DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE MULTA Nº 6/2024
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 1 .442/07, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência
da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na
Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional
de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
A
guia
de
pagamento 
encontra-se
disponível
no
sítio
eletrônico
www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento
pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que
caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito
de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n°
5.083/16.
Eventual opção pela apresentação de Recurso, deverá ser encaminhado, no
prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., por escrito,
devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do
processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA
DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul
- SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-
003.
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará
na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial,
transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR
ELIAS FRANCISCO MOREIRA, ***.433.527-**, 2457528, 20/07/2015, R$ 550,00;
CRISTIANO SILVA PITTZ, ***.712.287-**, 3127959, 12/12/2017, R$ 5.000,00; JULIO CESAR
MONTRAY, 
***.065.737-**,
2812792, 
17/03/2017,
R$ 
750,00;
TRANSJIL 
CAXIAS
TRANSPORTES EIRELI, 05.156.850/0001-05, 2826221, 06/03/2018, R$ 5.000,00; DIORGE
MARQUES DOS SANTOS, ***.411.557-**, 3718152, 24/10/2017, R$ 5.000,00; WW
SOLUCAO RIO SERVIÇOS LTDA, 17.705.386/0001-30, 3123333, 11/01/2018, R$ 5.000,00; J B
DE FREITAS TRANSPORTE LTDA, 10.201.992/0001-79, 2428278, 11/03/2018, R$ 550,00; J B
DE FREITAS TRANSPORTE LTDA, 10.201.992/0001-79, 2428283, 11/03/2018, R$ 750,00;
TRANSPORTES
ROSA
MATOS
LTDA, 09.402.258/0001-99,
2812423,
11/05/2016,
R$
550,00;
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE MULTA Nº 7/2024
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução
ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência
da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no
Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência
às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
A
guia
de
pagamento 
encontra-se
disponível
no
sítio
eletrônico
www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento
pode ser efetuado com desconto de 30% (trinta por cento) do valor da multa, o que
caracteriza aceitação da decisão pela aplicação da penalidade e renúncia tácita ao direito
de interposição de recurso, conforme estabelece o art. 86, da Resolução ANTT n°
5.083/16.
Eventual opção pela apresentação de Recurso deverá ser interposta no prazo
de 10 (dez) dias contados data da publicação deste edital no D.O.U, mediante petição, por
escrito, dirigida à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT , de forma eletrônica
ou física, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o
número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E
COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇ ÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes
Esportivo Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003.
Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará
na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, com consequente execução judicial,
transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. BRASÍLIA, 27 de Junho de 2024.
NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO, VALOR;
VIACAO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA, 23.550.154/0001-52,
2664819, 07/10/2017, R$ 7,428,32; VIACAO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO
LTDA, 23.550.154/0001-52, 3015087, 07/10/2017, R$ 7,428,32; ANTONIA SOARES CALACA,
***.568.931-**,
2938510, 
07/02/2018,
R$ 
7.428,32;
G20 
TRANSPORTES
LTDA,
04.426.116/0001-48, 3765079, 17/11/2014, R$ 1.857,08; JOSÉ VICENTE DE PAULO COSTA,
***.818.383-**, 
3103430, 
22/12/2017, 
R$
7.428,32; 
FOCUS 
TURISMO 
LTDA,
16.901.915/0001-08, 2881611, 21/06/2016, R$ 5.571,24;
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel. PROCESSO: 50606.003875/2022-36,
CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, , representado neste ato pelo seu
Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de
Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50,
designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023 Seção
2, pág.01.CESSIONÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA/MG, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. nº. 18.338.178/0001-02, representada pela sua Prefeita, a Sra. MARIA MARGARIDA
MARTINS SALOMÃO, portadora da Identidade nº. M 1.387*** e CPF nº 135.***.***-68.
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 4/2024/COPAF/CGPF/ D I F/ D N I T
SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o cedente outorga o direito real de uso gratuito de
Área de 6.106.53m², parte do terreno da antiga Usina de Tratamento de Dormentes (NBP
3000235-0), localizada no Município de Juiz de Fora/MG. FUNDAMENTO LEGAL: O presente
contrato fundamenta-se no art. 8º, inciso I a IV, da Lei nº 11.483, de 31/05/2007, com as
alterações promovidas pela Lei nº 11.772, 17/09/2008, dispensando o procedimento
licitatório por força do disposto na alínea "b" do inciso I do caput do art. 76 da Lei nº 14.133
de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 20 (vinte) anos.
EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do
extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor de Infraestrutura
Ferroviária, o Senhor JOSÉ EDUARDO GUIDI, nos termos da Portaria nº 3.661 de 29 de
junho de 2022, de Delegação de Competência e pelos art. 79 e 175, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no DOU
de 19 de novembro de 2020. CONVENENTE: Município de Joinville/SC, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 83.169.623/0001-10, representado neste ato pelo Senhor ADRIANO
BORNSCHEIN SILVA, prefeito municipal. INTERVENIENTE: Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional - IPHAN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0001-71, por
intermédio da Superintendência no Estado de Santa Catarina/SC, representada por sua
Superintendente a senhora REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, INSTRUMENTO: 2º
Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 809/2020 (18192730). OBJETO:
Prorrogar sem reflexo financeiro o prazo de Vigência por 395 (trezentos e noventa e
cinco) dias consecutivos, alterando de 30 de junho de 2024 para 30 de julho 2025,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, §6º do art.5º
da Lei nº 7.347/85; Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97; inciso V do § 1º do art. 57,
c/c o art. 116 da Lei n° 8.666/1993; no Decreto nº 93.872; de 23/12/86; no Decreto nº
8.489, de 10/07/2015; no Decreto Federal nº 7.983, de 08/04/2013 no Decreto n° 6.170,
de 25/07/2007, amparado nos termos dos incisos II e III-b do § 3° do Art. 27 da Portaria
Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, e atualizações; na Instrução
Normativa n° 01, de 04/10/2007, do Ministério dos Transportes; EFICÁCIA: Terá eficácia a
partir
da
data 
de
sua
publicação,
em
extrato,
no 
DOU.
PROCESSO
SEI:
50600.029676/2019-11. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. VIGÊNCIA: 30/06/2024 para
30/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 458/2013.
Nº Processo: 50600.069919/2012-79.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 705/2012. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 23.998.438/0001-06 - CCM-CONSTRUTORA
CENTRO MINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 dias a partir de
29/06/2024, passando o prazo final de vigência para a data de 26/09/2024. Vigência:
29/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.957.988,07. Data de
Assinatura: 24/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 867/2020.
Nº Processo: 50600.007699/2018-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 218/2020. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 22.111.570/0001-91 - HOUER CONSULTORIA E
CONCESSOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de
prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 27/06/2024
para o dia 24/12/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e
oitentas) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 24/12/2024
para o dia 22/06/2025. Sua formalização foi autorizada pelo Superintendente Regional
DNIT/RS através do Despacho (DNIT) SRE - RS (SEI 18144736), de 20/06/2024, conforme
consta no processo administrativo nº 50610.002254/2024-38. Vigência: 27/06/2024 a
22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.081.343,45. Data de Assinatura:
27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Diretoria de Infraestrutura
Aquaviária torna público o Edital de Chamamento Público nº 01 DAQ/2024. Processo nº
50600.015173/2024-17. OBJETO: Seleção de organização da sociedade civil interessada em
celebrar Acordo de Cooperação Técnica sem repasse financeiro, tendo por objeto a
cooperação entre os órgãos partícipes com o propósito de operar, revitalizar e manter, as
estruturas dos complexos frigoríficos, fábricas de gelo e câmaras frigoríficas, que fazem
parte das Instalações Portuárias Públicos de Pequeno Porte - IP4 de Alvarães, Anori, Boa
Vista dos Ramos, Carauari, Guajará, Itacoatiara Antigo no município de Itacoatiara,
Itacoatiara Novo no município de Itacoatiara, Parintins, São Sebastião do Uatumã e Silves,
localizadas no estado do Amazonas, com o intuito de fomentar o auxílio, preparo e
capacitação dos agricultores familiares nas regiões ribeirinhas. EDITAL: O Edital poderá ser
adquirido a partir de 03/07/2024 na Diretoria de Infraestrutura Aquaviária por meio do
sítio: 
https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-
publicas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas contendo a documentação de
habilitação e de participação poderão ser entregues pelo endereço eletrônico
cgop.daq@dnit.gov.br ou envelope lacrado dirigido à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária,
no endereço SAN Quadra 03, Bloco A - Edifício Núcleo dos Transportes, Asa Norte,
Brasília/DF, CEP: 70.040-902, com identificação de assunto "Proposta para Chamamento
Público Complexo frigorífico, fábrica de gelo e câmara frigorífica das IPs-4 nos Municípios
de Alvarães, Anori, Boa Vista do Ramos, Carauari, Guajará, Itacoatiara Antigo, Itacoatiara
Novo, Parintins, São Sebastião do Uatumã, e Silves, localizadas no estado do Amazonas".
No caso de documentação enviada por endereço eletrônico, anexar toda a documentação
de habilitação e de participação em formato PDF, a partir das 8:00h do dia 03 de julho de
2024 até as 23:59h do dia 02 de agosto de 2024. Propostas encaminhadas por envelope
deverão conter todos os documentos de habilitação e de participação rubricadas pelo
representante legal da empresa ou consórcio e serão recebidos a partir das 8:00h do dia
03 de julho de 2024 até as 17:00h do dia 02 de agosto de 2024.
Em 27 de junho de 2024
ERICK MOURA DE MEDEIROS
Diretor de Infraestrutura Rodoviária
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90193/2024 - UASG 393027
Nº Processo: 50605001969202442. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de implantação, intermediação e administração de um
sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro
processado de gerenciamento para gestão de abastecimento veicular e da manutenção
preventiva e corretiva de veículos (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura e
lavagem, incluindo aquisição de peças originais de reposição, acessórios, lubrificantes e
demais insumos), al. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres
Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90193-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
01/07/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações devem ser retiradas no
site do DNIT www.dnit.gov.br.
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia
(SIASGnet - 28/06/2024) 393027-39252-2024NE800010

                            

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