DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90003
Nº Processo: 0002010-38.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de veículos novos, 0 Km, dos tipos "H" (blindado) e "D" (apoio às
atividades judiciais), para uso em missões de segurança de autoridades, transporte de
servidores e juízes da Seção Judiciária do Pará, de acordo com as condições e
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Domingos 
Marreiros, 
598, 
Umarizal, 
Belém, 
Umarizal 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2024) 90003-00001-2024NE000077
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO
Proc.: 737-21.2024.4.01.8011. CEDENTE: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
CESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal, CNPJ n. 00.360.305/0001-04. Espécie: Cessão de
uso, a título oneroso, para instalação de um posto de atendimento bancário, localizado no
térreo do edifício-sede desta Seção Judiciária, em área correspondente a 100m², destinada
ao atendimento de seus clientes. Fundamentação legal: Arts. 12 e 13, do Decreto n.
3.725/2001, arts. 18 a 20, da Lei n. 9.636/1998, art. 74, caput e 184, ambos, da Lei n.
14.133/2021, e Resolução CJF n. 727/2021. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura.
Valor mensal: R$ 7.979,09. Assinado em 25.06.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano
Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Cedente, e Osvaldo Jeronymo Neto, Coordenador
da CECOT, pela Cessionária.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proc.: 4618-74.2022.4.01.8011. Consignante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Consignatária: BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ/MF n. 00.000.000/5113-66. Espécie: Convênio
n. 02/2024. Objeto: Concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento, aos
magistrados, servidores ativos, aposentados e/ou pensionistas civis da Justiça Federal de 1º
grau no Piauí. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 c/c art. 45 da Lei n. 8.112/1990 e
Resolução CJF n. 04/2008. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura. Assinado em
17.06.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela
Consignante, e Flávio Felipe Matos de Araújo, Gerente Geral, pela Consignatária.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2022, celebrado entre a União, por ato
da Justiça Federal de Roraima e a empresa CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - de 29/08/2024 a
28/08/2025. Processo Sei: 0001503-73.2021.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso
II, da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o
Vice-Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Maurício José de Mendonça Júnior e pela
Contratada, Herick Kelmer de Souza Araújo- Representante legal.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2024/114. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
emissão, alteração, remarcação, cancelamento de passagem aérea e emissão de seguro
viagem internacional, para atender as demandas da Seção Judiciária do Espírito Santo -
SJES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes, 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora Seção de Licitações
(SIASGnet - 28/06/2024) 90014-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90019
Nº Processo: 0000997-44.2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de intermediação na compra de passagens aéreas para a Justiça
Federal de 1º Grau em Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2024) 90019-00001-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
P.A.: 0001628-82.2024.4.04.8003. Espécie: Convênio nº 005/24. PARTES: Justiça Federal de
1º Grau no Paraná - JFPR e Centro Universitário UNIVEL. OBJETO: Cessão de Uso, a título
precário e oneroso, de área de 41 m² na sede da Subseção Judiciária de Cascavel, situada
na Av. Tancredo Neves, 1137 - Bairro: Neva - CEP: 85.802-226 - Cascavel/PR, para
instalação de Núcleo de Prática Jurídica na Subseção Judiciária de Cascavel. BASE LEGAL:
Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de assinatura.
ASSINATURA: 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0002076-55.2024. Objeto: Registro de preços de estantes,
armários de madeira, armários de aço, mesas e ventilador para a Seção Judiciária do
Paraná. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av
Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-
90022-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 28/06/2024) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90011
Nº Processo: 0003486-33.2023.4. Objeto: Contratação, através do Sistema de
Registro de preços, de serviços de confecção, instalação e eventual remoção de persianas
verticais e películas para controle solar, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência (UG/UASG 090011 - Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária de Sergipe).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, Capucho - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de ocorrerem
discrepâncias na especificação dos itens, quando confrontados o Termo de Referência e os
códigos CATSER, prevalecerão as especificações do Termo de Referência..
JAIRO OLIVEIRA RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2024) 90011-00001-2023NE000046
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90011
Nº Processo: 0001171-95.2024.4. Objeto: Aquisição futura e parcelada de
gêneros alimentícios e utensílios de copa e cozinha, nos termos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz,
1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo possíveis divergências entre os códigos Catser e a discriminação dos
produtos, com suas unidades de fornecimento, prevalecerão as disposições do Termo de
Referência..
JAIRO OLIVEIRA RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2024) 90011-00001-2023NE000043
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Processo SEI-Cofen nº 00196.003164/2024-24.
Contrato de Patrocínio nº 08/2024. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de
possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico
Científico "XVI Congreso Paraguayo de Enfermería", que será realizado dias 01, 02 e 03 de
agosto de 2024, na cidade de Assunção-Paraguai Patrocinada: ASOCIACIÓN PARAGUAYA DE
ENFERMERIA - APE. Valor: R$ 20.532,00 (vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais) -
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.035 - Patrocínio. Fundamentação legal:
caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Brasília-DF, 26 de junho de 2024.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO COFEN Nº 2/2024
O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, torna público, para ciência dos
interessados, a realização do CONCURSO nº 2/2024, cujo objeto é a seleção de
trabalhos, elaborados por membros da Fiscalização dos Conselhos Regionais de
Enfermagem, inscritos no Prêmio Fiscalize 2024, que será realizado durante o 14º
Seminário Nacional de Fiscalização - SENAFIS, que ocorrerá no período de 05 a 08 de
agosto de 2024, na cidade de Vitória/ES, conforme condições descritas no edital e seus
anexos, constante do Processo SEI nº 00196.001401/2024-12. Os interessados poderão
obter as informações no Edital disponíveis na página do Portal Cofen no endereço
http://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes.
ROGÉRIO WOLNEY LEITE
Chefe da Comissão Permanente de Licitação