DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fábrica Criativa foram estruturados da seguinte forma: três aulas semanais, de três horas
de duração cada, em formato híbrido, de modo a permitir que o participante alie o curso
com outras atividades. Cada curso terá, além das aulas técnicas, formação humana,
voltada às questões
relacionadas ao projeto de vida, que
inclui temas sobre
autoconhecimento, cidadania e o mundo do trabalho. Este projeto pretende atender ao
novo perfil de empregabilidade trazido pela tecnologia e diminuir as desigualdades entre
adolescentes e jovens que não têm ou têm pouco acesso a esta área de formação. O
projeto tem como propósito final ampliar a possibilidade de encaminhamento ao mundo
do trabalho e consequentemente, geração de renda e autonomia social e financeira para
os participantes. As atividades socioeducativas propostas pelo Projeto Fábrica Criativa
serão
executadas
em conformidade
com
as
3
(três) dimensões
do
trabalho
socioassistencial: dimensão do trabalho social com o usuário, dimensão do trabalho social
com os profissionais e dimensão social do trabalho com o território., Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000008,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245665, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
28/06/2024 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente:
MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RODRIGO
GIORGI REIS CPF nº ***.444.458-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960807, Nº Processo: 46958200060202406,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO GLOBAL
ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: O Projeto Escola de Líderes é um Programa
de Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida e Formação
Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais. Além disso, o projeto
fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para o exercício da cidadania, a fim
que adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua própria região por
meio de uma preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para
organizar sua trajetória profissional. Forma de Acesso: A forma de acesso dos interessados
pelo Projeto Escola de Líderes dar-se-á por: Procura espontânea; Encaminhamento da rede
educacional; Encaminhamento da rede socioassistencial, organizações da sociedade civil e
setoriais existentes nos territórios atendidos pelo projeto. Serão priorizados os
interessados que se enquadrarem no perfil exigido e em caso de desistência, serão
acionados os candidatos constantes na lista de espera, sendo possível a inserção de novos
participantes até a primeira quinzena, contando do início das atividades. As atividades com
os adolescentes e jovens acontecerão por quatro meses, duas vezes por semana, com
duração de 2h30 cada encontro. Serão realizadas 5 (cinco) turmas, com até 30 (trinta)
participantes em cada turma. Ao todo, cada turma receberá uma formação de 350 horas
presenciais.
A
quantidade
de
turmas
por período
será
estabelecida
a
partir
da
disponibilidade de inscrições. As atividades socioeducativas propostas pelo Projeto Escola
de Líderes serão executadas em conformidade com 3 (três) dimensões: dimensão do
trabalho social com adolescentes e jovens, dimensão do trabalho social com os
profissionais e dimensão do trabalho social com o território. O Escola de Líderes atua na
Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida atos e Competências
Digitais, que totalizam 350 horas. Além disso, o projeto fortalece os conhecimentos e
habilidades necessários para a liderança, a fim que adolescentes e jovens sejam agentes de
transformação em sua própria região por meio de uma preparação para o mundo do
trabalho e conhecimentos relevantes para organizar sua trajetória profissional. Os
conteúdos desenvolvidos no decorrer do curso, constarão em material didático que serão
distribuídos aos adolescentes e jovens no início das atividades. O material segue uma trilha
de aprendizagem que ocorre de forma interdisciplinar em que é possível conectar os
assuntos apreendidos nos cinco eixos formativos. Com o intuito de fortalecer o projeto de
vida dos adolescentes e jovens participantes, bem como alinhar-se aos objetivos
delineados pela Escola de Líderes, que visa estimular o protagonismo juvenil como uma
ferramenta vital na tomada de decisões, através de uma formação cidadã global, é
proposto a implementação de atividades externas. Estas, por sua vez, consistirão em visitas
a diversos equipamentos públicos, organizações sociais e empresas locais, entre outros,
sempre em consonância com os propósitos e conteúdos programáticos das formações.
