DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962665/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Serra do Navio/AP, CNPJ 34.925.230/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, na
comunidade do cachaço, cidade de serra do navio/ap - fnde - creche tipo 1.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.818.021,14; dos recursos: R$ 863.976,14, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011
, NE 202400001304, de 18/06/2024, R$ 4.895.864,79 correrão à conta da União no
exercício de 2025, e R$ 58.180,21 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027
JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ANA PAULA SANTOS SOUSA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963513/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do
Amapá/AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do ceu da cultura no município de Santana, no estado do Amapá, através do
novo PAC.; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos:
R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de
Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000166, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e
Clécio Luis Vilhena Vieira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963511/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do
Amapá/AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
implantação do ceu da cultura, no município de Macapá/AP (novo PAC); Programa Novo
PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
420045, Programa
de Trabalho
28845090300UV0001, NE 2024NE000165, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 28/06/2024 28/06/2028 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Clécio Luis
Vilhena Vieira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962522/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Branquinha/AL, CNPJ 12.332.995/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01(uma) creche tipo 2(padrão fnde) no
município de branquinha/al.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.222.233,01; dos
recursos: R478.358,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 ,
Programa de Trabalho,
NE 202400001190, de 27/06/2024, e
R$ 33.178,17 de
contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 Claudenir Rios de Oliveira e RAIMUNDO
JOSÉ DE FREITAS LOPES - NENO FREITAS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961850/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Jacaré dos Homens/AL, CNPJ 12.250.999/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
povoado ribeira, zona rural do município de Jacaré dos Homens/AL - FNDE - tipo 2;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 478.358,23,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000726, de 17/06/2024, o saldo complementar previsto
para exercícios futuros, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 28/06/2024
CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSE FLORIANO BENTO DE MELO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962111/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Inhapi/AL, CNPJ 12.226.197/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola de 5 salas em tempo integral yêda lisboa
malta no município de Inhapi/AL; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.881.638,57;
dos recursos: R$ 1.170.423,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000917, de 20/06/2024, o
saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 78.816,39 de contrapartida.
Vigência 28/06/2024 30/06/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e LUIZ CELSO MALTA BRA N DÃO
F I L H O.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960991/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Maribondo/AL, CNPJ 12.236.873/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil de
educação infantil - povoado de Mata Verde, Maribondo/AL - FNDE - creche tipo 2.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.227.323,50; dos recursos: R$ 478.358,23,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000693, de 14/06/2024, o saldo complementar previsto
para exercícios futuros, e R$ 38.268,66 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 28/06/2024
CCLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961031/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Arapiraca/AL, CNPJ 12.198.693/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no bairro
Boa Vista, Arapiraca/AL - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.443.378,75; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000712, de
14/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.467,16 de
contrapartida. Vigência 30/06/2028 28/06/2024 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e JOSÉ
LUCIANO BARBOSA DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960057/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo
Município de Manacapuru/AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo
comunitário, no município de Manacapuru/AM (Novo PAC); Programa Esporte;
Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2024, 
UG
180006,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0001,
NE 2024NE000239,
de 28/05/2024,
e
R$ 0,00
de
contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2027 POLLYANA ANDRADE MARUOKA
VIEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960057/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo
Município de Manacapuru/AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo
comunitário, no município de Manacapuru/AM (Novo PAC); Programa Esporte;
Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da
União
no
exercício
de
2024, 
UG
180006,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0001,
NE 2024NE000239,
de 28/05/2024,
e
R$ 0,00
de
contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2027 POLLYANA ANDRADE MARUOKA
VIEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961191/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Angicos/RN, CNPJ 08.085.409/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche padrão FNDE - tipo 2 no Bairro Prefeito
Jaime Batista dos Santos no Município de Angicos/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA
DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$
470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000604, de 13/06/2024 e R$ 2.665.309,21 nos
exercícios subsequentes,
e R$ 31.673,31
de contrapartida.
Vigência 05/06/2028
27/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Miguel Pinheiro Neto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961562/2024, firmado pelo Município de Touros-RN, CNPJ
08.234.155/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização
da orla da praia do Centro no Município de Touros/RN; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000143, de 10/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 -
28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961493/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do
Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via pública na Zona
Rural deste Município de São Gonçalo do Amarante - RN; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244231700SX0024, NE 2024NE000216, de 07/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/06/2028 - 27/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de
Paiva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960886/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Açu/RN, CNPJ 08.294.662/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de Educação Infantil, no Bairro
Irmã Lindalva, Assú/RN - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.324.901,87; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000371, de
11/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.250,02 de
contrapartida. Vigência 05/06/2028 27/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Gustavo
Montenegro Soares.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959155/2024, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ
01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de pista de caminhada no município de tanguá/rj.; Programa Esporte; Valor: R$
1.435.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000050, de 17/05/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 -
27/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959186/2024, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ
01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de pistas de caminhada, parques infantis e áreas de convivência no município de
Tanguá/RJ.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.871.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000047, de 17/05/2024 e R$ 6.000,00 de
contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo
Da Costa Medeiros.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961500/2024, firmado pelo Município de Cachoeiras de
Macacu-RJ, CNPJ 29.128.766/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em estrada vicinal no município de
cachoeiras de macacu - rj.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 3.793.363,00; dos recursos: R$ 3.342.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0033,
NE 2024NE000223, de 07/06/2024 e R$ 450.863,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028
- 26/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rafael Muzzi de Miranda.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959158/2024, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ
01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de pista de caminhada, parque infantil e área de convivência no município de Tanguá/rj.;
Programa Esporte; Valor: R$ 1.052.500,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000048, de 17/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa
Medeiros.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962109/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Axixá do Tocantins/TO, CNPJ 00.766.725/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de 1 (uma) cheche tipo 1 para educação
infantil no Município de Axixá do Tocantins/TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.580.308,79; dos recursos: R$ 5.524.505,70, correrão à conta da União, sendo R$
828.675,86 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000915, de 20/06/2024, R$ 4.695.829,84 nos exercícios subsequentes e R$
55.803,09 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos
e Auri - Wulange Ribeiro Jorge.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959280/2024, firmado pelo Município de Sagrada Família-
RS, CNPJ 92.410.422/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de quadra poliesportiva coberta no município de Sagrada Família/RS; Programa
Esporte; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000070, de 20/05/2024 e R$ 28.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026
- 28/06/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marcos do Nascimento Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960097/2024, firmado pelo Município de Lagoa dos Três
Cantos-RS, CNPJ 94.704.277/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do centro de atendimento ao turista em Lagoa dos Três Cantos/RS.; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da

                            

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