DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, torna público
aos interessados, que a partir da publicação deste Edital, se encontrará aberto o processo de
Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, visando à eventual realização de leilões
(presencial ou eletrônico) de bens móveis/imóveis pertencentes ao patrimônio do Crea-GO,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CONTRATAÇÃO NO PNCP: 389422-175/2025
PRAZO PARA PARTICIPAR DA PRIMEIRA ANÁLISE: A partir da publicação deste
Edital, os interessados terão o prazo de 08 (oito) dias corridos para se inscreverem neste
credenciamento e
participarem da primeira
análise, devendo encaminhar
toda a
documentação relacionada no instrumento convocatório exclusivamente para o endereço
eletrônico credenciamento@creago.org.br.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP (www.pncp.gov.br) e no
Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br).
Os interessados deverão acompanhar as atualizações do CHAMAMENTO PÚBLICO
n° 002/2024 (Contratação: 389422-175/2025 - PNCP) através do Portal da Transparência do
Crea-GO (www.creago.org.br).
Goiânia-GO, 28 de junho de 2024.
VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR
Presidente da Comissão Especial de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo: 2021008905; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
017/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso;
d- Contratado: RV Net Telecomunicações Ltda; e- Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de acesso à internet por fibra ótica com banda larga de no
mínimo 200 megas, para atender a Inspetoria de Diamantino/MT; f- Valor mensal do
acesso é de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos) de prestação de serviços,
compreendendo o valor total anual de R$ 1.198,80 (um mil, cento e noventa e oito reais
e oitenta centavos); g- Vigência: 23/06/2024 à 22/06/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 560585/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023. Locador:
CREA-PA. Locatório: EDILANE NOGUEIRA SALGADO. Objeto: Locação do imóvel, com acesso
à internet, situado do endereço Rua 80, quadra 29, lote 11, Casa 01 (frontal com avenida
J), Bairro Jardim Canadá, Município Parauapebas-PA, de propriedade de EDILANE
NOGUEIRA SALGADO para abrigar as instalações da INSPETORIA DE PARAUAPEBAS-PA. Fica
mantido o valor mensal do aluguel deste instrumento para R$ 3.965,00 (três mil trezentos
e sessenta e cinco reais), perfazendo um total anual de R$ 47.580,00 (quarenta e sete mil,
quinhentos e oitenta reais). Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Podendo sofrer alterações
conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024
COMPRASNET.GOV.BR Nº 90007/2024
Processo nº 559547/2024. Homologação e Adjudicação do ato da Dispensa Eletrônica nº
07/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de prestação de serviços
de telecomunicação para implementação, operação e manutenção de Link Dedicado
Corporativo de acesso à Internet com velocidade de 5 Megas, destinado a atender as
necessidades da Inspetoria do CREA Pará, localizada no município de Tucuruí-Pa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus Anexos.
Situação: Adjudicado e Homologado, à licitante FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº
08.804.362/0001-47. Valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
ADRIANA FALCONERI REBELO BOY
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE. Espécie: 1º Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA
OU PRIVADA QUE ATUE COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, CONFORME PREVISTO
NO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, REALIZE CONCURSOS PÚBLICOS EM TODAS AS
SUAS ETAPAS E ATENDA AS CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O
RECRUTAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS DO CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS (CREA/RS). Contrato: PS033/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico 31/2022. Processo: 2022.000012411-3. Taxa administrativa:
3,15%. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Rubrica 6.2.2.1.1.01.04.09.013. Signatários:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Lucas Antônio Sciapina
Baldisserotto pela CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SCUNNA S/A Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE AS A SERVICE, DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO A
APLICAÇÕES WEB E CONTINGENCIAMENTO DE SEGURANÇA DO TIPO WEB APPLICATION
FIREWALL - WAF, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, BALANCEAMENTO DE CARGA DE
SERVIDORES, SERVIÇO DE VARREDURA DE
VULNERABILIDADES (DAST - DYNAMIC
APPLICATION SECURITY TESTING), GARANTIA E SUPORTE 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA
POR 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico 10/2023. Contrato nº PS027/2023.
Processo: 2023.000000231-7. Vigência: 1°/07/2024 à 1°/07/2025. Valor: R$8.800,00
mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter pelo CREA/RS e Sr. Gustavo Pauletti Gonçalves pela SCUNNA S/A.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE
DO SUL - CREA-RS, em cumprimento à Lei Federal n. 5.194/66 c/c art. 18, Parágrafo
2º da Resolução do Confea n. 1004/03, intima as pessoas a seguir arroladas, para fins
de manifestação, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências
via postal, não foi possível localizá-las.
