DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0770/2022 - 940333 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO GURUPI-MA, CNPJ: 01.612.331/0001-45. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 890.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a
16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA
MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-**
Maria Inocência Melo dos Santos
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA
Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0772/2022 - 939294 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO LAGO VERDE-MA, CNPJ: 06.021.174/0001-17. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
2.879.952,05. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2025. Data da
assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 147.***.303-**
Maria Inocência Melo dos Santos
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1455/2017 - 854969 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA, CNPJ: 05.277.173/0001-75. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 267.176,32. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data
da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS,
CPF: 147.***.303-**
Maria Inocência Melo dos Santos
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1462/2017 - 855124 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA, CNPJ: 01.612.546/0001-66. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 487.170,190. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a
16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA
MELO
DOS
SANTOS, CPF:
147.***.303-**
Maria
Inocência
Melo dos
Santos
-
Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1471/2017 - 857593 - Concedente:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE
AFONSO CUNHA-MA, CNPJ: 06.096.655/0001-91. Tendo como finalidade alterar a vigência,
vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 495.000,00.
Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data da assinatura:
27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.***.303-
** Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O DECIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 341/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o Município de Paraisópolis/MG, CNPJ: 18.025.965/0001-02,
situado na Praça Presidente Vargas, nº 38 - Centro - CEP 37.660-000. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de
assinatura: 28/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Everton de Assis
Ferreira: - Processo: 25100.007287/2014-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O NONO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 352/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rio Casca/MG, CNPJ: 18.836.957/0001-38,
situado na Avenida Senador Cupertino, nº 66 - Centro - CEP 39.650-000. Objeto: Prorrogar
a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de
assinatura: 27/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Marleyde de Paula
Mucida Miranda: - Processo: 25100.007299/2014-30.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV N º 0618/2014
#EX Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por
intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor
Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Conda d o / P B,
CNPJ: 09.151.473/0001-64, situado na Rua Padre Amâncio Leite, s/nº - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura:
28/06/2024. Processo 25100.007.565/2014-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0134/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 28/06/2024.
Processo nº 25100.007.080/2014-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0303/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 27/12/2024. Data de assinatura: 28/06/2024.
Processo nº 25100.043.947/2011-79.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0641/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Quixaba/PB, CNPJ:
08.881.567/0001-26, situado na Rua Francisco de Assis Pereira, nº 295- Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura:
28/06/2024. Processo nº 25100.007.588/2014-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 16º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC N º 0333/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Alagoinha/PB, CNPJ:
08.926.263/0001-38, situado na Rua Doutor João Pequeno, nº 39 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 27/12/2024. Data de assinatura:
28/06/2024. Processo nº 25100.043.978/2011-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde,
Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten,
285, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO:
Prefeitura de Bom Jesus/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.923.989/0001-17, situado na
rua Antônio Rolim SN, Centro, Bom Jesus/PB, OBJETO: Transferir o Bem Móvel
CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL -
PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV
- TRACAO: 4X4 - ANO FABRICACAO: 2010 - ANO MODELO: 2011 - LUGARES: 05 -
COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: NPX5024 - RENAVAM: 326375775 - CHASSI:
93XPNK740CCB78757, classificados como antieconômicos e irrecuperável, o direito de
propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de
Saúde. Local, data de assinatura 20/06/2024, Processo n°. 25210.000271/2024-04.
Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA ,
o Srº Osvaldo
Balduino Guedes Filho, e pelo MUNICÍPIO
DE BOM JESUS/PB,
representado pela Sra. PREFEITA DENISE BANDEIRA DE MELO BARBOSA PEREIRA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931096. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente:
MUNICIPIO DE ANTONINA, CNPJ nº 76022516000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 165.360,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931097. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente:
MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
151.360,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931100. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente:
MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE, CNPJ nº 75741363000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 213.453,84, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931104. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, CNPJ nº 75458836000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 179.547,50, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931108. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente:
MUNICIPIO DE MORRETES, CNPJ nº 76022490000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 184.360,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937743. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente:
MUNICIPIO DE QUITANDINHA, CNPJ nº 76002674000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 218.755,12, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 937762. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente:
MUNICIPIO DE TAMARANA, CNPJ nº 01613167000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 199.425,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE
COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado
de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 411/2022, publicado no DOU nº 109, de
10/06/2024, página 98, Seção 3. Processo 25100.004445/2022-85.
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
Superintendente Estadual

                            

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