DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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128
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV -TRAÇÃO 4X4 -DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | CO R :
AZUL/ NOTA FISCAL Nº 428063- FOLHA:1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI:HCCZTL80KPCJ67335/
EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045458. 1 (UMA) GRADE
ARADORA- CÓDIGO GAC245 1826 ME / NOTA FISCALNº 14967/SÉRIE:24/0861/EMPRESA
KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº0023045691; Prazo: A vigência deste
Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo
de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista,
Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Neto Alvarenga Terto, Presidente da
Associação; Processo nº 59412.000219 /2024-95.
267/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB, CNPJ 08.732.174/0001-50; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (UMA) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000.060.482-
SÉRIE: 1
- FOLHA:
01/01| CHASSI:
XUG01803CRPB02603|EMPRESA: XCMG
BRASIL
INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº0023086769, 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA
FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.455 / SÉRIE: 1- FOLHA: 01/02 / MARCA: XCMG|
CHASSI: XUG08703CRPA02224|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº
0023045253; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados
a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024;
Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Charles
Cristiano Inácio da Silva, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000891/2024-81.
249/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE CUITEGI-PB, CNPJ 53.847.151/0001-46; Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4
DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROST1626687ÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 426962-
FOLHA: 1/1 -SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80PPCJ66913/EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA,
1
(UMA)
GRADE
ARADORA- CÓDIGO
GAC2451826
ME
/
NOTA
FISCALNº
14966/SÉRIE24/0845/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI; Prazo:
A
vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante
Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes
Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e José Ronely Viegas da Silva,
Presidente da Associação; Processo nº 59412.000402 /2024-91.
260/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/PB, CNPJ 08.916.645/0001-80; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (UMA) MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000.060.491-
SÉRIE:
1 -FOLHA:
01/01|
CHASSI:
XUG01803VRPB02612| EMPRESA:
XCMG
BRASIL
INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº0023087391 ; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação
será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano
de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS
na
Paraíba
e Karla
Maria
Martins
Pimentel,
Prefeita Municipal;
Processo
nº
59412.000576/2024-53.
251/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB, CNPJ 08.928.517/0001-57; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (Um) CAMINHÃO TRUNCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE 12000L IVECO
TECTOR 24280 ANO MODELO 2023/2024I NOTA FISCAL 392/ COR: BRANCO |COMBUSTIVEL:
DIESEL|CHASSI:
93ZE62LMZR8703563| POTÊNCIA:
280
CV
TANQUE: 950
/MOTOR:
F4AFE611Z*J*8126111*/ PROCONVE P8 (E6) FREIOS ABS/EBD/EBL+ FREIO MOTOR- AR
CONDICIONADO- DIREÇÃO HIDRAÚLICA- EQUIPADO COM TANQUE PIPA 12000L GARANTIA
(24 MESES) MANUAL 06 MACHAS + 01 a re. PBT: 23.000KGCMT 33.000KG/FORZA
DISTRIBUIDORA LTDA, SIADS Nº0023045440; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação
será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano
de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS
na Paraíba e Aline Barbosa de Lima, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000712/2024-
13.
269/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS E AGRICULTORES DO RECANTO, CNPJ
18.171.510/0001-71; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica
de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de
transcrição: 1 (UM)
TRATOR AGRÍCOLA|
MARCA: NEW
HOLLAND|POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROST1626687ÁTICA
|
COR:
AZUL/
NOTA
FISCALNº
426952-FOLHA:
1/1
-SÉRIE:
20
/CHASSI:HCCZTL80VPCJ66920/EMPRESA:
CNH
INDUSTRIAL
BRASIL
LTDA,
SIADS
Nº0023045285, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº
14732SÉRIE24/0375/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS N
023045341, 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº
000.060.349/ SÉRIE: 1 - FOLHA:01/01 / MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703VRPA02287|
EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA,SIADS Nº0023045254; Prazo: A vigência deste
Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo
de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista,
Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Zenaide Dias da Silva Presidente da
Associação; Processo nº 59412.000397 /2024-16.
