DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.863860/17
.M C I DA D ES
.PM SOLEDADE/PB
.Altera
contrap:
R$
49.974,32
.T Aditivo:27/06/2024
.
.1088037-92/23
.M C I DA D ES
.Campos Verdes/GO
.Altera
CP:
R$
42.843,99
.T Aditivo: 27/06/24
.
.0424024-44/14
.IPHAN
.Estado do Rio Grande
do Norte/RN
.Altera
vigência:
29/07/2024
.Ex-Officio:27/06/2024
.
.778405/12
.M ES P
.Estado do Acre/AC
.Altera
vigência:
31/12/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.949108/23
.MIDR
.PM Novo Cruzeiro/MG .Altera
contrap:
R$
25.442,39
.T Aditivo:27/06/2024
.
.897366/19
.M C I DA D ES
.PM Aquiraz/CE
.Altera
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:24/06/2024
.
.906292/20
.M C I DA D ES
.PM SÃO BENTO/PB
.Altera
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/06/2024
.
.796400/13
.MTUR
.PM Canavieiras/BA
.Altera
vigência:
31/07/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.904259/20
.M C I DA D ES
.PM Itapé/BA
.Altera
vigência:
31/08/2024
.T Aditivo:27/06/2024
.
.955214/23
.M C I DA D ES
.PM Espírito Santo do
Pinhal/SP
.Altera
contrap:
R$
52.357,17
.T Aditivo:26/06/2024
.
.816319/15
.M C I DA D ES
.PM Espírito Santo do
Pinhal/SP
.Altera
contrap:
R$
39.114,40
.T Aditivo:26/06/2024
.
.899509/20
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE APERIBÉ/RJ
.Altera
Vigência:
29/06/2025
.T. Aditivo: 27/06/2024
.
.895374/19
.MINC
.PM Cerejeiras/RO
.Altera
contrap:
R$
118.294,23
.T Aditivo:26/06/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse número 908973/2020/MCIDADES/CAIXA, contratado PM
Itauçu/GO, DOU de 24/06/2024, seção 3, página 72, onde se lê, Altera Vigência:
27/06/2024, leia-se, Altera Vigência 28/07/2024, 20/06/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 6289/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0936.01/2024 Objeto:
Patrocínio
do projeto
METRÓPOLES TALKS
COM
AMYR KLINK;
Contratada:
METRÓPOLES
PRODUÇÕES;
CNPJ:
34.457.314/0001-30;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora
Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$170.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 27/06/2024 à 25/09/2024. Data de Assinatura: 27 de
JUNHO DE 2024.
Processo nº 5688.01.0403.0/2024, Licitação CAIXA nº 138/2024, Contrato nº
05988/2024 Objeto: Prestação de serviço especializado para fornecimento de
Solução para avaliação automatizada de contrapartes PJ sob a ótica de risco
social, ambiental e climático (RSAC) integrado ao risco de crédito e demais riscos
dispostos na Resolução CMN n 4.943/21. Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ: 00.360.305/5614-83,
e a
empresa WAYCARBON
SOLUÇÕES
AMBIENTAIS E
PROJETOS DE
CARBONO S.A,
CNPJ:08.294.685/0001-38, Valor
Global: R$ 2.122.557,00 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e
cinquenta e sete reais), Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de
27/06/2024.
Contrato nº 6346/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.940.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO FEIRA AGROPECUÁRIA AGROFORMOSA. Contratada:
ASSOCIAÇÃO
DOS
CRIADORES
DE
FORMOSA
DO
RIO
PRETO,
CNPJ
nº
37.785.781/0001-87. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-
04. Valor
Global: R$ 80.000,00.
Enquadramento legal:
Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/06/2024 a
27/09/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024.
Contrato nº 5983/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0859.01/2023 Objeto:
Patrocínio
do projeto
II Seminário
Jurídico e
Imobiliário 2024;
Contratada:
Sindicato da Indústria de Construção Civil de Caxias do Sul - SINDUSCON CAXIAS;
CNPJ:
87.505.012/0001-56;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
por
intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016.
Vigência: 11/06/2024 à 11/09/2024. Data de Assinatura: 11 de junho de 2024.
