DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 53516/2022. Objeto: Serviço Técnico Especializado em Marketing Digital.
Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em
10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 17/02/2023.
Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$19.700,00. Empresa: ALMEIDA &
HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 17612.26013-.2023. Objeto: Microscópio de Fluorescência + itens. Total
de itens: 40. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em
10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023.
Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$125.809,35. Empresa: CARL ZEISS
MICROSCOPY GMBH. - IMPORTAÇÂO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024. Pregão Eletrônico nº 51/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.423/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: RESTAURA ARQUITETURA LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 70 (setenta) dias, dos
prazos de vigência e execução do Contrato nº 004/2024. Fundamento Legal: Lei Federal
8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato
inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 22 de março de 2024.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 20, DE 28 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado
n.º 20/2024, visando à contratação para os cargos: C. 01 - Teleconsultor Medicina - Medicina de
Família e Comunidade Presencial; C. 02 - Teleconsultor Medicina - Medicina Interna Presencial;
C. 03 - Teleconsultor Medicina - Dermatologia Presencial;C. 04 - Teleconsultor Medicina -
Hematologia Adulto Presencial., sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br
no período de 01 de julho de 2024 a 14 de julho de 2024. O Edital completo estará à disposição
para 
consulta, 
no
mesmo 
período, 
no 
site
www.portalfaurgs.com.br, 
e
www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51)
3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30 às 17h00.
ANA RITA FACCHINI
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENONITA
FACULDADE FIDELIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENONITA sob CNPJ 77.501.286/0001-13.
Mantida: Faculdade Fidelis de Curitiba - PR.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados pela Universidade TUIUTI do Paraná - UTP: 12 (doze)
diplomas no período entre 29 de abril de 2024 à 13 de junho de 2024 no seguinte livro e
número de registro do diploma: Livro UTP 03 - registros nº: 15374, 15377, 15906, 16491,
16492, 16493, 16494, 16495, 16872, 16873, 16874 e 17058. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada 
no
endereço
a
seguir:
https://portal.fidelis.edu.br/diplomas
Curitiba, 28 de junho de 2024.
BRUNA CRISTINE PIZZAIA
Secretária-Geral da Faculdade Fidelis
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n° 003/2024. Projeto: FEP UFBA GUAMÁ Nº 269/2017. Contratada: SENS
Representações Comerciais Ltda - CNPJ: 54.322.656/0001-50. Objeto: agulha para injetar
amostras no espectrômetro de Massa GasBench. Fundamento Legal: Art. 74 e 75 da Lei nº
14.133/2021. Parecer de inexigibilidade em 17/06/2024 emitido por HUMBERTO COSTA
JUNIOR, CARLOS BARBOSA MOURA E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Valor: R$ 5.930,84 (cinco mil novecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos) ASS:
Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Geral).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade n°
002/2024. Projeto: FEP
UFBA -
BATTRE AMC -
Convênio Nº
41/2016.Contratada: Water Services and Technologies Ltda -CNPJ: 26.476.017/0001-03.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de licença pérpetua software
AquiferTest e AquaChem. Fundamento Legal: Art. 74 e 75 da Lei nº 14.133/2021. Parecer de
inexigibilidade em 09/05/2024 emitido por HUMBERTO COSTA JUNIOR, CARLOS BARBOSA
MOURA E GABRIEL MIRANDA GALLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor: R$ 15.960,00(quinze
mil, novecentos e sessenta reais) ASS: Yuri Guerrieri Pereira. CAR (Diretor Geral).
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: Cotação de Preço nº 005/2020, Convênio 882489/2019 MS/IMIP.
Quarto Termo Aditivo, do Contrato nº 042/2020. Contratante: IMIP. Contratado: GARDENIA
REGIA BORGES NUNES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. Data da
Assinatura: 31/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Modalidade: Carta Convite nº 001/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489,
882490 e 882491/2019 - MS/IMIP.
Sétimo Termo Aditivo, do Contrato Nº 006/2019. Contratante: IMIP. Contratado:
Magalhães Advogados, Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica. Objeto: reajuste do
valor para R$ 5.420,00 por DSEI e Prorrogação do prazo de vigência a partir de 01/01/2024
até 30/06/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023.
