DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
mesa, guardanapos, toalhas de rosto e demais tecidos do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a
25/07/2029. Valor Total: R$ 28.998,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08001.004925/2023-26.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J S P .
Contratado: 32.904.046/0001-21 - RPL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: contratação
de serviços comuns de "clipping" de notícias nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 08006.000252/2020-42.
Pregão. 
Nº
6/2020. 
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL 
DE
LICITAÇÕES 
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 66/2021, por mais 30 (trinta) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 134.290,69. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 08200.300066/2016-28.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/D LO G / .
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: O presente aditivo tem por
finalidade prorrogar, por excepcionalidade, a vigência contratual por mais 12 (doze) meses
ou até a entrega da aeronave, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, inciso ii e §
4º , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.197.610,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000570/2023-31.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F.
Contratado: 54.829.378/0001-21 - 54.829.378
GABRIEL FERREIRA BATISTA. Objeto:
Contratação serviços comuns de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou
troca de chaves para atendimento das necessidades da diretoria técnico-científica da
polícia federal - ditec/pf, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2026. Valor Total: R$ 103.095,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08059.000313/2024-80.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 11.162.311/0001-73 -
R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº
07/2024 - ditec/pf de acordo com os reajustes definidos na convenção coletiva de trabalho
- cct (2024/2024) nº df 000012/2024, de 10/01/2024 do sindicato dos empr de empr de
asseio,
conservacao, trab
temporario, prest
servicos
e serv
terceirizaveis do
df
sindiservicos/df e artigos 135 da lei nº 14.133/2021 e 54 a 59 da instrução normativa nº
05/2017 - seges/mp.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.134.870,92. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.002946/2023-21.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de lavanderia para atender principalmente os alojamentos da academia
nacional de polícia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025. Valor Total: R$ 22.230,84. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200358
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08230.003210/2023-52.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado:
01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente apostilamento é a repactuação contratual,
conforme
especificações e
condições
apresentadas
no edital
do
pregão
eletrônico nº 04/2023, seus anexos, na instrução normativa seges/mp nº 5, de
26 de maio de 2017 e no contrato 06/2023 - prestação de serviços continuados
de lavador de
veículos.. Vigência: 16/06/2023 a
16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.038.178,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.002036/2024-76.
Inexigibilidade Nº 90050/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DO ES.
Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de serviços postais prestados pela ect em
regime de monopólio para atender às demandas da superintendência regional de polícia
federal no espírito santo - sr/pf/es e suas unidades subordinadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2029. Valor Total: R$ 33.253,70. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024
Número do Contrato De Cessão De
Uso Não Oneroso: 56/2015, Nº Processo:
08285.031629/2015-77, convenentes: CELEBRAM A VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A.,
CNPJ 27.316.538/0001-66 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NÚCLEO ESPECIAL DE POLICIAMENTO
MARÍTIMO, CNPJ 00.394.494/0025-03 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência de 15/02/2023 para 15/02/2024. Fundamento Legal: Parágrafo 1º,
do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor: recursos próprios
dos convenentes, sem repasse ou despesa para União. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 1/2024
Número do Contrato De Cessão De Comodato: COI-GAPR-010/07, Nº Processo:
08285.003218/2008-442, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50 e a
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, CNPJ nº 33.592.510/0001-54. Objeto: Rescisão amigável
do comodato COI-GAPR-010/07. Fundamento Legal: Art. 79, inciso 4º do Decreto-Lei
n.9760/46. Vigência: 03/03/2024. Valor: recursos próprios dos convenentes, sem repasse
ou despesa para União. Data de Assinatura: 03/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200356
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 08455.008492/2021-88.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021 por 12 (doze) meses ou até
que se conclua nova contratação nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 26/06/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.035.888,28.
Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200384
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 08485.022637/2019-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE
RR.
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Alteração do item 1.3 do Contrato Nº
18/2019 - SR/PF/RR, majorando o valor unitário do item 2 (repasse - voo domésticos) de
R$ 1.434,96 (mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) para R$
1.821,32 (mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos).
o novo valor será aplicado sobre o quantitativo de bilhetes passíveis de emissão. Com as
alterações citadas acima, as notas de empenho deverão ser reforçadas no valor total de r$
433.524,60 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta
centavos) .. Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.043.539,34. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200370
Nº 
Processo: 
08490001705202467. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na
modalidade link compartilhado de internet, para acesso à Internet Banda Larga cabeada,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 19. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronômica - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCI DE ANDRADE CRUZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/06/2024) 200370-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 08083.000921/2023-14.
O Superintendente Regional no uso das atribuições legais conferidas através da
PORTARIA DG/PF Nº 17.525, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no BS nº 032 de 13
de fevereiro de 2023, com fundamento no Art. 24, inciso X da lei n 8.666/93, RAT I F I CO U
o Ato de Dispensa 90004/2024 praticado pelo Chefe do SELOG/SR/PF/SP, visando a
contratação da empresa ECO VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ
19.439.252/0001-40, para contrato de comodato de área mínima de 80 m² situada em
Shopping center na cidade de Cruzeiro/SP, para implantação de Posto de Expedição de
Passaporte.
Em 4 de junho de 2024
ROGERIO GIAMPAOLI
Superintendente Regional