DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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212
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90027/2024. SEI Nº. 0007916-48.2024.6.27.8000. OBJETO: Registro de
Preços para contratação de serviço de locação de veículos, com combustível e motorista
para atuação dentro dos limites territoriais do Estado do Maranhão. Fornecedores
registrados: ARP nº. 22/2024 - GLÓRIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
10.832.981/0001-97; Item 1 - Valor unitário da diária: R$ 1.090,00 - Qtde: 250; Item 2 -
Valor unitário da diária: R$ 1.100,00 - Qtde: 150; Item 3 - Valor unitário da diária: R$
1.090,00 - Qtde: 250; Item 4 - Valor unitário da diária: R$ 550,00 - Qtde: 120; A Ata de
Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e
estarão
disponíveis no
sítio
http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-
registro-de-precos.
São Luís, 28 de junho de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90017/2024. SEI Nº. 0005449-96.2024.6.27.8000. OBJETO: Contratação
de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura
necessária à realização de eventos e desenvolvimento dos projetos institucionais deste
Tribunal. Fornecedores registrados: ARP nº. 20/2024 - CWDR EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.172.445.0001/54; Item 1 - Valor unitário: R$ 150,00 - Qtde: 10;
Item 2 - Valor unitário: R$ 120,00 - Qtde: 10; Item 3 - Valor unitário: R$ 180,00 - Qtde: 10;
Item 4 - Valor unitário: R$ 100,00 - Qtde: 80; Item 5 - Valor unitário: R$ 120,00 - Qtde: 8;
Item 6 - Valor unitário: R$ 280,00 - Qtde: 10; Item 7 - Valor unitário: R$ 100,00 - Qtde: 85;
Item 8 - Valor unitário: R$ 150,00 - Qtde: 8; Item 9 - Valor unitário: R$ 139,00 - Qtde: 8;
Item 10 - Valor unitário: R$ 1.850,00 - Qtde: 5; Item 11 - Valor unitário: R$ 5.500,00 -
Qtde: 5; Item 12 - Valor unitário: R$ 500,00 - Qtde: 7; Item 13 - Valor unitário: R$ 750,00
- Qtde: 7; Item 14 - Valor unitário: R$ 5.000,00 - Qtde: 5; Item 15 - Valor unitário: R$
3.000,00 - Qtde: 5; Item 16 - Valor unitário: R$ 400,00 - Qtde: 7; Item 17 - Valor unitário:
R$ 2.100,00 - Qtde: 7; Item 22 - Valor unitário: R$ 4,30 - Qtde: 500; Item 23 - Valor
unitário: R$ 1,49 - Qtde: 500; Item 24 - Valor unitário: R$ 3,80 - Qtde: 700; Item 25 - Valor
unitário: R$ 2,80 - Qtde: 500; Item 26 - Valor unitário: R$ 0,40 - Qtde: 2.000; Item 27 -
Valor unitário: R$ 64,00 - Qtde: 20; Item 28 - Valor unitário: R$ 58,00 - Qtde: 850; Item 29
- Valor unitário: R$ 16,50 - Qtde: 2.000; Item 30 - Valor unitário: R$ 119,00 - Qtde: 20;
Item 31 - Valor unitário: R$ 112,00 - Qtde: 20; Item 32 - Valor unitário: R$ 123,00 - Qtde:
20; Item 33 - Valor unitário: R$ 249,00 - Qtde: 30; Item 34 - Valor unitário: R$ 119,00 -
Qtde: 20; Item 35 - Valor unitário: R$ 127,00 - Qtde: 20; Item 36 - Valor unitário: R$ 34,00
- Qtde: 20; Item 37 - Valor unitário: R$ 199,00 - Qtde: 30; Item 38 - Valor unitário: R$
71,00 - Qtde: 30; Item 39 - Valor unitário: R$ 22,50 - Qtde: 30; Item 40 - Valor unitário:
R$ 22,50 - Qtde: 30; Item 41 - Valor unitário: R$ 44,73 - Qtde: 30; Item 42 - Valor unitário:
R$ 12,00 - Qtde: 300; Item 43 - Valor unitário: R$ 39,00 - Qtde: 200; Item 44 - Valor
unitário: R$ 89,00 - Qtde: 10; Item 45 - Valor unitário: R$ 460,00 - Qtde: 15; Item 46 -
Valor unitário: R$ 130,00 - Qtde: 15; Item 47 - Valor unitário: R$ 110,00 - Qtde: 8; Item 48
- Valor unitário: R$ 160,00 - Qtde: 100; Item 49 - Valor unitário: R$ 1.000,00 - Qtde: 8;
Item 50 - Valor unitário: R$ 1.160,00 - Qtde: 8; Item 51 - Valor unitário: R$ 40,00 - Qtde:
80; Item 52 - Valor unitário: R$ 26,00 - Qtde: 60; Item 53 - Valor unitário: R$ 17,00 - Qtde:
150; Item 54 - Valor unitário: R$ 35,94 - Qtde: 150; Item 55 - Valor unitário: R$ 90,00 -
Qtde: 200; Item 56 - Valor unitário: R$ 1.440,00 - Qtde: 20; Item 57 - Valor unitário: R$
198,00 - Qtde: 20; Item 58 - Valor unitário: R$ 1.450,00 - Qtde: 6. ARP nº. 21/2024 - ACM
BAPTISTA LTDA - CNPJ: 49.645.027/0001-20; Item 18 - Valor unitário: R$ 20,68 - Qtde:
5.500; Item 19 - Valor unitário: R$ 29,95 - Qtde: 5.000; Item 20 - Valor unitário: R$ 2,79
- Qtde: 2.300; Item 21 - Valor unitário: R$ 24,95 - Qtde: 400;
As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas 
- 
PNCP,
e 
estarão 
disponíveis 
no
sítio 
http://www.tre-
ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 27 de junho de 2024
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 0007187-22.2024. Objeto: Contratação dos Serviços continuados
de assistência em gestão logística patrimonial e de almoxarifado, operacional,
gerenciamento e movimentação de bens, além de apoio administrativo nos serviços gerais
