortalecimento
de fundo
garantidor.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.600.000.000,00 (um bilhão, seiscentos
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105713/2023-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de
junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA
GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 441/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Recife/PE,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00066-4, firmado entre o Município e o Banco
do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à amortização de dívida. INTERVENIENTE: O
Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.003051/2024-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES
DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA
CAMPOS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 433/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do
Amazonas/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00025-7, firmado entre o
Estado e ao Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à amortização da dívida
pública, capitalização do Fundo Garantidor de Parceria Público-Privada e o fortalecimento
do Fundo de Infraestrutura e Desenvolvimento do Estado do Amazonas - FIDEAM, com o
objetivo de viabilizar investimentos nas áreas de educação, de saúde, de segurança pública
e de infraestrutura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. -
BRADESCO. VALOR: R$ 1.185.000.000,00 (um bilhão, cento e oitenta e cinco milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001285/2024-24. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de junho 2024.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA
SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, WILSON MIRANDA LIMA; pelo Banco do Brasil, o Sr.
Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA; e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOAO
CARLOS GOMES DA SILVA e o Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTONIO TENORI O.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170109
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 19713.720003/2019-73.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE. Contratado:
01.409.694/0001-88 - REFORCE SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação, em caráter excepcional, vigência contratual de 01/08/2024 a 31/07/2025 ou
até que se conclua novo certame licitatório, o que ocorrer primeiro para a data de
prorrogação. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.551,04. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170192
Nº Processo: 10265.051445/2024-86.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CUIABA.
Contratado: 01.354.498/0001-53 - 01.354.498 UGOLINI CAMPOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de
garrafões de água mineral, sem gás, 20 litros, embalagem plástica, a serem fornecidos de
forma continuada e parcelada nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 2.803,70. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 170192
Nº Processo: 10265.051445/2024-86.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CUIABA.
Contratado: 38.258.655/0001-37 - 38.258.655 LUANNY RENATA BARROS MATIAS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento
de garrafões de água mineral, sem gás, 20 litros, embalagem plástica, a serem fornecidos
de forma continuada e parcelada nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 2.393,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 19615.720085/2022-60.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses.
Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.629,36.
Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 170058
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 19615.720006/2021-30.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.797.307,90. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
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