DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2012/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: KINGDOM LICITAÇÃO LTDA. CNPJ:
48.500.314/0001-80. Objeto: Fornecimento de material de expediente e escritório, com
entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as
especificações técnicas do Anexo I do Edital. Data: 21/06/2024. Valor: R$ 1.495,00 (Um mil
quatrocentos e noventa e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAIS ESCOLARES LTDA. CNPJ: 39.700.820/0001-21. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada
conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações
técnicas do Anexo I do Edital. Data: 21/06/2024. Valor: R$ 2.143,99 (Dois mil cento e
quarenta e três reais e
noventa e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO
LAR EIRELI. CNPJ: 27.857.822/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para
o
fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada conforme a
demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do
Anexo I do Edital. Data: 21/06/2024. Valor: R$ 899,00 (Oitocentos e noventa e nove reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei
Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2012/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES
EDUCACIONAIS EIRELI - EPP. CNPJ: 18.458.496/0001-07. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de material de expediente e escritório, com entrega parcelada
conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações
técnicas do Anexo I do Edital. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 21/06/2024. Valor: R$
348,10 (Trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Fundamentação legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo ao Contrato nº 010/2022. Processo Administrativo nº 081/2022. Dispensa
nº 007/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a
Diocese Nossa Senhora de Fatima, inscrita no CNPJ nº 13.450.903/0001-16 - Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel no municipio de Paulo
Afonso - Ba, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência de 02/07/2024 à 01/07/2026.
Valor R$ 31.200,00. Data de assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2024. Processo Administrativo nº 118/2023. Concorrência Pública nº
001/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a
empresa Sla Propaganda Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.583.726/0001-19. Objeto: Prestação
de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o
intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias,
princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Valor total: R$
745.000,00. Vigência de 03/07/2024 à 03/07/2025. Data de assinatura: 28/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - COREN-RJ
A Presidente
do Coren-RJ, por
intermédio do presidente
da Comissão
Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico
nº 018/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo:
1801/2023. Objeto: Aquisição de itens personalizados, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 11/07/2024.
Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro-RJ, 27 de junho de 2024.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- R O,
CONTRATADO: AUTOVEMA VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ n. 03.968.287/0001-36. Valor
total do contrato: R$39.091,35 (trinta e nove mil noventa e um reais e trinta e cinco
centavos). Objeto: prestação de serviço de revisão obrigatória, com fornecimento de peças e
acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica dos veículos oficiais Pulse
Audace Turbo 200 Flex e Argo Drive 1.0 Flex do Coren-RO. Art. 107 da Lei n. 14.133/2021.
Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027. Data de assinatura do contrato: 25 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2022
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN- R O,
CONTRATADO: AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE CAMIONETAS LTDA, inscrito no CNPJ
n. 35.266.554/0001-10. Valor total do contrato: R$21.629,10 (vinte e um mil, seiscentos
e vinte e nove reais e dez centavos). Objeto: prestação de serviço de revisão
obrigatória, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período
de garantia de fábrica dos 02 (dois) veículos oficiais L200 TRITON GL 2,4 D 4X4MT do
Coren-RO. Art. 61 da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027. Data de
assinatura do contrato: 26 de junho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de seguro para
cobertura de bens patrimoniais móveis e imóveis das unidades do Coren-SP, firmado em
22/05/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n.º 61.198.164/0001-60. Objeto do Termo
Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores contratados. Processo:
Pregão Eletrônico n.º 13/2022; Contrato n.º 09/2022. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025;
Valor do Termo Aditivo: R$ 24.977,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de organização de
eventos do Coren-SP, firmado em 22/05/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem
de São Paulo e a empresa EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ n.º
02.977.786/0001-27. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e
reajuste dos valores contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 13/2023; Contrato n.º
10/2023. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025; Valor do Termo Aditivo: R$ 2.994.278,40.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por
intermédio do seu Presidente, torna pública a adjudicação e homologação do resultado do
Leilão n°01/2024, referente a alienação de 06 (seis) veículos conforme Edital e seus Anexos
no Processo N°05.000259/2024-96. Os itens foram arrematados conforme tabela abaixo:
. .Lote .Lance Inicial
.Descrição
.Lance final
.Arrematante
. .1
.R$64.000,00 .Mitsubishi L200 Pick-up Cab Dup TRITON-5 PASS Placa OUQ 3576 .R$64.000,00 .Joselito Vitorio Estrela
. .2
.R$63.338,08
.Mitsubishi L200 Pick-up Cab Dup TRITON-5 PASS Placa OLF 4375
.R$63.400,00 .Leandro Leonardo de Lima
. .3
.R$69.440,00
.CHEVROLET NOVA S10CAB DUPLA-5 PASS Placa OZL 8162
.R$69.440,00 .Adilson Conceição
. .4
.R$69.440,00
.CHEVROLET NOVA S10CAB DUPLA-5 PASS Placa OZL 6562
.R$69.440,00 .Rafael Queiroz dos Santos
. .5
.R$55.550,00
.MITSUBISHI ALL NEW OUTLANDER Placa PJJ 3647
.Sem Lance
.Sem arrematante
. .6
.R$89.038,35
.SPRINTER VAN Placa OZL 3582
.R$89.038,35 .Leandro Leonardo de Lima
Salvador-BA, 26 de junho de 2024.