259/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
PREFEITURA CURRAL DE CIMA, CNPJ 01.612.372/0001-31; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA)
MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000.060.487-SÉRIE 1
FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803CRPB02608 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA ,
SIADS Nº0023087387, 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: NEW HOLLAND|POTÊNCIA DE
80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROST1626687ÁTICA | COR: AZUL/ NOTA
FISCALNº 426983-FOLHA: 1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80KPCJ66833/EMPRESA: CNH
INDUSTRIAL BRASIL LTDA,SIADS Nº0023045290, 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO
GAC2451826 ME / NOTA FISCALNº 14733/SÉRIE 24/0380/EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS EIRELI,SIADS Nº0023045349; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação
será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano
de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS
na
Paraíba
e
Antônio
Ribeiro
Sobrinho,
Prefeita
Municipal;
Processo
nº
59412.000568/2024-15.
184/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS/PB, CNPJ 01.612.641/0001-60; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | MODELO: XC870BR-I/NOTA
FISCAL
Nº
000060326/ SÉRIE
1
-
FOLHA:
01/01
/ MARCA:
XCMG|
CHASSI:
XUG08703VRPA02211|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; N° de Tombamento da
máquina -0023045277; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano,
contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba
e Benedito Braz da Silva Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000565/2024-73.
257/2024 - CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0008-10 e
INSTITUTO CIDADÃO RURAL, CNPJ 05.472.722/0001-62, Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e ao
Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS,
que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA)
MOTONIVELADORA/ |MODELO GR1803BR S -SKD|NOTA FISCAL Nº 000.060.476/ SÉRIE: 1
FOLHA: 01/01| CHASSI: XUG01803KRPB02380 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA ,
SIADS nº0023087380. 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA
FISCAL Nº 000.060.321
/ SÉRIE: 1 -
FOLHA: 01/01 / MARCA:
XCMG| CHASSI:
XUG08703JRPA02206 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS nº 0023045264. 1
(UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4
DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426987/ FOLHA: 1/1 -
SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80PPCJ67270/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS
nº 0023045264. 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº
14734 /SÉRIE: 24/0391/ EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS nº
0023045264. N° de Tombamento da máquina -0023045277; Prazo: A vigência deste Acordo
de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo
ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo
com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador
Estadual do DNOCS na Paraíba e Olindina Ticiane Sousa de Araújo, Presidente do Instituto;
Processo nº 59412.000386/2024-36.
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000228/2022-02
DNOCS- 44/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica CEST-
SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e a Associação Povoado Curituba CNPJ 00.554.757/0001-27; Objeto: O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de Canindé de São Francisco no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº
13.019/2014; Data da Assinatura: 28/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva,
Coordenador Estadual da CEST/SE e Ederaldo dos Santos Vieira, Presidente da Associação;
Processo nº 59414.000228/2022-02. Aracaju/SE, 28 de junho de 204.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000240/2022-17
DNOCS- 46/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica CEST-SE
que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Japoatã
CNPJ 32.727.661/0001-00; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Japoatã no Estado de Sergipe.;
Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 28/06/2024.Assinam: Daniel
Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Débora Melo Nascimento, Presidente
da Associação; Processo nº 59414.000240/2022-17. Aracaju/SE, 28 de junho de 204.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024
TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000232/2022-62
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 629/2022 CEST-SE
DNOCS- 88/2023 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
629/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES CNPJ 13.111.224/0001-12;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de Ilha das Flores no Estado de Sergipe.; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 28/06/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos
Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Robson Martins de Lima, Prefeito Municipal;
Processo nº 59414.000232/2022-62. Aracaju/SE, 28 de Junho de 2024.
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193005
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 59412.000951/2023-84.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado:
09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é
suprimir 25,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.732.802,22 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil
oitocentos e dois reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º
e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar 15,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.076.863,79 (um milhão, setenta e seis mil oitocentos e
sessenta e três reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.
o valor da contratação perfaz o total de r$ 6.596.841,48 (seis milhões, quinhentos e noventa e
seis mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 28/06/2024 a
16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.895.000,00. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
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