DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
integral no bairro residencial jasmim, Itaquaquecetuba/SP- FNDE escola de 05 salas.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.256.327,53; dos recursos: R$ 1.225.492,55,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE000344, de 07/06/2024, e R$ 86.377,19 de contrapartida.
Vigência 25/06/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961919/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itaquaquecetuba/SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil na
rua um, bairro campo limpo, itaquaquecetuba/sp, fnde - creche tipo 1.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 202400000941, de 12/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida.
Vigência 24/06/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961967/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
SIMOES/PI, CNPJ 06.553.853/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de simões - pi - creche tipo
1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 5.495.145,53,
correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 824.271,83 E NO ANO DE 2025 R$
4.670.873,70 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000865,
de 19/06/2024, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e JOSÉ WILSON DE CARVALHO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961953/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
JUAZEIRO DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.582/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
creche tipo 1 - boa fé , povoado boa fé, juazeiro do piauí/pi - fnde - creche tipo 1.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 5.495.145,53,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000856, de 19/06/2024, e R$ 55.506,52 de contrapartida.
Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e José Wilson Pereira
Gomes.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961894/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
BOA HORA/PI, CNPJ 01.612.568/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro
mato seco , município de boa hora/pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.556.030,85; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da
União no exercício de 2024 R$ 824.271,83 E NO ANO DE 2025 R$ 4.670.873,70 , UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000845, de 18/06/2024, e
R$ 60.885,32 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e FRANCIEUDO DO NASCIMENTO CARVALHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961898/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
BOQUEIRAO DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.566/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, creche tia alessandra/povoado rua dez, boqueirão do piauí-pi-fnde-creche tipo 2.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 3.256.380,45,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000847, de 18/06/2024, e R$ 32.892,73 de contrapartida.
Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GENIR FERREIRA DA
SILVA .
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961898/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
BOQUEIRAO DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.566/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, creche tia alessandra/povoado rua dez, boqueirão do piauí-pi-fnde-creche tipo 2.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 3.256.380,45,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000847, de 18/06/2024, e R$ 32.892,73 de contrapartida.
Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GENIR FERREIRA DA
SILVA .
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959884/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
FLORIANO/PI, CNPJ 06.554.067/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro cajueiro, no
município de floriano-pi - fnde - escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 9.600.902,27; dos recursos: R$ 9.504.739,86, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000340, de
07/06/2024, e R$ 96.162,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e ANTONIO REIS NETO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959920/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
FLORIANO/PI, CNPJ 06.554.067/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro bom lugar, no município de
floriano-pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.758,74;
dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000318, de 06/06/2024, e
R$ 56.613,21 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e ANTONIO REIS NETO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961168/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
ANGICAL DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.752/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro nemo santos no
município de angical do piaui-pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.551.068,33; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000581, de 13/06/2024, e R$ 55.922,80 de contrapartida. Vigência 27/06/2028
27/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 902973/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de AVELINO LOPES/PI, CNPJ
06.554.281/0001-00; Objeto Extinção Contratual por fim da vigência. Fundamentação legal:
PI 424/2016. Data da extinção 31 de dezembro de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo 
de 
Compromisso
nº 
961015/2024/FNDE/CAIXA, 
Compromissário
REGENERACAO/PI, DOU de 28/06/2024, seção 3, página 117, onde se lê vigência 26/07/2028,
leia-se vigência 26/06/2028. 27/06/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962680/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itambé/BA, CNPJ 13.743.760/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creches e pré-escolas de educação infantil,
(Bairro Sidney Pereira de Almeida), Itambé/BA - FNDE - Creche tipo 1.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241 ,
Programa de
Trabalho
12365511100SU0001 , NE 2024NE000934 , de , e R$ 4.730.429,06 nos exercícios
subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2027 ALLAN
BRUNO MARTINS CANTUARIA e José Candido Rocha Araújo.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960533/2024, firmado pelo Município de Caetanos-BA ,
CNPJ 16.418.717/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura na praça santo antônio no município de caetanos/ba.; Programa A Hora
do Turismo; Valor: R$ 1.062.632,00; dos recursos: R$ 1.060.632,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000111, de 04/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e PAULO ALVES
DOS REIS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961867/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Caetité/BA, CNPJ 13.811.476/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche pré-escola - tipo II (padrão fnde),
localizada no distrito de maniaçu no município de caetité-ba.; Programa OPE R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,30; dos recursos: R$ 501.252,14, correrão à conta da União
no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000737, de 17/06/2024, R$ 2.840.428,80 nos exercícios subsequentes e R$
33.754,36 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024. ALLAN BRUNO MARTINS
CANTUARIA e VALTÉCIO NEVES AGUIAR.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962683/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Serra do Ramalho/BA, CNPJ 16.417.784/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
agrovila 10 de serra do ramalho/ba fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no
exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 56.214,25 de contrapartida.
Vigência 28/06/2024 07/06/2028 Elisa da Cunha Boina e Eli Carlos dos Anjos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962747/2024, firmado pelo Município de Itaguaçu da
Bahia-BA, CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de praça no município de itaguaçu da bahia/ba; Programa A Hora do Turismo;
Valor: R$ 1.330.000,00; dos recursos: R$ 1.314.828,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001,
NE 2024NE000216, de 18/06/2024 e R$ 15.172,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027
- 27/06/2024 Elisa da Cunha Boina e Adão Alves de Carvalho Filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962679/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Rio do Sul/SC, CNPJ 83.102.574/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de educação infantil para atender as
comunidades do bairro progresso e fundo canoas, Rio do Sul/SC - FNDE - creche tipo 1;
Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$
5.867.057,37; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2024
, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000933, de
18/06/2024, R$ 4.937.128,78 no exercício de 2025 e R$ 58.670,57 de contrapartida.
Vigência 26/06/2028 Assinado em 27/06/2024 Renato Francisco Savaris e José Eduardo
Rothbarth Thomé.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962696/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Nova Friburgo/RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola de educação infantil -
novo CMEI Vereador Irineu Mineiro, localizado no bairro do Catarcione em Nova
Friburgo/RJ - FNDE - projeto creche pré-escola tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no
exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000949 , de 18/06/2024 e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes , e R$
61.391,85 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e JOHNNY
MAYCON CORDEIRO RIBEIRO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962528/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Guaíra/PR, CNPJ 77.857.183/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, CMEI LOURIVAL JOSÉ DE CARVALHO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, GUAÍRA/PR
- PROJETO PRÓPRIO SOP CEARÁ - CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241 ,
Programa de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000980, de 27/06/20247 e R$ 5.053.590,83 nos
exercícios subsequentes, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência - 27/06/2028 -
27/06/2024. CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e HERALDO TRENTO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962693/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Dois Vizinhos/PR, CNPJ 76.205.640/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do cmei cleovanize tozzi, no
bairro vitória, município de dois vizinhos/pr - creche tipo 1 - fnde; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à
conta
da
União 
no
exercício
de
2024,UG
157241 
Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000946
de
18/06/2024
e R$
5.053.590,83,
nos
exercícios subsequentes, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 CELIO
AMERICO ALVES IZIDORO e LUIS CARLOS TURATTO.

                            

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