DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 906052.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
Unidade
Gestora:
53000. Convenente:
SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA, 
PRODUCAO
SUSTENTAVEL 
E
IRRIGACAO, 
CNPJ
nº 
93021632000112.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -493.263,94,
Valor de Contrapartida: R$ -9.987,40, Vigência: 13/01/2021 a 13/07/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2020. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUIS ANTONIO FRANCISCATTO COVATTI, CPF nº ***.716.880-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 912174.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, CNPJ nº
95640652000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -24.233,33, Valor de Contrapartida: R$ -159,34, Vigência: 17/01/2022 a
17/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIO JUNIO KAZUO DA SILVA, CPF nº
***.695.479-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 923515.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº
28606630000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 197.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 197.000,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2025. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO, CPF nº ***.203.337-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942590.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MOGEIRO, CNPJ nº
08866501000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -268.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -280,96, Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO JOSE FERREIRA, CPF nº ***.199.644-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948476.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO
ARAGUAIA, CNPJ nº 10249241000122. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução
do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -119.877,55, Valor de Contrapartida: R$ -6.813,99, Vigência:
31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JEFFERSON DOUGLAS J ES U S
OLIVEIRA, CPF nº ***.708.242-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947442.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO NEGRO, CNPJ nº
95991097000158. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -13.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -683,53, Vigência: 12/12/2023 a
11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ADEMILSON CONRADO, CPF nº ***.716.469-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
867931. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARCARENA, CNPJ nº
05058458000115. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 606.388,99, Valor de
Contrapartida: R$ 35.993,84, Vigência: 27/08/2024 a 23/02/2025. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES, CPF nº ***.152.902-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919958.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIRA, CNPJ nº
13697206000164. Inclusão de Dados Orçamentários - Crédito orçamentário no valor de R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Valor Total: R$ 5.006.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 6.000,00, Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
ADILSON AIRES LEITE DE AVILA JUNIOR, CPF nº ***.343.905-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
do Quarto
Termo Aditivo
ao
Convênio nº
918069/2021, Processo
nº
59000.012964/2021-86. Concedente: Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, UG: 530023. Convenente: Secretaria
da Agricultura, Pecuária, Produção
Sustentável e Irrigação - SEAPI, CNPJ 93.021.632/0001-12. Solicitamos por meio deste a
alteração do ente denominado "Convenente" firmado originalmente com a Secretaria do
Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - SDR, CNPJ 13.106.183/0001-76, que o
sucederá em todos os direitos e obrigações. Data assinatura: 27/6/2024. Signatários:
Concedente: Adriana Melo Alves - Secretária, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: Ronaldo
Santini, - Secretário, CPF nº ***.810.380-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
AVISO PENALIDADE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 36/2008-MI. PROCESSO N.º 59100.000657/2018-
29. CONTRATANTE: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -MIDR - CNPJ/MF n.º
03.353.358/0001-96. CONTRATADA: CONSÓRCIO CAMTER EGESA - CNPJ/MF n.º 10.465.273/0001-
65. OBJETO: Aplicação da penalidade de MULTA. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
Secretário Nacional de Segurança Hídrica
AVISO PENALIDADE
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
N.º
36/2007-MI. 
PROCESSO 
N.º
59100.000017/2019-08. CONTRATANTE: Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional -MIDR - CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96. CONTRATADA: SGS ENGER LTDA -
CNPJ/MF n.º 51.167.500/0001-53. OBJETO: Aplicação da penalidade de MULTA. DATA DE
ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
Secretário Nacional de Segurança Hídrica
AVISO PENALIDADE
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
N.º
46/2007-MI. 
PROCESSO 
N.º
59100.006391/2019-37. CONTRATANTE: Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional -MIDR - CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96. CONTRATADA: SGS ENGER LTDA -
CNPJ/MF n.º 51.167.500/0001-53. OBJETO: Aplicação da penalidade de MULTA. DATA DE
ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
Secretário Nacional de Segurança Hídrica
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
278/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o
Município de São João do Pacuí/MG, CNPJ 01.612.474/0001-57; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e
Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA CARRETA
AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL
000.001.741SÉRIE 1, BM 23072888. Valor de aquisição R$ 11.997,97; UMA PLANTADEIRA
DE GRAÕS 6 LINHAS THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO
DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 033/24 - BM 23046017- CONFORME NOTA FISCAL 7868,
SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA ,
MARCA LAVRALE, MODELO RHA150, SÉRIE 8901-03476- BM 23045318- CONFORME NOTA
FISCAL 1.104, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 61.990,00; Prazo: 01 ano, contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/06/2024; Assinam: Edria
Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Caio Freire Cunha,
Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000248/2024-27.
275/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o
Município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ 01.612.481/0001-59; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o
Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE
ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1084, BM 23045780 - CONFORME NOTA
FISCAL Nº 15.289 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA
GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE 24/1194, BM 23045768 - CONFORME NOTA FISCAL Nº
15.223 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826
ME, Nº DE SÉRIE 24/1195, BM 23045769 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224 SÉRIE 2 -
Valor de aquisição: R$ 26.570,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE SÉRIE
24/1196, BM 23045770 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.224 SÉRIE 2 - Valor de aquisição:
R$ 26.570,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS 6 LINHAS THUROW, TIPO ENGATE
HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 025/24 - BM
23046009 - CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA
PLANTADEIRA DE GRAÕS 6 LINHAS THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO
PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 026/24 - BM 23046010 - CONFORME NOTA FISCAL
7868, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS 6 LINHAS
THUROW, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL,
SÉRIE 028/24 - BM 23046012 - CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1. Valor de aquisição:
R$ 36.256,00; UMA PLANTADEIRA DE GRAÕS 6 LINHAS THUROW, TIPO ENGATE
HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, SÉRIE 031/24 - BM
23046015 - CONFORME NOTA FISCAL 7868, SÉRIE 1. Valor de aquisição: R$ 36.256,00;
Prazo: 01 ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS,
em Minas Gerais e Ley Lopes dos Santos, Prefeito Municipal; Processo nº
59415.000245/2024-93.
262/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e a
ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG,
CNPJ 28.037.607/0001-65; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por
objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição: UM CAMINHÃO HYUNDAI HD80 3/4 C. AB TIPO
CAÇAMBA, POTÊNCIA DE 170CV, 2022/2023, CHASSI 95PGA18FPPB001651 - BM 23045510
- CONFORME NOTA FISCAL 045 SÉRIE 1. Valor de aquisição R$ 392.600,00; Prazo: 01 ano,
contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
27/06/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas
Gerais
e
José
Geraldo
da 
Rocha,
Presidente
da
Associação;
Processo
nº
59415.000235/2024-58.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
110/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA/PB, CNPJ 09.151.796.0001-58; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma)
RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I /NOTA FISCAL Nº
000060343/ 
SÉRIE 
1 
- 
FOLHA: 
01/01 
/ 
MARCA: 
XCMG| 
CHASSI:
XUG08703LRPA02227|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS nº0023045266;
Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da
dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto
Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Maria Rodrigues Linhares de
Lima Presidente da Associação; Processo nº 59412.000584 /2024-08.
264/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
AMBOVEN- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA VENTURA- PB, CNPJ 09.143.314/0001-
18; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo
com Plano
de Trabalho aprovado
pelo DNOCS,
que integra o
presente Acordo
independentemente de
transcrição: 1 (UM)
TRATOR AGRÍCOLA|
MARCA: NEW

                            

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