Os processos de que tratam o presente encontram-se à disposição do
interessado na sede do Crea-RS para fins de manifestação, no prazo de 15 (quinze)
dias a partir desta publicação.
.
.Nome
.CPF
.Processo
. .Edson Adair Cruz da Silva Júnior
.xxx.528.870.53
.2019006383
. .Márcio Araújo Noronha
.xxx.393.730.04
.2019045196
. .Valmir Dal Molin
.xxx.591.650.53
.2020028113
. .Luiz Henrique Bertollo
.xxx.631.720.24
.2021034784
. .Matias Alberto Bersch
.xxx.855.380.00
.2022042141
Porto Alegre, 28 de junho de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: MARIA ELIZABETE RIGO LEMOS e SIMONIR
MARCELO FORNARA LEMOS. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para o
funcionamento específico do Escritório do CREA-SC de Campos Novos. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Primeira e a formalização da
negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do contrato
oriundo do Processo Administrativo nº 53.933/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
DATA DA VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 5-
160053933-4. EMBASAMENTO LEGAL: inciso I, §3º, art. 62, da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 9/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O,
CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADOS (pessoas físicas): GUIOMAR RAMOS DOS
SANTOS e ADELIA MARTINS DE MOURA PINTO RAMOS. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 009/2023, por
12 (doze) meses, referente à locação de imóvel para funcionamento da Inspetoria Regional
do CREA/TO na cidade de Porto Nacional/TO. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. VALOR
ANUAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 24 de
junho de 2024. Eng. Civil, Daniel Iglesias de Carvalho, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
Proc. Adm. nº 09/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional
de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: PROCOPY COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI ME - CNPJ: 07.652.439/0001-48. OBJETO: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, manutenção,
assistência técnica, incluindo reposição de peças e suprimentos, exceto papel. Assinado em
26/06/2024; Valor Total de R$ 9.590,40. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Assina pelo
CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada: Genildo de
Amorim Rodrigues, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912459550
CONTRATO: 006/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará
- UASG: 389442; Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ:
34.028.316/0010-02 OBJETO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
ECT para prestação de serviços postais e fornecimento de produtos para atender a
necessidade do CRF/CE. Valor estimado: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) por 12
meses; Ordenador de despesa: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do
CRF/CE; Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 742.6. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Locação de imóvel comercial para Seção Norte do CRF/MG, em Montes Claros. Conteúdo:
Prorrogação vigência e reajuste de valor. Locador: Jair Amintas Imóveis Ltda. Vigência:
05/06/2024 a 04/06/2025. Valor: 20.640,00.
EXTRATO DE ADITIVO
Contrato nº 851.6. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei 8.666/93. Objeto:
serviço de gestão de frota e abastecimento de combustíveis. Conteúdo do aditivo:
prorrogação vigência. Contratada: Ticket Soluções HDFT S/A. Valor estimado anual:
78.000,00. Vigência: 25/07/2023 a 23/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - CRF/SC
NOTIFICAÇÃO DÉBITO
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas físicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto
e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a anuidade consistente
pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Anuidade: art 22 da Lei 3.820/60). O devedor deverá solicitar ao Departamento
Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União.
Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado
o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art.
22.
.
.Nome
.CRF
.CPF
.Processo
.Anuidade 2019 venc. 31/03/2019
. .ADEMIR COELHO
.2 5 1 AU
.***824.389**
.A-11884
.R$ 271,53
. .ALEXANDRE LENCINA FAGUNDES
.2940
.***294.480**
.A-11827
.R$ 543,08
. .ALINE ALBERTON ULIANO
.6904
.***083.589**
.A-11898
.R$ 90,52
. .ALINI MARTINS BARBOSA GONZAGA
.7656
.***393.039**
.A-11447
.R$ 543,08
. .AMAURI DO NASCIMENTO
.14380
.***157.129**
.A-11874
.R$ 543,80
. .AMIR SAYED SALEH
.5069
.***950.499**
.A-11830
.R$ 452,57
. .ANA CRISTINA SCHMITZ
.14245
.***073.509**
.A-11426
.R$ 543,08
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