DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo:
010/2021. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº
704, localizada na Rua Conde de Porto Alegre, 119 - Condomínio Edifício Cidade de Ubá -
Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ - CEP.: 25070-350, destinada a
Subsede do CREFITO-2 em Duque de Caxias-RJ. Valor Mensal: R$ 1.039,30 (um mil, trinta
e nove reais e trinta centavos). Prazo de Vigência do Termo Aditivo: 15/06/2024 até
14/06/2025. CONTRATADA: Jussara Bastos do Nascimento - CONTRATANTE: CREFITO-2
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO CEARÁ. O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra.
Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da
Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. Alexandre
Chamsdine Diakhate, inscrito no CREMEC sob o n° 21.975, estando em local incerto e não
sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CREMEC
000005.03/2024-CE e apresentar
DEFESA PRÉVIA, juntando provas
e arrolando
testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Edital. É facultado fazer-se representar
por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato; os autos
poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará,
no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 13h às 18h, com possibilidade de retirada
de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais conforme os itens 1 e 2 do § 1° do
artigo 7° da Lei n°8.906/94 (EOAB). Expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei.
Fortaleza, 1º de junho de 2024.
INÊS TAVARES VALE E MELO
Presidente do conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Terravista Consultoria
Ltda; CPF/CNPJ: 02.715.741/0001-84; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 01/2023; OBJETO: 2º
Termo aditivo- Considerando a necessidade de conferir maior segurança e proteção para os
dados e arquivos armazenados no sistema do CREMEGO, as partes, de comum acordo,
acrescentam ao contrato original, a prestação do serviço de backup armazenamento em
nuvem. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 Serviços Técnicos Profissionais;
VALOR DO CONTRATO: Acréscimo de R$ 400,00 passando o valor para R$ 2.024,97/
mês;
VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 10/04/2025; ASSINATURA: 27/06/2024;
PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor Presidente;
PELA CONTRATADA: Flávio Marques de Oliveira - Sócio representante.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 21/2023. CONTRATADA: N&C COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS
LTDA, CNPJ 36.933.736/0001-60. OBJETO: Fornecimento de material de expediente, Grupo
2. Formalização do contrato dentro do período de vigência da ata de registro de preços.
Valor total: 1.089,75 (hum mil e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência:
14/06/2024 a 14/06/2025. PROCEDIMENTO: PE 11/2023, ARP 03/2023.
Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Contratação de assinatura de 02 (duas) licenças do pacote completo do
software Adobe Creative Cloud All Apps para o Departamento de Comunicação e
Assessoria de Imprensa do CRM-MG pelo prazo de 12 meses, a fim de atender a demanda
do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no
site https://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data de
abertura do
pregão: dia
16/07/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).
LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.04/2024 firmado em 26/06/2024 entre CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ n.15.330.178/0001-78-Contratante e a empresa
SERVIEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 83.919.078/0001-
17-Contratada. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação dos Serviços de Circuito
Interno de Filmagem - CFTV para Sede e Anexo do CRM-PA. Monitoramento Eletrônico,
mediante Locação de Alarme com Manutenção de Cerca Elétrica. Abrangendo: instalação,
desinstalação, remanejamento, manutenção e garantia dos equipamentos para a Sede,
Anexo de Belém e Delegacia Regional de Castanhal do CRM-PA. Base Legal: Lei
14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO:90001/2024. Valor Global:R$58.800,00 (cinquenta e
oito mil e oitocentos reais). Vigência de 05 (cinco) anos, com início em
01/07/2024.Dotação orçamentária-rubrica:6.2.2.1.1.33.90.39.036-Vigilância Ostensiva e/ou
Monitorada; 6.2.2.1.1.33.90.37.003 Vigilância Geral. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA
CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: MARIA GOMES DE
SOUZA-Diretora da SERVIEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DO EDITAL DE RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO DA COTA RACIAL - CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, através do
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, torna público o Resultado
Provisório da Avaliação da Cota Racial do Concurso Público - Edital nº 01/2024, referente aos cargos
descritos na Tabela I, especificada no Capítulo 1 do Edital de Abertura do Concurso Público.
