DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo de Aditamento para acréscimo ao contrato nº 7159/2022, cujo objeto é o
fornecimento e instalação de fechaduras de retardo de tempo estática/ randômica com
comunicação em rede tcp/ip, incluindo assistência técnica on site - item V Sul; Contratante:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Contratada: INTERGARD DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ELETRÔNICOS E MECÂNICOS LTDA; CNPJ: 02.928.088/0001-31; Valor do Acréscimo: R$
93.660,00 (noventa e três mil, seiscentos e sessenta reais); Enquadramento legal: Artigos
65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, Art. 81 parágrafo primeiro da Lei
13.303/2016 e na Cláusula Segunda parágrafo IX do instrumento contratual; Processo
Administrativo nº 5688.01.1366.0/2022; Pré-comprometimento SAP nº 80000027598; Data
de Assinatura: 26/06/2024.
1º Termo de Aditamento de prorrogação em mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
15/07/2024 até 14/07/2026, do contrato 5381/2022, processo 5688.01.1376.0/2022,
Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07; Objeto: Contrato de
prestação de serviços especializados de tecnologia da informação visando à consulta a
dados da receita federal do brasil / RFB sobre a renda das pessoas física e jurídica,
Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e clausula 16 do contrato; Valor global estimado da prorrogação: R$
1.500.000,00. Data de assinatura: 28/06/2024
Processo: 5307.01.1873.0/2019; Contrato nº 6475/2020; RJE CONSULTORIA E A S S ES S O R I A
LTDA; CNPJ nº 04.794.544/0001-23; Objeto: 6º termo de aditamento para repactuação de
preços do Contrato de prestação de serviços especializados em tecnologia da informação,
compreendendo
o 
desenvolvimento,
manutenção, 
documentação
e 
suporte
ao
desenvolvimento (sustentação) de soluções de tecnologia da informação que compõem as
Soluções SIDEC, SIART, SIFIX, SICEF e SIGPB, além de consultoria ao negócio, ao
desenvolvimento e manutenção para continuidade deste atendimento na CAIXA; Valor
estimado da repactuação do contrato a partir de 01/05/2023: R$ 1.300.731,51; Novo valor
Global: R$ 23.120.978,68; Enquadramento Legal: art.88, I, do Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA e clausula quinta do contrato; Data de assinatura: 28/06/2024
4º Termo de Aditamento acréscimo serviços ao Contrato nº 7279/2023, cujo objeto é a
prestação de serviços de serviços de conservação e manutenção de infraest predial,
compreendendo todas as atividades de apoio adm; serviços de bombeiros civis (brigada);
conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações
de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e
equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e
demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade
dos serviços de forma integrada e conjunta, MODELO FACILITIES, visando atender
Edificações de uso administrativo da CAIXA no EDIFÍCIO SEDE RECIFE/PE; Contratada:
ELETRODATA ENGENHARIA
LTDA; CNPJ:
16.099.194/0001-64; Modalidade:
Pregão
Eletrônico 140/2023; Valor do acréscimo mensal: R$ 3.092,93; Enquadramento Legal: artigo
81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo Administrativo:
5688.01.0070.1/2023. Data assinatura: 25/06/2024.
1º Termo de Aditamento de prorrogação em mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
15/07/2024 até 14/07/2026, do contrato 5412/2022, 5688.01.1376.0/2022, Inexigibilidade,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07; Objeto: Contrato de prestação de serviços
especializados de tecnologia da informação visando à consulta a dados da receita federal
do brasil / RFB sobre a renda das pessoas física e jurídica, Enquadramento Legal: art. 71 da
Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula 16
do contrato; Valor global estimado da prorrogação: R$ 750.000,00. Data de assinatura:
27/06/2024.
3º Termo de Aditamento para prorrogação em mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
24/08/2024 até 23/08/2026 do contrato 6157/2021, Processo nº 5688.01.1093.0/2021,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS - SERPRO, CNPJ(MF) 33.683.111/0001-07; Objeto: Prestação de serviços de
suporte técnico para prestação de serviços de disponibilização de dados como serviço
DAAS; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16, Artigo 66 do Regulamento de
Licitação e Contratos da Caixa e clausula 16 do contrato; Valor global estimado da
prorrogação R$ 681.699,84; Data de assinatura: 27/06/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a
aplicação em 27/06/2024, da sanção acatamento Parcial dos argumentos apresentados
pela contratada no processo administrativo n.º 5688.04.2019.1/2022, SEM a aplicação
da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 (anos) e pela APLICAÇÃO da(s) penalidade(s)
de multa e rescisão unilateral do contrato, à empresa PREVELAR SOLUCOES EM
ENGENHARIA
LTDA, CNPJ:
29.080.486/0001-05, em
referência
ao contrato
nº
3227/2023, processo administrativo 5688.01.2019.1/2022. Desta decisão cabe recurso
no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos
do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de
expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista
dos autos.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/06/2024 do contrato de prestação de
serviço nº 3368/2022 do proc.: 5688.01.0033.90/2022 firmado em 12/03/2020 com a
empresa PROMAGRO PROJETOS EM MEIO AMBIENTE E AGROPECUARIA LTDA, CNPJ:
19.525.730/0001-34 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-
93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o
Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 25/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ QUATRO MARCOS. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.957,43. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/04/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNIC DE CAMPOS DE JULIO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 241.874,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/05/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados ao SISPREM - PREVIDENCIA DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.277,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL RONDONOPOLIS. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 23.817,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PM PANAMBI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.350,40.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 04/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 27/06/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPREVI-INST DE PREV DO MUN DE
IATI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.965,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 27/06/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.254,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.613,12.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 22/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 25/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DE BICAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
39.780,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 06/07/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PSIFLORA PSICOLOGIA E S AU D E
LTDA, CNPJ: 49.311.133/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RC SERVICOS ODONTOLOGI CO S
LTDA, CNPJ: 51.855.109/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários
do 
Programa 
de 
Assistência 
Médica 
Supletiva 
- 
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961157/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de Santo Amaro Das Brotas/SE, CNPJ 13.110.218/0001-40; junto à
UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de creche em Santo Amaro das Brotas/SE - FNDE - creche tipo 2;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$
3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000570, de 13/06/2024,
e R$ 31.987,29 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 28/06/2024 Suelen Reis
dos Santos Novo e Paulo Cesar Oliveira Souza.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962532/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de São Cristóvão/SE, CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de
escola de educação infantil, localizada no bairro rosa maria, são cristóvão/se -
fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32;
dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024
, UG157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000984,
de 27/06/2024, e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 28/06/2024
28/06/2027, por Suelen Reis dos Santos Novo e Marcos Antônio de Azevedo
Santana.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960813/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ 13.113.766/0001-24; junto à
UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Municipal Prefeita
Creuza Silva Matos, na Sede do Município de Nossa Senhora de Lourdes - FNDE
- Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.394.854,74; dos
recursos: R$ 5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000446, de
12/06/2024, e R$ 55.075,96 de contrapartida. Vigência 28/06/2027. Assinado
em 28/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Laerte Gomes de Andrade.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960835/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo
Município de
Salgado/SE, CNPJ
13.107.453/0001-63; junto
à UNIÃO
por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de
Creche e Escola de Educação infantil, Povoado Agua Fria, Salgado/SE - FNDE -
creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.759,87; dos
recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de , UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000450, de
12/06/2024, e R$ 32.255,73 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 contrato
assinado em 27/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e GIVANILDO DE
SOUZA COSTA.

                            

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