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Conselho
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo SEI-05.005247/2024/58, Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n°16/2023,
decorrente de Contratação Direta, Processo Administrativo 107161/2023; Distratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF
nº15.233.026/0001-57; Distratado: SERRA NEGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº15.332.740/0001-00. Objeto:
rescisão
antecipada da contratação de empresa para locação de imóvel não residencial, contados a
partir de 06 de junho de 2024. data de assinatura: 19/06/2024, Signatários: pela Serra Negra:
EDSON LUIZ PASCHOALIN, pelo Crea-BA: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI nº05004900/2024-61, Espécie: 8° Termo Aditivo ao Contrato n°CPS-001/2020,
decorrente do Pregão Eletrônico n°24/2019, Processo Administrativo nº81746/2019;
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF
nº15.233.026/0001-57; Contratado: GUARDIÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF nº
01.797.404/0001-10; Objetivo:
reestabelecer o
equilíbrio
econômico-financeiro ao contrato, mediante convenção coletiva 2024/2025, passando o
valor contratual para R$731.304,48 (setecentos e trinta e um mil trezentos e quatro reais
e quarenta e oito centavos); cujo objeo é a prestação, de forma continuada, dos serviços,
de execução indireta, de vigilância armada, diurna e noturna, nas dependências e
instalações do Crea-BA; data de assinatura 20/06/2024.
Processo SEI nº05004896/2024-31, Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°03/2024,
decorrente do PE.24/2023; Processo Administrativo n°123312/2023; Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 15.233.026/0001-
57; Contratado: EXPRESSLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 02.464.494/0001-90; Objetivo: reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro ao
contrato, mediante convenção coletiva 2024/2024, passando o valor contratual para
R$593.433,00 (quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e três reais); cuja
contratação de empresa na prestação de serviços continuados de auxiliar de limpeza e
conservação, de copeiragem, de telefonista e cabo de turma, para o Crea-BA; data de
assinatura, 20/06/2024; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 522.226/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CONSULTE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 24.197.543/0001-09. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço técnico profissional de elaboração de laudo de
avaliação de imóvel com a finalidade pública para aquisição do 3º pavimento e cobertura
do Ed. SIX. Valor Global: R$ 28.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 529.211/2022. Contrato nº 010/2023. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: Daniella Hoffmam Antunes Benício, CNPJ n.º 30.877.628/0001-30. Objeto: 2º
Termo Aditivo de acréscimo de 15% (quinze por cento), acrescendo no valor mensal R$
127,50 (cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos), totalizando o valor mensal
contratual de R$ 977,50 (novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), Valor
global anual R$ 11.730,00 (onze mil setecentos e trinta reais) Vigência: 15/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Assunto: Aquisição e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de sistema para uso
ilimitado de usuários; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 39881/2024; Modalidade:
Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Implanta
Informática Ltda; Objeto: Aquisição e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção de
sistema para uso ilimitado de usuários, que permita o acesso às informações deste Conselho para o
público em geral, em um Portal, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAl), nº 12.527, e as
recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) - Resolução 249/2012, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea/GO; Valor do Contrato:
R$ 27.933,60; Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025 C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Contratante e Argileu Francisco da Silva - Contratada. Goiânia, 21/06/2024.
Assunto: gestão de frota de veículos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 39536/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: serviços de gestão de frota de
veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para
abastecimento, lavagem e manutenções leves em rede de estabelecimentos conveniados no Estado de
Goiás e Distrito Federal para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO;
Valor do Contrato: R$ 581.498,00; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025; Recursos Próprios:
6.2.2.1.1.01.04.03.002.002 e 6.2.2.1.1.01.04.09.031; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente
e Renata Nunes Ferreira - Contratada. Goiânia, 21/06/2024.
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