Destaca-se, contudo, que tais atividades externas proporcionam aos participantes uma
oportunidade ímpar de se conectarem com seu território e sua comunidade, possibilitando
a aquisição de conhecimentos, o desenvolvimento de comportamentos e habilidades
essenciais, culminando na obtenção de capital cultural. Projeto de Intervenção Comunitária
- Atividade Socioeducativa Final do Curso Com vistas ao alcance dos objetivos previstos
para este projeto, espera-se que os adolescentes e jovens, por meio dos conhecimentos
obtidos no decorrer das atividades socioeducativas, ao final destas, apresente um Projeto
Social de Intervenção Comunitária, com a proposta de solução de um problema
comunitário que tenha sido identificado. Para esta atividade, serão adotadas metodologias
de mapeamento, também conhecidas como cartografia. O mapeamento deve ter como
horizonte identificar os saberes e conhecimentos individuais e coletivos que possam
alimentar redes de colaboração e ação, que não necessariamente dependam da ação
estatal. O processo de construção da cartografia social será radicalmente participativo e
partirá do conhecimento já disponível no território e dos aspectos e elementos que
queiram revelar e compreender com mais profundidade. O mapeamento do território deve
se transformar em um instrumento que auxilie na defesa de direitos e colabore na
proteção do patrimônio socioeconômico e cultural. A partir disso, os adolescentes e jovens
identificarão problemas e irão propor soluções e apresentarão seus projetos aos, Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000007, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245657, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários:
Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente:
RODRIGO GIORGI REIS CPF nº ***.444.458-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960776, Nº Processo: 46958200059202473,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO GLOBAL
ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: O Projeto Escola de Líderes é um Programa
de Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida e Formação
Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais. Além disso, o projeto
fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para o exercício da cidadania, a fim
que adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua própria região por
meio de uma preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para
organizar sua trajetória profissional. Forma de Acesso: A forma de acesso dos interessados
pelo Projeto Escola de Líderes dar-se-á por: Procura espontânea; Encaminhamento da rede
educacional; Encaminhamento da rede socioassistencial, organizações da sociedade civil e
setoriais existentes nos territórios atendidos pelo projeto. Serão priorizados os
interessados que se enquadrarem no perfil exigido e em caso de desistência, serão
acionados os candidatos constantes na lista de espera, sendo possível a inserção de novos
participantes até a primeira quinzena, contando do início das atividades. As atividades
com os adolescentes e jovens acontecerão por quatro meses, duas vezes por semana, com
duração de 2h30 cada encontro. Serão realizadas 8 (oito) turmas, com até 30 (trinta)
participantes em cada turma. Ao todo, cada turma receberá uma formação de 350 horas
presenciais.
A
quantidade
de
turmas
por período
será
estabelecida
a
partir
da
disponibilidade de inscrições. As atividades socioeducativas propostas pelo Projeto Escola
de Líderes serão executadas em conformidade com 3 (três) dimensões: dimensão do
trabalho social com adolescentes e jovens, dimensão do trabalho social com os
profissionais e dimensão do trabalho social com o território. O Escola de Líderes atua na
Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida, que compreende três
eixos - autoconhecimento, cidadania e mundo do trabalho - e Formação Específica em
Elaboração de Projetos e Competências Digitais, que totalizam 350 horas. Além disso, o
projeto fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para a liderança, a fim que
adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua própria região por meio de
uma preparação para o mundo do trabalho e conhecimentos relevantes para organizar
sua trajetória profissional. Os conteúdos desenvolvidos no decorrer do curso, constarão
em material didático que serão distribuídos aos adolescentes e jovens no início das
atividades. O material segue uma trilha de aprendizagem que ocorre de forma
interdisciplinar em que é possível conectar os assuntos apreendidos nos cinco eixos
formativos. Com o intuito de fortalecer o projeto de vida dos adolescentes e jovens
