DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CHAMAMENTO Nº 2024/002
O Banco da Amazônia S/A, por intermédio da Comissão Especial de
Licitação, torna pública a realização de Chamamento Público para prospecção de
imóvel para locação comercial com a finalidade de relocalização da Agência PEDREIRA
do Banco da Amazônia S.A., na cidade de BELÉM (PA), seguindo o modelo sob medida
(Built To Suit), em conformidade com as especificações constantes neste Edital. O prazo
será de 47 dias úteis a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 01.07.2024 até
o dia 05.09.2024. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no
link:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico
e
qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
Contratação de
empresa especializada na
prestação de
Consultoria e
Assessoria Atuarial para emissão de relatórios e pareceres técnicos relativos aos
benefícios previdenciários e assistenciais ofertados pelo Banco, inclusive dos planos
saldados. Os serviços incluirão avaliações, cálculos e simulações atuariais e suporte
técnico, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas
neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 01/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2°
andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao.
Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCOS SANTOS DOS REMÉDIOS
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
EDITAL Nº 10 2022/001 BB, DE 28 DE JUNHO DE 2024
SELEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL 2022/001
Carreira Administrativa - Cargo Escriturário.
O BANCO DO BRASIL S.A. torna pública a PRORROGAÇÃO, por mais 1 (um) ano,
do prazo de validade da Seleção Externa do Banco do Brasil 2022/001, nos termos do
subitem 1.7 do Edital Nº 01, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2022, Seção 3,
páginas 61 a 72.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
p/ Vice-Presidência Corporativa
MARIANA PIRES DIAS
Diretora
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01176(7421) - CESUP
Contratações São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
serviços comuns de engenharia para conservação e adequação da agência Aquiry (AC),
prefixo 2358-2/00, (Reforma), localizada na Rua Marechal Deodoro nº 782 - Ipase - Rio
Branco (AC).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
23.07.2024 às 9h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1048965.
EMERSON WILLIAM DELLI
Responsável pela licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica 2024/01175 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses para
fornecimento, com entrega, de RACK PARA EQUIPAMENTOS E CABEAMENTO, para
atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o
território
nacional;
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-
e.com.br, até 12.07.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número de licitação 1048987; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br
com cópia para pereira.tiago@bb.com.br.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação e Repactuação. 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00084/2019, firmado em 05/06/2019,
Favorecido: HABITUAL IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 25/06/2029 e repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal:
art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.140.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/36
OBJETO: Contratação simultânea de duas empresas, uma por lote, para o fornecimento de
postos de serviços; Realização do certame dia 23/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser
retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br.
Brasília-DF, 28 de junho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/35
Fica Revogada a Licitação na modalidade Licitação Eletrônica, Processo Nº 2024/35
- OBJETO: Contratação simultânea de duas empresas distintas por região, para o fornecimento
de postos de serviços, cujas atividades serão executadas nas unidades da BB Tecnologia e
Serviços S.A.
Brasília, 27 de junho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AV I S O
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2023/110
O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação
divulga que a Terceira Sessão Pública do Procedimento de Licitação nº 2023/110, que tem
por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências
de propaganda, será realizada no dia 05/07/2024, às 14h, na Avenida Dr. Silas Munguba,
nº 5.700 - CEP 60743-902 - Bairro Passaré - Fortaleza-CE. O Edital encontra-se disponível no
sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamento.
Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão
AV I S O
RFI - REQUEST FOR INFORMATION Nº 2024/003
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga documento denominado RFI - REQUEST
FOR INFORMATION, com objetivo de conhecer as opções de soluções de Governança de Privacidade
e Proteção de Dados Pessoais. As empresas interessadas deverão encaminhar a documentação com
as respostas e comentários para o endereço eletrônico privacidade@bnb.gov.br, em consonância
com o anexo de orientações, até o dia 31/07/2024. O Documento poderá ser acessado por meio do
seguinte
link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/consultas-e-audiencias.
PAULO SÉRGIO BARRETO DE ARAÚJO
Gerente Executivo
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2024/007
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP -
Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para
aquisição de SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA HIPERCONVERGENTE, ALÉM
DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA, por um período de 48 meses. As dúvidas decorrentes da
interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas,
exclusivamente,
ao
endereço
eletrônico
estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O
prazo para
recebimento das
propostas de preço é até 26/07/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser
acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/consultas-e-audiencias.
THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS
Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI
AV I S O
RFI - REQUEST FOR INFORMATION Nº 2024/003
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga documento denominado RFI - REQUEST
FOR INFORMATION, com objetivo de conhecer as opções de soluções de Governança de Privacidade
e Proteção de Dados Pessoais. As empresas interessadas deverão encaminhar a documentação com
as respostas e comentários para o endereço eletrônico privacidade@bnb.gov.br, em consonância
com o anexo de orientações, até o dia 31/07/2024. O Documento poderá ser acessado por meio do
seguinte
link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/consultas-e-audiencias.
PAULO SÉRGIO BARRETO DE ARAÚJO
Gerente Executivo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.197002/2020-64
INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE
OBJETO: imóvel situado na Rua Prefeito João Jaime Ferreira Gomes, nº 178, Córrego do
Urubu, município de Acaraú/CE
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 637,71m².
ÁREA DA BENFEITORIA: 271,00M²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 362.341,62 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e quarenta e
um reais e sessenta e dois centavos)
FINALIDADE: instalação da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEUMA de
Acaraú/CE
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/1998; art. 2º, inciso II, alínea a, da
Portaria SPU nº 144/2001, art. 76, §3º, do inciso I, da Lei nº 14.133/2021
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25/06/2024, sistema Módulo de Gestão e Contratos - MGC
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CESSÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO PROCESSO: 10154.11652/2024-55
INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
ASSOCIACAO
IEDA
SANTOS
DELGADO
-
CPF/CNPJ:
**.*456.271/*****-**
OBJETO: imóvel localizado na Quadra SCLS 307 Bloco A, Loja nº 3, Brasília-DF, cadastrado
sob o RIP imóvel nº 9701 35611.500-5 e RIP utilização nº 9701 35612.500-0.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 70,00m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.017.146,58 (um milhão, dezessete mil cento e quarenta e seis
reais e cinquenta e oito centavos)
FINALIDADE: Instalação Industrial, Comercial ou de Serviços
FUNDAMENTO LEGAL: Cessão formalizada com fundamento no art. 64, do Decreto-Lei nº
9.760/46, no art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº
11.481, de 31 de maio de 2007, na alínea c do inciso III do art. 2º da Portaria MPOG nº
144, de 9 de julho de 2001.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 120 meses
LAVRATURA DO CONTRATO: Em 26 de junho de 2024, Módulo Gestão de Contratos nº
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