DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000293/2024-82-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0130.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
QUILOMBO KALUNGA, MUNICÍPIO TERESINA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 5 (cinco) Kits de irrigação localizados de 500m²,
tombamentos nº: 297.071-6, 297.072-3, 297.073-0, 297.074-7 e 297-075-4, no valor total
de R$ 9.108,00 (nove mil e cento e oito reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
19/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000357/2024-45-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0167.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ÁGUA LIMPA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Colhedora - Ensiladeira de Forragem, Tombamento nº 296.815-7, no
valor total de R$38.610,97 (trinta e oito mil, seiscentos e dez reais e noventa e sete
centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR
da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000247/2024-83-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0113.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CIDADE OCIDENTAL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 316.241-9, no valor total de
R$391.728,76 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e
seis centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000347/2024-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0162.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
URUANA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 296.684-9, no valor total de R$20.890,20 (vinte
mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000353/2024-67-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0166.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
GOIANIRA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 350.606-6, no valor total de
R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000354/2024-10-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0163.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
MUTUNÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 350.604-2, no valor total de R$
347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000348/2024-54-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0168.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
POSSE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1
(um) Escavadeira - Hidráulica, tombamento nº 350.679-8, no valor total de R$ 600.000,00
(seiscentos
mil
reais),
pertencente
ao acervo
patrimonial
da
Codevasf,
sob
a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59513.000257/2024-18
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0035.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL PORTO GRANDE - AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.206/0001-44. DO OBJETO:
A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes
bens avaliados em 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), e pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência
Regional, a seguir relacionados: a) 5 (cinco) Máquina de costura - Diversas, Tombamento(s):
339.173-8, 339.174-5, 339.175-2, 339.176-9, 339.177-6. b) 5 (cinco) Máquina de costura -
interlok industrial completa, Tombamento(s): 339.069-6, 339.070-6, 339.071-3, 339.072-0,
339.073-7. c) 5 (cinco) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 339.148-4,
339.149-1, 339.150-1, 339.151-8, 339.152-5. d) 5 (cinco) Máquina elétrica de costura
industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.096-4,
339.097-1, 339.098-8, 339.099-5, 339.100-6. e) 5 (cinco) Máquina elétrica de costura
industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.123-
3,
339.124-0,
339.125-7,
339.126-4,
339.127-1.
Hilton
Rogério
Maia
Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000263/2024-67
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0037.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TARTARUGALZINHO,
inscrita
sob
CNPJ
de
n°
23.066.632/0001-53.
DO
OBJETO:
A
CODEVASF,
por
intermédio
do
presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes bens avaliados em R$ 557.000,00
(quinhentos e cinquenta e sete mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir
relacionados: a) 2 (dois) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio
a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.381-4, 356.383-8, Placa(s): SAM4F52,
SAM4F60, Chassis: 93ZC642BZR8204645, 93ZC642BZR8204655. Hilton Rogério Maia
Cardoso,
Superintendente
Regional
11ª/SR
CODEVASF.
DATA
DA
ASSINATURA:
27/06/2024.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0021.00/2024 que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária
de Mãe Cosma
- Itarema/CE. Processo
administrativo nº
59511.000070/2024-26. OBJETO: 1 (um) veículo leve de carga, cor: branca, potência: mínimo
de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré,
com o seguinte tombamento: 346.294-4, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e
quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional
nº 25 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024, de
acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024.
ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência
Regional da CODEVASF e Francisco Herculano de Sousa - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0016.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor da
Colônia de
Pescadores Profissionais
Artesanais e
Aquicultores Z-14 de
Banabuiú/CE. Processo administrativo nº 59511.000072/2024-15. OBJETO: 1 (um) veículo
leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio:
manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento:
346.288-9, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos
e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 26 da 14ª Superintendência
Regional da CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa
de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e
Genival Maia Barreiros - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0018.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor da Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - Caucaia/CE.
Processo administrativo nº 59511.000077/2024-48. OBJETO: 1 (um) veículo leve de carga,
cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco)
marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento: 346.295-1, no valor
unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 27 da 14ª Superintendência Regional da
CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de
Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e
Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0015.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor da Cooperativa dos Produtores Agrícolas e Pecuaristas do Vale do Acaraú/CE.
Processo administrativo nº 59511.000074/2024-12. OBJETO: 1 (um) veículo leve de carga,
cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco)
marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento: 346.292-0, no valor
unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais).
Autorizado conforme a Resolução Regional nº 24 da 14ª Superintendência Regional da
CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa de
Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e
Carlos Alberto Cordeiro - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0020.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em
favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais dos Sítios Taboquinha e Tabocas -
Altaneira/CE. Processo administrativo nº 59511.000073/2024-60. OBJETO: 1 (um) veículo
leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio:
manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, com o seguinte tombamento:
346.290-6, no valor unitário de R$ 247.990,00 (duzentos e quarenta e sete mil, novecentos
e noventa reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 23 da 14ª Superintendência
Regional da CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa
de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e
Sebastião Ricardo de Farias - Outorgado Donatário.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000165/2024-59
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.056.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARINOS/MG, CNPJ nº 18.125.120/0001-80.
OBJETO: 01 (uma) retroescavadeira. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA, CPF nº ***.470.116-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000183/2024-31
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0060.00, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o município de MOEMA/MG, CNPJ nº 18.301.044/0001-17. OBJETO:
1(uma) pá
carregadeira ,
125 hp,
marca LONKING,
modelo CDM833,
chassi nº
LSH0836NARA100655, ano/modelo 24/24 , no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa
e cinco mil e reais) - tombamento nº 365.176-0. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA
ASSINATURA: XX/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo donatário,
o Sr. ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.150.026-**
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 200005
Nº
Processo:
08084.000646/2024-00.
Dispensa
Nº
90002/2024.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 10.552.324/0001-96 -
FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia, sob
demanda, para atendimento das necessidades de limpeza e higienização das toalhas de
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