participantes, bem como alinhar-se aos objetivos delineados pela Escola de Líderes, que
visa estimular o protagonismo juvenil como uma ferramenta vital na tomada de decisões,
através de uma formação cidadã global, é proposto a implementação de atividades
externas. Estas, por sua vez, consistirão em visitas a diversos equipamentos públicos,
organizações sociais e empresas locais, entre outros, sempre em consonância com os
propósitos e conteúdos programáticos das formações. Destaca-se, contudo, que tais
atividades externas proporcionam aos participantes uma oportunidade ímpar de se
conectarem
com
seu
território
e sua
comunidade,
possibilitando
a
aquisição de
conhecimentos, o desenvolvimento de comportamentos e habilidades essenciais,
culminando na obtenção de capital cultural. Projeto de Intervenção Comunitária -
Atividade Socioeducativa Final do Curso Com vistas ao alcance dos objetivos previstos para
este projeto, espera-se que os adolescentes e jovens, por meio dos conhecimentos
obtidos no decorrer das atividades socioeducativas, ao final destas, apresente um Projeto
Social de Intervenção Comunitária, com a proposta de solução de um problema
comunitário que tenha sido identificado. Para esta atividade, serão adotadas metodologias
de mapeamento, também conhecidas como cartografia. O mapeamento deve ter como
horizonte identificar os saberes e conhecimentos individuais e coletivos que possam
alimentar redes de colaboração e ação, que não necessariamente dependam da ação
estatal. O processo de construção da cartografia social será radicalmente participativo e
partirá do conhecimento já disponível no território e dos aspectos e elementos que
queiram revelar e compreender com mais profundidade. O mapeamento do território
deve se transformar em um instrumento que auxilie na defesa de direitos e colabore na
proteção do patrimônio socioeconômico e cultural. A partir disso, os adolescentes e jovens
identificarão problemas e irão propor soluções e apresentarão seus projetos aos demais
colegas e equipe educacional e convidados., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 500.000,00,
PTRES: 245654, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/06/2024 a
28/12/2024, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO
CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS CPF nº
***.444.458-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo
de Fomento
Código 960749,
Nº Processo:
46958200057202484,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO GLOBAL
ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: A Fábrica Criativa é um programa inovador
de qualificação profissional e formação humana focado em jovens de 18 à 29 anos, em
situação de vulnerabilidade social e econômica, com atividades desenvolvidas em
formato híbrido. As formações oferecidas estão alinhadas às áreas da Economia Criativa,
tais como Arte e Cultura, Comunicação e Entretenimento e Tecnologia e Inovação
focando em habilidades
e ferramentas alinhadas com o
mercado de trabalho
contemporâneo. Dentro dessas áreas, o projeto oferece os seguintes cursos: Gestão de
mídias sociais, produção de eventos, fotografia de mídias sociais e programação de
sistemas. O projeto será desenvolvido em 3 (três) etapas de execução que acontecem
de forma
concomitante: 1ª.
Divulgação do projeto,
inscrição e
matrícula dos
interessados; 2ª. Qualificação Profissional e Formação Humana; 3ª. Ações de promoção
da integração ao mundo do trabalho.OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS Objetivo Geral:
Proporcionar o aprendizado de 1 (uma) profissão, na área de economia criativa,
promovendo a 140 adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e
econômica residentes de da região administrativa de Ceilândia no DF o fortalecimento
pessoal, profissional e cidadã com vistas ao encaminhamento dos participantes para
processos seletivos e orientações sobre empreendedorismo. Objetivos Específicos: I)
Formar jovens de 18 à 29 anos nas áreas de economia criativa; II) Promover ações de
promoção a integração ao mundo do trabalho; III) Expandir horizontes e conhecimento
dos participantes acerca de temas voltados à formação humana especificamente projeto
de vida
(autoconhecimento, cidadania e mundo
do trabalho); IV)
Promover o
desenvolvimento
de competências
socioemocionais requisitadas
no ambiente de
trabalho.REALIDADE DOS BENEFICIÁRIOS DIRETOS E DO(S) TERRITÓRIO(S) Beneficiários
Diretos Serão beneficiários diretos deste projeto 140 jovens de 18 a 29 anos, residentes
das regiões administrativa de Ceilândia no DF, priorizando aqueles em situação de
vulnerabilidade
social e
econômica.
