DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, CNPJ nº 92.021.062/0001-06.
NUP: 25000.125618/2023-15.
OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação da Capacidade de Diagnóstico e Estadiamento
das Pessoas com Câncer".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.194.335,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil trezentos e trinta e
cinco reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; JOSÉ MIGUEL RODRIGUES DA SILVA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a
Associação de
Pais
e
Amigos dos
Excepcionais
de
Antônio Prado,
CNPJ
nº
89.288.294/0001-02.
NUP: 25000.127464/2023-98.
OBJETO: Execução do Projeto "Fisioterapia Aquática e Equoterapia - Técnicas Reabilitatórias
Inovadoras".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.291.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; IVANÍ TERESINHA CARRA ZILIOTTO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Palma Sola, CNPJ nº 01.124.111/0001-72.
NUP: 25000.127626/2023-98.
OBJETO: Execução do Projeto "Atividades Aquáticas APAE Palma Sola (SC)".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; LAINE TEREZINHA ZANDONÁ NEUGEBAUER - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barbosa Ferraz, CNPJ nº
84.783.109/0001-32.
NUP: 25000.127790/2023-03.
OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação de Serviços em Saúde e Assistência Social".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 453.847,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e sete
reais e dez centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; FABIO CAPARROZ - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Fundação de Saúde do Alto Vale de Itajaí, CNPJ nº 73.433.427/0001-57.
NUP: 25000.128546/2023-50.
OBJETO: Execução do Projeto "Inovação do setor de diagnóstico por imagem, focado em
pacientes oncológicos atendidos nas especialidades de Gastroenterologia e Mastologia".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.741.743,04 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e
quarenta e três reais e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; CLAÚDIO ROPELATO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Urucuia, CNPJ nº 11.735.270/0001-
67.
NUP: 25000.129062/2023-28.
OBJETO: Execução do Projeto "Expansão e qualificação dos serviços de saúde voltados à
reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência na APAE de Urucuia".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.585.031,23 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, trinta e um reais e
vinte e três centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhais, CNPJ nº 08.611.136/0001-
40.
NUP: 25000.129415/2023-90.
OBJETO: Execução do Projeto "Saúde e bem-estar da Pessoa com Deficiência".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 559.353,59 (quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e três
reais e cinquenta e nove centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; FÁBIO PERDIGÃO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRPUSP, CNPJ nº
57.722.118/0001-40.
NUP: 25000.129866/2023-27.
OBJETO: Execução do Projeto "Comparação entre próteses osteointegradas e com
encaixes convencionais na função e qualidade de vida de amputados dos membros
inferiores".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 3.976.267,14 (três milhões, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e
sessenta e sete reais e quatorze centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; VALDAIR FRANCISCO MUGLIA - Diretor-Executivo.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos de Nova Iguaçu, CNPJ nº 36.065.894/0001-45.
NUP: 25000.130440/2023-16.
OBJETO: Execução do Projeto "Centro de Apoio à Saúde PCD".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.404.927,54 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, novecentos e vinte e sete
reais e cinquenta e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; MÁRCIA MARIA MARQUES PEREIRA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a
Associação de
Pais
e
Amigos dos
Excepcionais
de
Bom Despacho,
CNPJ
nº
20.918.215/0001-01.
NUP: 25000.130877/2023-50.
OBJETO: Execução do Projeto "Horizontes Inclusivos: Expandindo Habilitação e Reabilitação
em Bom Despacho".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.009.337,87 (um milhão, nove mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e
sete centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; PAULO JOSÉ FERREIRA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de
Pais e Amigos dos
Excepcionais de Lagoa Dourada,
CNPJ nº
04.448.905/0001-80.
NUP: 25000.131331/2023-16.
OBJETO: Execução do Projeto "Estruturação e qualificação dos atendimentos clínicos da
APAE de Lagoa Dourada com foco na reabilitação das pessoas com deficiência".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 848.515,97 (oitocentos e quarenta e oito mil quinhentos e quinze reais e
noventa e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; KARINA LILLIAM DE RESENDE - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Juazeiro do Norte, CNPJ nº
07.670.367/0001-61.
NUP: 25000.131589/2023-12.
OBJETO: Execução do Projeto "Qualificação e Inserção no Mercado de Trabalho de Jovens
com Deficiência Intelectual".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 711.555,21 (setecentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte
e um centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; JOANA D'ARC ESMERALDO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Irmandade do Hospital de nossa Senhora das Dores, CNPJ nº 23.798.846/0001-14.
NUP: 25000.131696/2023-41.
OBJETO: Execução do Projeto "Implantar o Acesso ao Diagnóstico Oncológico na
Macrorregião de Saúde do Leste Sul de Minas Gerais".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 4.917.401,00 (quatro milhões, novecentos e dezessete mil quatrocentos e um
reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; FRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETO - Provedor.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - Aebes, CNPJ nº 28.127.926/0001-
61.
NUP: 25000.132447/2023-72.
OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do acesso ao diagnóstico para o paciente
oncológico".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 729.396,00 (setecentos e vinte e nove mil trezentos e noventa e seis reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; RODRIGO ANDRÉ SEIDEL - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-
Executiva, e o Lar de Daniel Cristóvão, CNPJ nº 33.934.886/0001-08.
NUP: 25000.133470/2023-84.
OBJETO: 
Execução 
do 
Projeto 
"Bem-Estar: 
Saúde 
Integral 
da 
Pessoa 
com
Deficiência".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 884.187,10 (oitocentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta e sete reais
e dez centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ELENA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA - Diretora Presidente.