Contrato nº 5837/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0793.01/2024 Objeto:
Patrocínio do projeto 20ª Feira do Livro de Joinville; Contratada: INSTITUTO DA
CULTURA
E
EDUCAÇÃO;
CNPJ:
07.229.473/0001-04;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora
Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00
(cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/06/2024 à 14/09/2024. Data de
Assinatura: 05 de junho de 2024.
Processo:
5688.01.618.0/2024.
Contrato:
5695/2024.
Data
de
assinatura:
13/06/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83.
Contratada:
ABTD
ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DE
TREINAMENTO.
CNPJ:
43.730.787/0001-50. Objeto: participação em evento de treinamento - Congresso
Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento - CBTD, para 22 empregados, pelo
prazo de 120 (cento e vinte) dias. Valor Global R$ 111.072,00 (cento e onze mil
e setenta e dois reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II, f da Lei 13.303/16.
Proc.
Adm
5688.01.0717.976/2026.
Objeto:
Prestação
de
serviços
de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado Vania
Claudia
Segalla
Bastos,
42.519.433/0001-06,
contrato
06368/2024;
Credenciamento 0717/2023.
Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para
contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento
na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das
regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e
complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)):
06109/2024 - Celio Campos
Imobiliária
Ltda
(25.269.658/0001-24);
06135/2024
-
Verissimo
Negócios
Imobiliários Ltda (49.091.532/0001-70); 06165/2024 - Perfetto Negócios e
Participações
Ltda
(16.611.387/0001-52);
06166/2024
-
Milanez
Serviços
Imobiliários Ltda (47.461.760/0001-60); 06193/2024
- Camine Corretora de
Imoveis Ltda (15.508.023/0001-89); 06194/2024 - Luana dos Santos Machado
Negócios
Imobiliários
(33.714.877/0001-01); 06233/2024
-
Lucilene
Rodrigues
Corretora
(32.046.413/0001-01);
06234/2024
-
Nero
Corretores
Ltda
(12.120.514/0001-60);
06246/2024
-
Atc
Negócios
Imobiliários
Bh
Ltda
(50.886.234/0001-56);
06302/2024
-
Hl
Construtora
e
Imobiliária
Ltda
(50.359.996/0001-02);
06305/2024
-
G
e
G
Negócios
Imobiliários
Ltda
(44.815.340/0001-46). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art.
30 da Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
8 termo aditivo do contrato nº 03167/2021, processo nº. 5688.01.0137.0/2021. Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções
ácidas e filtros de carvão ativado para todas às unidades CAIXA que operam com o penhor,
suprindo as necessidades das unidades existentes ou que venham a operar com o penhor.
Empresa: SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 23.747.090/0001-84. Alteração
de Quantidades (de 01/07/2024 a 14/07/2026). Acréscimo do Valor Global de R$
14.349,50; Novo Valor Global: R$ 5.735.434,82. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei
nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000026709.
Item de acompanhamento orçamentário nº 5606-76. Assinado em: 28/06/2024.
12º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 5757/2021, cujo
objeto
é
a
prestação
de
serviços
de
Prestação
de
serviços
de
FACILITIES,
conservação/manutenção
de
infraestrutura
predial
integral
e
conjunta
(apoio
administrativo, serviços de bombeiros civis, conservação e limpeza, manutenção em
instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical), incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, visando atender a
Edificação denominada Edifício Querência, na Rua Sete de Setembro, nº 1001, e a Ag.
Praça da Alfândega, na Rua dos Andradas, nº 1000, situadas no Centro Histórico de Porto
Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 304.700,18;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVII;
Processo Administrativo: 7072.01.1552.1/2020; Data assinatura: 27/06/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5166/2023; Processo Administrativo:
5688.01.2399.4/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo
(GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para diversas unidades da
CAIXA, Item IV - Região Sudeste; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA,
CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor do acréscimo: R$17.467,56; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 28/06/2024.