Beneficiários
Indiretos Se
enquadram como
beneficiários indiretos deste projeto os familiares das participantes, aproximadamente
334 pessoas, considerando o atendimento de até 2 familiares por jovem atendido.
Forma de Acesso: Procura espontânea; Busca ativa; Encaminhamento da rede de ensino
local; Encaminhamento da rede socioassistencial e setoriais existentes nos territórios
atendidos pelo projeto. Serão priorizados os interessados que se enquadrarem no perfil
exigido e em caso de desistência, serão acionados os candidatos constantes na lista de
espera, sendo possível a inserção de novos participantes até a primeira quinzena,
contando do início das atividades. Após uma análise detalhada, chegou-se aos seguintes
cursos: Gestão de Mídias Sociais, Fotografia para Mídias Sociais, Produção de Eventos e
Programação de Sistemas. A escolha pelas temáticas, além de orientar-se por áreas de
economia criativa, foram pensadas a partir da sua potencialidade de geração de renda
e impacto na comunidade em curto e médio prazo. Não obstante, a formação humana
oferecida pelo Fábrica Criativa também contribui para o fortalecimento do projeto de
vida dos participantes. Modelo Bootcamp Com relação ao curto período de qualificação,
o Fábrica Criativa se pauta no modelo de Bootcamp. Esse termo bootcamp se
popularizou como um curso de curta duração, com sessões intensas de treinamento,
desenhado para preparar estudantes para a realidade prática da área em questão. Esse
modelo foi bastante absorvido pelas áreas de tecnologia e de setores criativos. O
modelo, bastante imersivo, promove maior aprendizagem por seu formato condensado,
prático e direto ao ponto. Os cursos do Fábrica Criativa foram estruturados da seguinte
forma: três aulas semanais, de três horas de duração cada, em formato híbrido, de
modo a permitir que o participante alie o curso com outras atividades. Cada curso terá,
além das aulas técnicas, formação humana, voltada às questões relacionadas ao projeto
de vida, que inclui temas sobre autoconhecimento, cidadania e o mundo do trabalho.
Este projeto pretende atender ao novo perfil de empregabilidade trazido pela tecnologia
e diminuir as desigualdades entre adolescentes e jovens que não têm ou têm pouco
acesso a esta área de formação. O projeto tem como propósito final ampliar a
possibilidade de encaminhamento ao mundo do trabalho e consequentemente, geração
de renda
e autonomia social e
financeira para os participantes.
As atividades
socioeducativas 
propostas 
pelo
Projeto 
Fábrica 
Criativa 
serão
executadas 
em
conformidade com as 3 (três) dimensões do trabalho socioassistencial: dimensão do
trabalho social com o usuário, dimensão do trabalho social com os profissionais e
dimensão social do trabalho com o território., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 245632, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
28/06/2024 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente:
MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RODRIGO
GIORGI REIS CPF nº ***.444.458-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960859, Nº Processo: 46958200061202442,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO GLOBAL
ATTITUDE CNPJ nº 15082986000163, Objeto: O Projeto Escola de Líderes é um
Programa de Formação Social, com foco no desenvolvimento do Projeto de Vida e
Formação Específica em Elaboração de Projetos e Competências Digitais. Além disso, o
projeto fortalece os conhecimentos e habilidades necessários para o exercício da
cidadania, a fim que adolescentes e jovens sejam agentes de transformação em sua
própria região
por meio
de uma
preparação para
o mundo
do trabalho
e
conhecimentos relevantes para organizar sua trajetória profissional. Forma de Acesso:
A forma de acesso dos interessados pelo Projeto Escola de Líderes dar-se-á por:

                            

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