DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n.º 59336.001162/2024-00. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TransfereGov.br nº 958968, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
CARUARU/PE, CNPJ nº 01.613.731/0001-75, no valor original de R$406.504,22; sendo R$
400.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 6.504,22 a título de contrapartida; 2) Nomes dos
signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, , domiciliado em Recife/PE; e do Município, RODRIGO ANSELMO PINHEIRO
DOS SANTOS, Prefeito, domiciliado em Caruaru/PE; 3) Resumo do Objeto: Pavimentação
em paralelepípedo granítico em Zona urbana; 4) Prazo de vigência: 730 dias contados a
partir da assinatura; 5) Data da Assinatura: 28/06/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE
FILHO. Diretor de Administração
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO CESSÃO
PROCESSO Nº 59500.000666/2024-55.
ESPÉCIE: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO nº 0.0035.00/2024, que entre si fazem
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e Secretaria de Estado da Casa Civil - Estado de Sergipe. OBJETO: O presente Contrato tem
por objeto a cessão de uso gratuito de 07 (sete) salas e 04 (quatro) vagas de garagem
(vinculadas as salas 301, 302, 303 e 304) de propriedade da Codevasf, localizadas no 3º
andar do Edifício Central Brasília, Setor Bancário Norte - SBN - Quadra 02, Bloco H, em
Brasília/DF. PRAZO: O presente Contrato terá o prazo de 60 (sessenta) meses, a contar do
dia 27 de junho de 2024 (27/06/2024), nos termos da Resolução nº 565, de 13 de junho
de 2024, da Diretoria Executiva da Codevasf (peça 39 do Processo 59500.000666/2024-55-
e). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de
Administração e Tecnologia - CODEVASF. JORGE ARAUJO FILHO - Secretário de Estado -
Chefe da Casa Civil - Secretaria de Estado da Casa Civil, Estado de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002582/2022-94.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.362.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa Mobicon Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o
Contrato nº 0.362.00/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação
asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos
municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Goiás. DO PRAZO: O
presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 5 (cinco) meses,
contados a partir de 27/06/2024, passando seu vencimento para 26/11/2024. Fica, por meio
deste instrumento, aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça 211 do
processo nº 59500.002582/2022-94. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à
conta dos programas de trabalho 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional, e
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura. Dotação a empenhar - R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o
exercício - R$ 0,00. Execução física do contrato 20%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.362.00/2022
que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD da
CODEVASF. MILTON SALES SANTANA - Mobicon Construtora Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000546/2024-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0162.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PAG E Ú
II BEIRA RIO, CNPJ nº 01.094.152/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$
66.580,00. DATA
DA ASSINATURA:
28/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONILDO LIMA DA SILVA, CPF nº ***.011.576-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000942/2024-66-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0193.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA ESPERANÇA DOS MORADORES E
TRABALAHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DO PEGA, CNPJ nº 09.021.430/0001-64.
OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINAT U R A :
28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VALMIR ALVES DA CRUZ, CPF nº ***.889.876-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001459/2024-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0380.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG, CNPJ nº
18.349.951/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 5.758,50. DATA DA ASSI N AT U R A :
28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WESDRA TAVARES BANDEIRA, CPF nº ***.118.495-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000846/2024-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0442.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DOS QUILOMBOLAS DO ALTO SÃO JOSÉ, CNPJ nº 17.201.307/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO
MOTOCULTIVADORES.
VALOR:
R$
6.600,00.
DATA
DA
ASSINATURA:
28/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE ALVES
JARDIM, CPF nº ***.873.746-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001111/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0445.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE TENDINHA,
CNPJ nº
01.202.818/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª
SR, MARCO
ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA,
CPF
nº
***.021.516-**, e
pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR RIBEIRO DA SILVA, CPF nº ***.156.816-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001042/2024-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0446.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
MONTE
FORMOSO/MG,
CNPJ
nº
01.615.007/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF nº ***.682.906-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000778/2024-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0449.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE UBAÍ E REGIÃO - APLAFU, CNPJ nº 11.211.019/0001-01. OBJETO: DOAÇ ÃO
TRATOR E ENSILADEIRA. VALOR: R$ 153.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DE
JESUS MARTINS ROCHA, CPF nº ***.614.196-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001569/2024-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0476.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-
43. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
DIÓGENES TIMO SILVA, CPF nº ***164.966-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000815/2024-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0497.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS
QUILOMBOLAS
DO
ALTO
SÃO
JOSÉ, CNPJ
nº
17.201.307/0001-53.
OBJETO:
DOAÇÃO
MICROTRATOR. VALOR: R$ 21.203,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE ALVES JARDIM, CPF nº ***.873.746-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001559/2024-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0535.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DE ORIENTE E GENIPAPINHO, CNPJ nº 25.212.952/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER.
VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO ANTÔNIO BARBOSA, CPF nº ***.211.546-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001962/2024-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0625.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO
DE REMANESCENTES
QUILOMBOLAS DE
PALMEIRINHA, CNPJ nº 14.245.790/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR:
R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GIRLENE TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.770.176-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001979/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0630.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VEREDINHA/MG, CNPJ nº 01.614.685/0001-29.
OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 77.376,72. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EDILSON NUNES DE ARAÚJO, CPF nº ***.572.396-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001993/2024-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0634.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE MATO
VERDE/MG, CNPJ nº 08.623.451/0001-97. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$
54.694,68. DATA
DA ASSINATURA:
28/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIME FREITAS DIAS, CPF nº ***.283.556-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001776/2024-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0645.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA VÁRZEA BONITA, CNPJ nº 25.210.642/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO FREEZE R ES .
VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO JOSÉ ROMÃO, CPF nº ***.848.116-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001934/2024-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0647.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32.
OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA. VALOR: R$ 730.000,00.
DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº ***.315.906-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001237/2024-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0648.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIB E I R ÃO
DE AREIA, CNPJ nº 25.218.322/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$
141.700,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 25/06/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON FERREIRA TEIXEIRA, CPF nº ***.216.266-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001231/2024-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0658.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA:
26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, CPF nº ***.984.126-**.
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