DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170156
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 10905.720202/2023-36.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 19.486.949/0001-71 - JOSE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO - CONSTR U CO ES
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 acréscimo de 5,05% (cinco
inteiros e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre
as partes, com fundamento no artigo 65, i, a e b, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. 1.1.2
prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual em 60 (sessenta) dias
corridos, conforme art. 57, caput, §1º, i, e §2º, c/c o art. 79, §5º, da lei nº 8.666, de 1993.
O prazo de execução contratual encerrará em 30/09/2024 e o prazo de vigência contratual
encerrará em 15/04/2025.. Vigência: 27/06/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.538.525,14. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170177
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 11060.724985/2022-98.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
DA
RFB
NA 
10A
RF.
Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: 2ª Repactuação do
preço estimado mensal do contrato que passa de R$ 121.870,07 para: R$ 130.817,89 a
partir de 01/01/2024; R$ 131.050,55 a partir de 22/01/2024; R$ 131.193,76 a partir de
27/01/2024; R$ 131.309,28 a partir de 29/01/2024; R$ 131.342,60 a partir de 01/02/2024
e R$ 131.370,50 a partir de 05/02/2024.. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2024. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 11070.720779/2018-11.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: ALESSANDRO BURMANN
PATIAS. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em
caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região
fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 05/07/2018 a
04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.000,00. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 11030.001697/2009-41.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:TELMO FERNANDO
BRUSCO. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em
caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região
fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 10/02/2020 a
10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.184,00. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 11030.001697/2009-41.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: ROBERTO LARGURA.
Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do
sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug
170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 10/02/2020 a
10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.088,00. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 11020.729231/2021-10.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:DORALEI MARIA LEITE.
Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do
sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug
170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 01/08/2021 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 11020.729231/2021-10.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: IGOR LUIZ ZANFERRARI.
Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do
sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug
170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 01/08/2021 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 11070.000025/2016-71.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: JAIME VALDEMAR
BOGER. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em
caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10°
região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência:
23/12/2016 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.257,00. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 11020.729487/2022-16.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: JOICE DIUMAR
MENEGON ALESSI. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do
brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da
10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência:
15/08/2022 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.000,00. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 11070.720779/2018-11.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: CASSIANO BURMANN
PATIAS. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em
caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região
fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 05/07/2018 a
04/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.000,00. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 19957.007978/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
04.067.191/0001-60 - EDITORA GLOBO S/A. Objeto: Serviços de informações econômico-
financeiras em tempo real, por meio da ferramenta denominada "Valor Pro". Vigência:
29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.969,64. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 19957.005514/2020-32.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de segurança patrimonial. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 143.973,12. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo CVM: 19957.010520/2018-97. Espécie: 1º aditamento ao acordo de cooperação
técnica celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e a PLANEJAR - Associação
Brasileira de Planejadores Financeiros. Objeto: a cooperação entre a CVM e PLANEJAR, com
vistas a promover ações conjuntas que contribuam para a educação dos investidores no que
se refere ao planejamento financeiro, dentro da finalidade geral de promoção de decisões
de poupança e investimento refletidas, conscientes e bem informadas por parte da
população. Data da Assinatura: 27/06/2024. Vigência: conforme estabelecido no acordo de
cooperação técnica. Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM, e
Clairton Belem da Silva, Diretor Executivo da PLANEJAR.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 961909/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Januária/MG, CNPJ 21.461.546/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche e
pré-escolar do bairro eldorado, Januária MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União
no exercício de 2024 por meio da UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000789, de 18/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes. R$
53.709,72 de contrapartida. Vigência 48 meses - 27/06/2024. Celita Fernandes e Maurício
Almeida do Nascimento.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960864/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Riachuelo/SE, CNPJ 13.128.897/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche em Riachuelo/SE - FNDE - creche tipo 2;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000452, de 12/06/2024, e R$ 31.987,29 de contrapartida.
Vigência 28/06/2027 28/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Peterson Dantas Araújo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aplicação retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33 de 01/09/2023, referente à
regra de liberação e rescisão no caso de inexecução financeira do Contrato de Repasse nº
867873/2018/MCidades/CAIXA, firmado em 04/07/2018, realizado segundo os termos do
Programa Planejamento Urbano do Ministério das Cidades. Data da assinatura:
27/06/2024.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.913543/21
.M C I DA D ES
.PM Lagoa Nova/RN
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.913293/21
.M C I DA D ES
.PM Lagoa Nova/RN
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.906479/20
.M C I DA D ES
.PM Lagoa Nova/RN
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.924715/21
.MIDR
.PM Portalegre/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:28/06/2024
.
.900332/20
.M C I DA D ES
.PM Panamá/GO
.Altera 
contrap: 
R$
112.694,99
.T Aditivo:28/06/2024
.
.890514/19
.M ES P
.PM Tremedal/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 28/06/2024
.
.897056/19
.M C I DA D ES
.PM Carinhanha/BA
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo: 28/06/2024