das atividades da gestão patrimonial dos bens móveis permanentes e de consumo do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE/MA. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá
ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/06/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 0009588-91.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas
Eleitorais. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Vitorino 
Freire
S/n,
Areinha
- 
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido
também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2024) 70005-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0005811-23.2021.6.12.8000.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO
SUL.
Contratado: 48.779.488/0001-23 - 48.779.488 MARIA EDUARDA SILVA ARAUJO. Objeto:
Serviços de lavagem/higienização/hidratação de poltronas, cadeiras operacionais e
sofás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 9.535,92. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo no 0008699-03.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 16/2024.
Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08.
Consultório Denise Crespo S/S LTDA , CNPJ: 09.293.810/0001-58. Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo
25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de
60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ).
Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 27/06/2024.
Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Denise Crespo Soares,
pela credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo no 0003718-28.2024.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 15/2024.
Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Duarte
e Moure Serviços Médicos LTDA ME, CNPJ: 12.927.938/0001-30. Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo
25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de
60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ).
Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos
Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 28/06/2024.
Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral; Jacyro Macchi Netto, pela
credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 25/2012 - TRE/PB; Processo SEI nº 0005011-
06.2024.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADOR: ANTÔNIO
FERNANDES NETO; CPF: 025.XXX.224-XX; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº
25/2012 pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 07/10/2024, sendo que o
seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 06/10/2027. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 18 da lei nº 8.245/91 e no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINAT U R A :
26/06/2024; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo locatário, Antônio Fernandes Neto,
pelo locador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 3513/2024.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização,
incluindo remanejamento de equipamentos e serviços correlatos, com fornecimento parcial
de peças, integral de ferramentas, equipamentos e materiais necessários, visando atender
às necessidades do contratante - item 4 - região 4 (noroeste/maringá). Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2026. Valor Total: R$
345.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 95/2022.
Nº Processo: 00000.004140/2022-00.
Pregão. Nº
48/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANA.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão
social e atualização do endereço da empresa. Vigência: 27/06/2024 a 19/03/2025. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: PAD 08988/2024.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto tanto o acréscimo quanto a supressão ao
contrato, nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021.
Vigência: 28/06/2024 a 10/11/2024. Valor total do acréscimo: R$ 205.690,87. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 1397/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de agência
prestadora de serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 12h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
João 
Parolin, 
224, 
Prado 
Velho 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/06/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0010583-20.2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
auxiliar de saúde bucal em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às
14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/06/2024) 70010-00001-2024NE001000

                            

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