O Resultado Provisório da Avaliação da Cota Racial poderá ser consultado de forma
individual, com acesso restrito mediante CPF e senha, através do endereço eletrônico
www.nossorumo.org.br - Todos os Processos - Processos em Andamento - Conselho Regional de
Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR - Concurso Público - 01/2024 - Resultado Provisório da
Avaliação da Cota Racial.
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do
Paraná - CRM-PR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000000147-1
CONTRATANTE: 
CONSELHO
REGIONAL 
DE
MEDICINA 
DE
RONDÔNIA-CREMERO;
CONTRATADO: Gráfica editora e impressos nacional LTDA-ME; OBJETO: Plotagem dos
veículos do cremero; VALOR GLOBAL: R$ 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.053 serviços gráficos; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93 FORO: Porto Velho-RO;
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Dispensa de Licitação SEI 24.22.000001005-5
CONTRATANTE: 
CONSELHO
REGIONAL 
DE
MEDICINA 
DE
RONDÔNIA-CREMERO;
CONTRATADO: V.R da Silva extintores Ltda; OBJETO: Recarga dos extintores; V A LO R
GLOBAL: R$ 2.950,00 (Dois mil novecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas
decorrentes do
presente contrato
correrão por
conta da
rubrica
6.2.2.1.1.33.90.39.004 serviços
técnicos profissionais;
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº
8.666/93 FORO: Porto Velho-RO.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Contratação Direta Inexigibilidade-SEI 24.22.000000867-0, CON T R AT A N T E :
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: Instituto
Nona do Brasil Ltda; CNPJ: 40.626.963/0001-10 OBJETO: Treinamento; VALOR GLOBAL: R$
3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.025
serviço de seleção, treinamento e aperfeiçoamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/21 FORO: Porto Velho-RO.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
PROCESSO Nº 0122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG:
926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 23/07/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com
dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), visando o fornecimento de 02 (dois) postos
de copeira, a serem disponibilizados nas dependências da sede do Conselho Regional de
Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), no regime de 44 horas semanais, de segunda
à sábado, pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente
consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br -
www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail:
licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 20 de junho de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 389195
Processo
Administrativo 
nº
0370033.00000014/2024-18.
Objeto:
Credenciamento de leiloeiros oficiais para atendimento das demandas do Conselho
Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Edital: de 01 a 19/07/2024,
disponível em https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes-2024/. Entrega das Propostas
(requerimento de credenciamento e documentos de habilitação): das 08:00h do dia
01/07/2024 às 23:59h do dia 19/07/2024, horário de Brasília-DF, EXCLUSIVAMENTE no e-
mail:
licitacao@crmvpe.org.br. Informações
Gerais: E-mail:
licitacao@crmvpe.org.br;
Telefone: (81) 99311-7849 (apenas WhatsApp).
MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO
Presidente do CRMV-PE
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo: 001/2024 - Contrato n° 02/2024 - Contratada: Disktoner
Copiadoras e Impressoras Ltda, CNPJ: 04.731.983/0001-97. Objeto: Locação de 04 (quatro)
máquinas copiadoras multifuncionais novas ao Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª
Região (CRN-2). Valor mensal: R$ 706,95 (setecentos e seis reais e noventa e cinco
centavos). Recurso financeiro: dotação orçamentária - 62211010404026. Modalidade:
Pregão nº 001/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data da sua assinatura.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: ARCO INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento do portal CRN-3, hotsite e painel de
controle administrativo, hospedagem, manutenções e atualizações periódicas.
Valor Global: R$ 4.474,95
Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93.
Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A
Objeto: Prestação de serviços de para implantação, operação e manutenção de acesso
à Internet através de link dedicado bidirecional simétrico com velocidade de 150 Mbps
(cento e cinquenta megabits por segundo), tanto para download como para upload,
durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias por ano, sem franquias.
Valor Global: R$ 11.388,00
Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações
8.666/93.
Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025