Oitavo Termo Aditivo, do Contrato Nº 006/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Magalhães
Advogados, Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência a partir de 30/06/2024 até 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Modalidade: Cotação de Preço nº 021/2021, Convênio nº 882491/2019 MS/IMIP
Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 052/2021. Objeto: Locação de Equipamentos de
Informática. Convênio Nº 882491/2019. Contratante: IMIP, Contratada: MILL SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: renovar o prazo até 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024.
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 015/2021, Convênios 882486, 882487, 882488,
882489, 882490 e 882491/2019 MS/IMIP.
Quarto Termo Aditivo, do Contrato nº 042/2021. Objeto: Locação de Equipamentos de
Informática. Contratante: IMIP. Contratado: MILL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Modalidade: Cotação de Preços nº 002/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488,
882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP.
Sexto Termo Aditivo, do Contrato Nº 002/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Nassau
Viagens e Turismo Ltda., Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência até 31/12/2024, resolvem as partes renovar o presente. Data da
Assinatura: 05/06/2024.
Modalidade: Cotação de Preços nº 003/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488,
882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP.
Sexto Termo Aditivo, do Contrato Nº 003/2019. Contratante: IMIP. Contratado: Lian Card
Industria, Comercio e Serviços Ltda EPP., Serviço de Confecção de Crachás Funcional.
Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência
até 31/12/2024. Data
da Assinatura:
28/06/2023.
Modalidade: Cotação de Preços nº 004/2019, Convênios nº 882486, 882487, 882488,
882489, 882490 e 882491/2019 - MS/IMIP.
Sexto Termo Aditivo, do Contrato Nº 005/2019. Contratante: IMIP. Contratado: EV
Locadora Ltda EPP, Serviço de Locação de Veículos. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência até 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024.
Modalidade: Cotação de Preço nº 007/2019, Convênio 882487/2019 MS/IMIP.
Sexto Termo Aditivo, do Contrato nº 026/2019. Contratante: IMIP. Contratado:
PATRIMONIAL IRMÃO MUIÑOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até
31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024.
Modalidade: Cotação de Preço nº 001/2023, convênio nº 882491/2019 MS/IMIP
Segundo Termo Aditivo, do Contrato nº 004/2023. Contratante: IMIP. Contratado: SUA
EMPRESA VIRTUAL SERVIÇOS DE ESCRITÓRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência até 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/06/2024.
INSTITUTO INTERAMERICANO
DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 87/2024
Realizar a demarcação e construção de barragens de contenção de água pluvial
(barraginhas) e realizar a locação e construção de Terraços em Nível. DATA: 23/07/2024.
HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05,
chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530.
Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site:
https://www.iica.int/pt/node/76
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Instituto de Previdência do Município de Breves, através de sua Pregoeira, vem
retificar matéria circulada no dia 28/06/2024 na IOEPA pág. 104 e no D.O.U, seção 3, pág.
260, referente ao Pregão 001/2024-IPMB. Onde se lê: 09/07/2024. Leia-se: 10/07/2024.
Breves-PA, 28 de junho de 2024.
SORAYA FURTADO PUREZA
Pregoeira
MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Reitor do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, UniSALESIAN O,
mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, CNPJ nº 03.226.149/001/81, atendendo as
disposições a portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, Artigo 21, informa que
foram registrados 279 (duzentos e setenta e nove) diplomas no período de 04/06 a
24/06/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica; Livro 5 - 15210 a 15407,
Livro 6 -.15408 a 15488, A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta
em até quinze dias, no endereço: http://www.unisalesiano.edu.br/diplomas/
Lins, 26 de junho de 2024.
PAULO FERNANDO VENDRAME
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 14/2024 - PROJETO 914BRZ3053
Publicação de 1 perfil para a contratação de Coordenação Administrativa do Pacto
Pela Juventude, com Graduação, em curso ou concluída, em uma das áreas: Administração,
Gestão Pública e/ou Direito devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. A vaga
está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os(as)
interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 01/07/2024 a 06/07/2024, no
endereço de e-mail: pactojuv.selecao@gmail.com Em atenção às disposições do decreto nº
5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta,
bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de
cooperação técnica internacional.
GABRIELLA RODRIGUES DA GRAÇA SAMPAIO
Coordenadora do Projeto
EDITAL Nº 21/2024 - PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de
Nível Superior em Ciências Contábeis cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da
UNESCO, 
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadown
load&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-
br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. 
Os(as) 
interessados(as)
deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 01/07/2024 até o dia
08/07/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do