4º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90003/2008 de locação de imóvel para uso da
PAE ParkShopping/DF, um prédio situado SAI/SO área 6580, Guará, Distrito Federal, CEP
71219-900, por 60 (sessenta) meses, de 28/10/2024 até 27/10/2029; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
02304/2020;
Valor
Mensal
do
Aluguel:
R$24.004,46;
Locadora:
MULTIPLAN
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
S/A
CNPJ
nº
07.816.890/0001-53,
CAIXA
DE
PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BRASIL
PREVI CNPJ
nº 33.754.482/0001-24;
Assinatura: 27/06/2024 RUBRICA: 5704-01
1 termo aditivo do contrato nº 05443/2023, processo nº. 5688.01.0174.4/2023, ARP nº
2774/2023. Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário
madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA,
ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDES T E .
Empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.725.129/0001-02. Alteração de
Quantidades (de 30/06/2024 a 04/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 14.860,00;
Novo Valor Global R$ 179.434,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016.
Compromisso
Orçamentário:
ERP/SAP
nº
4500508138.
Item
de
acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 28/06/2024.
1 termo aditivo do contrato nº 05449/2023, processo nº. 5688.01.0174.4/2023, ARP nº
2774/2023. Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário
madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA,
ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDES T E .
Empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.725.129/0001-02. Alteração de
Quantidades (de 30/06/2024 a 04/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 7.600,00;
Novo Valor Global R$ 123.735,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016.
Compromisso
Orçamentário:
ERP/SAP
nº
4500509017.
Item
de
acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 28/06/2024.
Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7220/2022,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.051/2022. Objeto: Prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios
competentes.
Contratada:
JONAS
GABRIEL
ANTUNES
MOREIRA,
CNPJ
065.XXX.226-05. Nova vigência: 05/09/2024 até 04/09/2025. Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016; Data de assinatura: 26/06/2024; Terceiro Termo de Aditamento para
Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7221/2022, Processo Administrativo n.º
5688.01.1114.052/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e
condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer
título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem
como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada:
RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, CNPJ 606.XXX.765-68. Nova vigência: 05/09/2024 até
04/09/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 26/06/2024
1 termo aditivo do contrato nº 05221/2023, processo nº. 5688.01.0174.4/2023, ARP nº
2774/2023. Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário
madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA,
ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDES T E .
Empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.725.129/0001-02. Alteração de
Quantidades (de 30/06/2024 a 03/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 2.110,00;
Novo Valor Global R$ 264.563,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016.
Compromisso
Orçamentário:
ERP/SAP
nº
4500507855.
Item
de
acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 28/06/2024.
1 termo aditivo do contrato nº 05721/2023, processo nº. 5688.01.0174.4/2023, ARP nº
2774/2023. Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário
madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA,
ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDES T E .
Empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.725.129/0001-02. Alteração de
Quantidades (de 30/06/2024 a 16/07/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 7.627,00;
Novo Valor Global R$ 202.633,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016.
Compromisso
Orçamentário:
ERP/SAP
nº
4500514569.
Item
de
acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 28/06/2024.
1 termo aditivo do contrato nº 09020/2023, processo nº. 5688.01.0174.4/2023, ARP nº
2774/2023. Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário
madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA,
ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM IV REGIÃO SUDES T E .
Empresa: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 65.725.129/0001-02. Alteração de
Quantidades (de 30/06/2024 a 23/11/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 16.490,00;
Novo Valor Global R$ 451.121,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016.
Compromisso
Orçamentário:
ERP/SAP
nº
4500610328.
Item
de
acompanhamento orçamentário nº 3102-01. Assinado em: 28/06/2024.
1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 10441/2023, prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA,
unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado
de Pernambuco, Item II Grande Recife; Contratada: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA, CNPJ (MF) nº 09.262.608/0001-69; Valor do Acréscimo para o período
de 01/07/2024 a 28/02/2026: R$ 25.716,00; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 -
Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na
Cláusula
Segunda
do
contrato;
Item
de
Acompanhamento
nº
5301-02,
pré-
comprometimento
ERP/SAP
nº
8000027159;
Processo
Administrativo:
5688.01.1268.0/2023. Data de assinatura: 14/06/2024.
Fechar