DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963423/2024, firmado pelo Município de Lençóis Paulista-
SP, CNPJ 46.200.846/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma do estádio josé roberto vagula, no município de lençóis paulista/sp.; Programa
Esporte; Valor: R$ 466.849,34; dos recursos: R$ 462.180,85, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000427, de 25/06/2024 e R$ 4.668,49 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 -
26/06/2024 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Anderson Prado de Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960437/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE/PA, CNPJ 11.948.192/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 250107, Programa de Trabalho
10302511885350001, NE 2024NE000044, de 12/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 27/06/2028 27/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e DAYANE DA SILVA LIMA .
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962080/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Salinópolis/PA, CNPJ 05.149.166/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche - tipo 1 - FNDE - bairro Centro -
Salinópolis - Pará.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos:
R$ 842.105,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000819, de 18/06/2024, e R$ 4.771.933,06 nos
anos subsequentes e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 27/06/2024
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961190/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Benevides/PA, CNPJ 05.058.466/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no distrito
de Benfica, município de Benevides/PA - projeto padrão FNDE - tipo i.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 842.105,83, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000603, de 13/06/2024 e R$ 4.771.933,06 nos anos
subsequentes, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência: 27/06/2027 - 27/06/2024
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961930/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Ribeirão das Neves/MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, do bairro Tocantins Ribeirão das Neves -MG FNDE - creche tipo 1.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000796, de 18/06/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida.
Vigência 30/06/2026 data 27/06/2024 Celita Fernandes e MOACIR MARTINS DA COSTA
JUNIOR.
Termo de Compromisso nº 961911/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa
Santa/MG, CNPJ 73.357.469/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro
Francisco Pereira, Lagoa Santa/MG - FNDE - creche tipo 1; Programa: OPERACÕES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000851, de 18/06/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Assinatura: 26/06/2024;
Vigência 26/06/2027. CELITA FERNANDES e ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960994/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Mariana/MG, CNPJ 18.295.303/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola FNDE tipo 1 no bairro
Cabanas - Mariana/MG; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos
recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2027, UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000383, de 11/06/2024, e
R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - Celita Fernandes e Celso Cota
Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 962722/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Vinhedo/SP, CNPJ 46.446.696/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro
da Capela, Vinhedo/SP; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos
recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 ,
Programa de Trabalho 2629820240011, NE 2024NE000972, de 27/06/2024, e R$ 57.958,41
de contrapartida. Vigência 27/06/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Dario Pacheco de
Morais.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 963603/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO
GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do ceu da cultura no município de cuiabá/mt - residencial jamil broutos nadaf
(novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à
conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001,
NE 2024NE000113, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 -
Assinatura: 27/06/2024 - Ubiratan Alves de Freitas e David Moura Pereira da Silva. Termo
de Compromisso nº
963604/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DE MATO
GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do ceu da cultura no município de cuiabá/mt - parque cuiabá (novo pac);
Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000114, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028.
Assinatura: 27/06/2024 David Moura Pereira da Silva e Ubiratan Alves de Freitas Termo de
Compromisso nº 963605/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO/MT,
CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
do ceu da cultura no município de várzea grande/mt (novo pac); Programa ; Valor: R$
1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de ,
UG 420045, Programa de Trabalho
28845090300UV0001, NE 2024NE000115, de
24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura: 27/06/2024 -
Ubiratan Alves de Freitas e David Moura Pereira da Silva.
Termo de Compromisso nº 963599/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE MATO
GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do ceu da cultura no município de campo verde/mt (novo pac); Programa ;
Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no
exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000110,
de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028. Assinatura: 27/06/2024
Ubiratan Alves de Freitas e David Moura Pereira da Silva. Termo de Compromisso nº
963602/2024/MINC/CAIXA,
firmado
pelo
ESTADO
DE
MATO
GROSSO/MT,
CNPJ
03.507.415/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da
cultura no município de poconé/mt (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos
recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045,
Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000112, de 24/06/2024, e R$ 0,00
de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024 - Ubiratan Alves de Freitas e
David Moura Pereira da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960685/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
RIACHO DAS ALMAS/PE, CNPJ 10.091.551/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, na rua projetada, s/n, alto do jiquiri, no município de riacho das almas pe - fnde
- creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$
5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000668, de 13/06/2024, e R$ 53.678,06 de
contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Dioclecio Rosendo de
Lima Filho.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960706/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
BELÉM DE MARIA/PE, CNPJ 10.184.703/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
centro de educação infantil tia lila, belém de maria/pe - fnde - creche tipo 2.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000518, de 13/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028
Emerson Gomes de Almeida e ROLPH EBER CASALE JUNIOR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962086/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
ALTINHO/PE, CNPJ 10.091.502/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro loteamento Altinense iii,
Altinho/PE - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos
recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000825, de 18/06/2024, e R$
53.678,06 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Emerson Gomes de Almeida
e ORLANDO JOSÉ DA SILVA.
Termo
de Compromisso
nº 962091/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
CANHOTINHO/PE, CNPJ 10.132.777/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche Lourival Mendonça de Barros -
FNDE - creche tipo II - padrão FNDE - Canhotinho - PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 474.980,25 correrão à conta da União no exercício
de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000830, de 18/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida.
Vigência 28/06/2028 28/06/2024 - EMERSON GOMES DE ALMEIDA e SANDRA REJANE
LOPES DE BARROS.
Termo
de Compromisso
nº 962721/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
CAETÉS/PE, CNPJ 10.131.720/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, na sede
municipal, no município de Caetés-PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕ ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 474.980,25 correrão à conta da União
no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício 2025, UG 157241, Programa de
Trabalho 230512, NE 2024NE000830, de 12/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida.
Vigência 27/06/2028 27/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e NIVALDO DA SILVA
MARTINS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958913/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
BONITO/PE, CNPJ 10.121.515/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 no distrito de bem-ti-vi - bonito-
pe; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,66; dos recursos: R$
3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000225, de 05/06/2024, e R$ 32.094,65 de
contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e GUSTAVO ADOL FO
NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961890/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
VICÊNCIA/PE, CNPJ 10.168.235/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto dona lourdes silva, comunidade da vaquejada, loteamento
oliveira, vicência/pe - construção de creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000842, de
18/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de
Almeida e GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960960/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CUMARU/PE, CNPJ 11.097.391/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo ii no distrito sede no município de
cumaru/pe.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,65; dos recursos: R$
3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000554, de 13/06/2024, e R$ 32.094,64 de
contrapartida. Vigência 27/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e MARIANA MENDES DE
MEDEIROS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC
EXTRATOS DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 962029/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Videira/SC, CNPJ 83.039.842/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em Videira/SC - FNDE - tipo 1.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.057,37; dos recursos: R$ 5.808.386,80,
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