DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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154
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 128/2024 - Processo nº 25000.044879/2024-16, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Tatiane Borges dos Reis
Jones, CPF: ***.340.046-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante Parecer nº 73/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
6.039,53 (seis mil trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), atualizado até dia
29/01/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil
- PMMB, no total de 05 (cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá
ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.044879/2024-16. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250025
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25003.001563/2021-59.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
n° 11/2022 por 6 (seis) meses, a contar de 02/07/2024 a 31/12/2024., pelos serviços
prestdos à Superintendência Estadual do ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência:
02/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.748,80. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250030
Nº Processo: 25015.000204/2024-98.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI.
Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de carregador de volumes e de bens
móveis para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 48.534,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250031
Nº Processo: 25001.012108/2023-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 11.452.317/0001-85 - CITY CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de
apoio administrativos e operacional ao desenvolvimento das atividades de competência da
superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro (sems/rj), sob o regime
de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 5.183.656,08. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 3071/2022 publicado no D.O de 01/07/2024,
Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 8.458,80. Leia-se: Valor Total: R$ 42.294,00
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2024 ao Instrumento
código 771247. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP, CNPJ nº
43640754000119. Solicitação de Prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, conforme
ofício FURP G.S. nº 22/2024. Valor Total: R$ 3.850.000,00, Valor de Contrapartida: R$
385.000,00, Vigência: 06/07/2012 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 06/07/2012.
Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ROGERIO AFFONSO AUN, CPF nº ***.307.658-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 33409.001289/2018-88.
Pregão. Nº 42/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
06.041.168/0001-21 - RIOTRON SERVICO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP. Objeto:
Rorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 13/2019, por 2 (dois)
meses, nos termos do artigo 57, §4º da lei nº 8666/93.. Vigência: 02/07/2024 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.852,24. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000718/2023-34
Ata de Registro de Preços nº 49/2024, Pregão SRP nº 02/2024. FLEXMANG COMERCIO DE
MANGUEIRAS E PEÇAS LTDA. Objeto: o Registro de Preços para a eventual Aquisição de
produtos químicos utilizados nas Estações de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de
abastecimento de água -SAA das aldeias indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe,
durante o período de 12 (doze) meses especificado no item 3 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão nº 02/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 329.092,80. Data
de assinatura: 14/06/2024. Vigência 14/06/2024 a 13/06/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000718/2023-34
Ata de Registro de Preços nº 50/2024, Pregão SRP nº 02/2024. S VASCONCELOS ROSAS /
ASA EMPREENDIMENTOS ME. Objeto: o Registro de Preços para a eventual Aquisição de
produtos químicos utilizados nas Estações de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de
abastecimento de água -SAA das aldeias indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe,
durante o período de 12 (doze) meses especificados nos item 4 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão nº 02/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Valor global: R$ 107.550,00. Data
de assinatura: 19/06/2024. Vigência 19/06/2024 a 18/06/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 25049.000380/2021-90.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
37.482.098/0001-70 - MARQUES & MENDONCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, com a empresa marques e
mendonça - ltda, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 11/07/2025.
Alterar a cláusula segunda - preço em função do reajuste de preços, em decorrência da
aplicação do índice nacional de preços ao consumidor inpc (ibge) de 2,998960 %.
perfazendo o valor anual de r$ 110.599,00 (cento e dez mil e quinhentos e noventa e nove
reais);. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
110.599,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI Mato Grosso do Sul, torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, que sagrou vencedora a
empresa,SOBRAL-CHAVES E E CARIMBOS LTDA CNPJ: 01.088.055/0001-68,GRUPO 1, 2 e
Item 23.
ELIZEO VIERA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2024) 257036-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 25038.000181/2023-72.
Pregão. Nº
28/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MEDIO
PURUS.
Contratado: 34.400.094/0001-08 - HELINORTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2023, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 12/07/2024 até 12/07/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021, relativo à contratação de empresa especializada em fretamento de
aeronaves, objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência do DSEI Médio
Rio Purus, compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes multidisciplinares de
saúde indígena para o polo base São Francisco, incluindo o transporte de equipamentos,
insumos médicos/hospitalares e odontológicos necessários para efetivação das ações de
saúde no respectivo polo.. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 257028
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 25038.000182/2023-17.
Pregão. Nº
26/2023. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MEDIO
PURUS.
Contratado: 03.018.319/0008-09 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
26/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/07/2024 até 14/07/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021, relativo à Contratação de empresa especializada em serviços de
preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes albergados nas
CASAI's de Lábrea/AM e Tapauá/AM de abrangência do DSEI Médio Rio Purus.
Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração
de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço
objeto deste instrumento (autos nº 25038.000226/2024-90 ou em outro processo para a
mesma finalidade), acontecimento que será informado à contratada por escrito para
providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem
pertinentes. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.913.475,48. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins, por intermédio de seu
Coordenador Distrital, torna público que pretende alugar imóvel em Parintins/AM para
servir de sede administrativa do DSEI. As propostas serão recebidas até as 18:00 horas
(horário de Brasília) do dia 10/07/2024, na Rua Silva Campos, 1.433, Bairro Centro, ou
pelo correio eletrônico dseipar.sesai@saude.gov.br até a data e horário limites para
apresentação das propostas.
Art. 1° CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL.
O imóvel a ser locado para a Sede do DSEI/PIN deverá dispor das
características abaixo relacionadas:

                            

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