DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE
JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, ITALIA DINCAU APF
044336912. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024.
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE
JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, RESIDENCIAL VIVENDA
DAS GARÇAS APF 031897953. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão:
25/06/2024.
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE
JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, RESIDENCIAL VIVENDA
DAS GAIVOTAS APF 031902318. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e
na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão:
25/06/2024.
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE
JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, RESIDENCIAL MIKONOS
APF 036312019. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024.
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE
JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, RESIDENCIAL DELOS APF
036312123. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024.
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE
JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, RESIDENCIAL SANTORINI
APF 036370703. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024.
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE
JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, VILA CARIOCA APF
42673159. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024.
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE
JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: termo de distrato, TASSO BLASSO APF
34045471. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024.
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DE
JANEIRO/RJ CNPJ 42.498.733/0001-48. Objeto: Termo de Distrato, PARQUE CARIOCA APF
093736158. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 25/06/2024.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1624/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1350/2023,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL
- CMB e CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - inscrita no cnpj nº 14.566.765/0001-
06; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº
18750.107611/2023-65; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06 meses; recurso
orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de
R$17.500,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina
pela Contratada a Sócia Proprietária: Renata Gallo Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1625/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1352/2023,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil -
CMB e ORION RUBBER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - inscrita no cnpj nº
12.515.657/0001-70; cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual;
referente ao Processo nº 18750.107615/2023-43; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de
06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024;
valor global de R$ 36.500,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno
Coelho; assina pela Contratada o Procurador: Sérgio Gonçalves Fontes.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1626/2024; vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1353/2023,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL
- CMB e EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - inscrita no cnpj nº
14.984.352/0001-33; para a aquisição de equipamentos de proteção individual; referente
ao Processo nº 18750.107616/2023-98; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06 meses;
recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor
global de R$4.195,80; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno
Coelho; assina pela Contratada o Sócio proprietário: Mateus Rodrigues Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1628/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1354/2023,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL
- CMB e DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA - inscrita no cnpj nº 37.028.350/0001-
76; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº
18750.107617/2023-32; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06 meses; recurso
orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$
990,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela
Contratada o Sócio Proprietário: Lucas Dabes Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1630/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1478/2024,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 0088/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL
- CMB e G D C DA SILVA COSTA LTDA - inscrita no cnpj nº 09.721.729/0001-21; para
aquisição de equipamentos de proteção individual; referente ao Processo nº
18750.001430/2024-15; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06 meses; recurso
orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; valor global de R$
952,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela
Contratada o Sócio Proprietário: Guilherme Delmonico Cestari da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1631/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1479/2024,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 0088/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO
BRASIL - CMB e JOBE LUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - inscrita no cnpj nº
44.669.141/0001-77; para aquisição de equipamentos de proteção individual; referente
ao Processo nº 18750.001439/2024-18; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/06/2024; com vigência de 06
meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024;
valor global de R$ 7.248,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando
Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Rodrigo Magalhães
Couto.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191443/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº
SERPRO-SOL-2024/00296. Pregão Nº: 00903/2021.
Processo Nº:
00903/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Celebração
do
2º
Termo
Aditivo
ao contrato
RG/Nº
100.789,
com
a
empresa
BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA para acréscimo e prorrogação de vigência do serviço de
subscrição de licenças Microsoft de software. Vigência: 01/09/2024 a 30/09/2025. Data da
Assinatura: 27/06/2024. Valor R$ 11.466.847,22.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SERPRO Nº 90071/2024
Órgão/Entidade: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Processo Nº:
SERPRO-PPT-2024/00001. Objeto: Contratação de 1 (uma) empresa prestadora de serviços
de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de
interesse. Valor Estimado: 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para um período de 24
(vinte e quatro) meses. A Comissão de Contratação torna público que a primeira sessão
para recebimento dos invólucros com as Propostas Técnica (Invólucros nº 1, nº 2 e nº 3)
e de Preços (Invólucro nº 4), bem como para os demais procedimentos previstos para essa
sessão, no Edital, será realizada no dia 04/09/2024, a partir das 10:00 horas, no Auditório
do Serviço Federal de Processamento De Dados (SERPRO), localizado no SGAN Quadra 601
Módulo "V", Brasília-DF, CEP: 70836-900. Informações pelos telefones (71) 2102/7946, (48)
3231-9057 ou (61) 2021-8081, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h ou das 14h às 17h,
ou
pelo
endereço
eletrônico:
licitacoes2@serpro.gov.br.
Edital
disponível
em:
www.serpro.gov.br
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
Brasília, 28 de junho de 2024.
ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SERPRO Nº 90071/2024
Órgão/Entidade: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Processo Nº:
SERPRO-PPT-2024/00001. Objeto: Contratação de 1 (uma) empresa prestadora de serviços
de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de
interesse. Valor Estimado: 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), para um período de 24
(vinte e quatro) meses. A Comissão de Contratação torna público que a primeira sessão
para recebimento dos invólucros com as Propostas Técnica (Invólucros nº 1, nº 2 e nº 3)
e de Preços (Invólucro nº 4), bem como para os demais procedimentos previstos para essa
sessão, no Edital, será realizada no dia 04/09/2024, a partir das 10:00 horas, no Auditório
do Serviço Federal de Processamento De Dados (SERPRO), localizado no SGAN Quadra 601
Módulo "V", Brasília-DF, CEP: 70836-900. Informações pelos telefones (71) 2102/7946, (48)
3231-9057 ou (61) 2021-8081, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h ou das 14h às 17h,
ou
pelo
endereço
eletrônico:
licitacoes2@serpro.gov.br.
Edital
disponível
em:
www.serpro.gov.br,
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes
e
https://www.serpro.gov.br/consultas-
publicas/sede/0071-2024.
Brasília, 28 de junho de 2024.
ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
REGIONAL BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191461/2024 - UASG 803060
Processo Nº SERPRO-PAC-2024/00015. INEXIGIBILIDADE Nº: 00488/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
01.818.048/0001-74 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS
- ABRASF. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento XXVII Encontro Nacional
de Administradores Tributários - Belo Horizonte/MG - de 26 a 28 de junho de 2024. Vigência:
28/06/2024 a 27/09/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024. Valor total: R$ 250.000,00.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191462/2024 - UASG 803010
Contrato RG Nº: SERPRO-PLI-2024/00010. CONCESSÃO DE USO Nº: 00413/2024. Processo Nº:
00413/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ
da Contratada: 12.219.624/0001-83 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto:
Empréstimo gratuito, a título de COMODATO, de edifício do SERPRO Galpão Taguatinga à
Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF para exploração de atividade empresarial
administrativa. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2029. Data da Assinatura: 28/06/2024.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 2021/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CRUZEIRO
CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ. 07.838.619/0001-19 foi HABIL I T A DA
no CREDENCIAMENTO sob referência.
CREDENCIAMENTO Nº 2023/001
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa ELENICE LIRA LTDA
- CNPJ. 45.592.042/0001-60 foi HABILITADA no CREDENCIAMENTO sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O S
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/001
O Banco da Amazônia S. A. por intermédio da Comissão Especial de
Licitação, torna pública a realização de Chamamento Público para prospecção de
imóvel para locação comercial com a finalidade de implantar a Agência de Negócios do
Banco da Amazônia S.A., na cidade de TEFÉ (AM), seguindo o modelo sob medida
(Built To Suit), em conformidade com as especificações constantes neste Edital. O prazo
será de 46 dias úteis a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 01.07.2024 até
o dia 04.09.2024. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no
link:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico
e
qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.
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