DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.100338/2023-90.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS.
Contratado: 07.503.890/0001-01 - LOCACAO DE MAQUINAS MULTI - SERVICE LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, de
asseio e de conservação nas dependências da sede e das agências da superintendência
regional de trabalho no amazonas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 514.548,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 10768.102955/2019-09.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de recarga de 17
(dezessete) extintores para atender a srtb/rj, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.377,08. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.000058/2024-95.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de
motorista para a cgu/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 890.821,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.000058/2024-95.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de
motorista para a sra/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 296.942,40. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.000058/2024-95.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de
motorista para a spu/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 296.942,40. Data de Assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.000058/2024-95.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO
NORTE.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de
motorista para a pfn/rn, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 296.940,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90927/2024
UASG 238014 OBJETO: Aquisição de Notebook Administrativo com garantia pelo período
de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos.
O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação em
epígrafe, publicada no DOU no dia 20/06/2024 às fls. 80, para o dia 30/07/2024 às 10:00
horas no site www.gov.br/Compras.
Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 04600.000380/2019-92.
Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 06/07/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão do novo processo
licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o
que ocorrer primeiro. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 252.838,53. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
886472. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415002600. Prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 316.127,66, Valor de Contrapartida: R$ 116.127,66, Vigência:
30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 18/11/2019. Signatários: Concedente:
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: DAVID MOURA PEREIRA
DA SILVA, CPF nº ***.409.151-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942659. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: ORGANIZACAO POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA, CNPJ nº
07230884000110. Vimos, por meio deste, solicitar a prorrogação do prazo de vigência do
termo de fomento n° 942659/2023 celebrado entre este ministério e a ORGANIZAÇ ÃO
POPULAR DE ARTICULACAO E ASSESSORIA - OPARÁ, cuj. Valor Total: R$ 1.258.018,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/06/2024 a 25/09/2024. Data de Assinatura:
28/07/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-
**, Convenente: PEDRO HUDSON LAURIANO DA SILVA, CPF nº ***.969.163-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942661. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: INSTITUTO DE POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, CNPJ nº
05295446000104. Vimos, por meio deste, solicitar a prorrogação do prazo de vigência do
termo de fomento n° 942661/2023 celebrado entre este ministério e o INSTITUTO DE
POLITICAS PUBLICAS BRASIL DIGITAL, cujo o objeto. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/06/2024 a 28/09/2024. Data de Assinatura:
28/07/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-
**, Convenente: MARLEN NUBIA MACHADO TEIXEIRA, CPF nº ***.819.322-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024
PROCESSO N.: 59000.001774/2024-86.
PARTES: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), inscrito
no CNPJ sob o n. 03.353.358/0001-96, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRAESTRUTURA
E INDÚSTRIAS DE BASE - ABDIB, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 60.954.161/0001-46.
OBJETO: O presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para
promover a articulação institucional entre o MIDR e ABDIB para o compartilhamento de
informações e experiências, apoio e articulações, elaboração de estudos, documentos,
opiniões, pareceres, promoção, comunicação e projetos-piloto, no tema de concessões e
parcerias público-privadas, incluindo-se o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura
Regional Sustentável.
VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os
partícipes para a execução do Protocolo de Intenções.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 24 meses a partir da publicação, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Ministro de Estado do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, e VENILTON TADINI, Presidente Executivo da
Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937386.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº
27150549000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -134.357,72, Valor de Contrapartida: R$ -2.187,13, Vigência: 02/01/2023 a
03/05/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, CPF
nº ***.380.387-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código
924942. 
Convenentes: 
Concedente: 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO
DE BRAS PIRES, CNPJ nº 18128272000137. Readequação do Plano de Trabalho, com
a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida
financeira e
do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -19.983,32,
Valor de
Contrapartida:
R$
-2.477,34,
Vigência: 13/01/2022
a
13/01/2025.
Data
de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente:
DOMINGOS RIVELLI
TEIXEIRA NOGUEIRA,
CPF nº
***.926.746-**.