DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100230
230
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
poderes para as negociações coletivas das reivindicações das diversas bases trabalhistas
cujas datas-bases ocorram até agosto/2025, representadas pelo Sindipeças, originadas
dos respectivos sindicatos profissionais das categorias metalúrgicas, quaisquer outras e
demais diferenciadas, em atendimento aos artigos 612, 615 e 859 da CLT, e inclusive,
se o caso, instauração de instância. As empresas deverão credenciar previamente seus
representantes legais, até o dia 15 de julho de 2023, por e-mail, no endereço
credenciamento@sindipecas.org.br, para receber todas as instruções de acesso.
São Paulo, 28 de junho 2024.
CLÁUDIO SAHAD
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
NITERÓI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores
Públicos do Município de Niterói - RJ, com base em todo município de Niterói, RJ, através
de seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. ANTÔNIO DA SILVEIRA FARES, CPF:
3**.***.***-**, PIS/PASEP 1.***.***.***-*, residente à Rua Visconde de Uruguai, nº 43,
Ponta D'areia, Niterói, RJ, CEP: 24.030-081, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472
de 04/10/2023 e a nº 3.543 de 19/10/2023, CONVOCA, a toda categoria profissional dos
servidores públicos municipais da administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e
Legislativo do município de Niterói/RJ, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do
Município de Niterói - RJ, registrado sob o CNPJ: 32.530.305/0001-00, a ser realizada no dia
25/07/2024, às 17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, com
qualquer número de presentes, na Rua Silva Jardim, 47, Ponta D'areia, Niterói, RJ, CEP:
24.030-005, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação
da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Niterói - RJ realizada em
15 de dezembro de 1998; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse
da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB.
Niterói, 28 de junho de 2024
ANTÔNIO DA SILVEIRA FARES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE
TEIXEIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Teixeira/PB - SINT R A F,
com base territorial no município de Teixeira/PB, inscrito no CNPJ: 11.377.570/0001-11,
através da sua presidente senhora Zélia Rejane Alves Batista, convoca a Categoria dos
Agricultores familiares e Empreendedores Familiares Rurais, que exerçam suas atividades
na agricultura como proprietários (as), arrendatários (as), Comodatários (as), Parceiros (as),
Meeiros (a), Posseiros (as), Extrativistas, Pescadores (as), Assentados (as), Acampados (as),
que desenvolvem suas atividades de forma individual ou coletiva com membros da família,
em área de até 02 (dois) módulos Rurais e/ou comprovadamente Agricultor (a) Familiar e
que dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família, nos termos do
Decreto Lei 1.166/1971, com base territorial no município de Teixeira/PB, para Assembleia
Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, no dia 23/07/2024, às 08h na
Rua Luís Rodrigues Batista, número 13, Teixeira/PB, CEP: 58.735-000, com a seguinte
ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Outros assuntos que ocorrer.
Texeira, 28 de junho de 2024.
ZÉLIA REJANE ALVES BATISTA
Presidente
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES
DE COMBATE AS ENDEMIAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as
Endemias dos Municípios do Estado do Pará - SINASCE, com base territorial no Estado do
Pará, inscrito no CNPJ: 32.600.586/0001-11, através do representante legal senhor Gilvandro
Matta da Silva, CPF: 659.XXX.XXX-72, por meio do presente edital na forma do disposto no
artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º
da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 3.472 de 04 de outubro
de 2023, convoca a Categoria dos Trabalhadores abrangidos pela Lei Federal 11.350/2006 de
cinco de outubro de dois mil e seis, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate as Endemias dos Municípios do Estado do Pará, para Assembleia Geral
Extraordinária de Ratificação no dia 23.07.2024, às 15 horas na Rua Tancredo Neves - Quadra
7, número 28, Bairro Mangueirão, Belém/PA, CEP: 66.640-265, com a seguinte ordem do dia:
1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Outros assuntos que ocorrer.
Belém/PA, 28 de junho de 2024.
GILVANDRO MATTA DA SILVA
Presidente
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ADORNOS E
ACESSÓRIOS, DE OBJETOS DE ARTE E DE LOUÇAS FINAS DE
C U R I T I BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato supra, no uso das suas atribuições que lhe confere
o Estatuto Social da Entidade, convoca, todas as empresas das categorias econômicas do
Comércio Varejista de Adornos e Acessórios, de Objetos de Arte, de Louças Finas, artigos
de Joalheria, estabelecidas nos municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa
Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Colombo, Contenda,
Curitiba, Mandirituba, Piraquara, Quatro Barras, Rio Branco do Sul e São José dos
Pinhais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia
29 de julho de 2024, às 18:00 horas em primeira convocação, na sede da Fecomércio
Paraná, na Rua Visconde do Rio Branco, n° 931, 7º andar, na cidade de Curitiba - PR,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia:
A) Ratificação da categoria econômica representada pelo sindicato: Comércio
Varejista de Adornos e Acessórios, de Objetos de Arte, de Louças Finas, artigos de
Joalheria;
B) Alteração Estatutária - para o efeito de excluir da sua representatividade
as atividades do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico,
cuja categoria econômica já é representada por sindicato específico no Estado do
Paraná;
C) Alteração Estatutária
D) Outros assuntos de interesse da categoria.
Não havendo na hora acima mencionada, número de empresas, associadas e
não associadas, que justifique o início da presente Assembleia, em primeira convocação,
fica a mesma desde já convocada para as 19:00 horas, em segunda convocação, no
mesmo local e data, caso em que a Assembleia Geral Extraordinária funcionará com
qualquer número de presentes.
Eventuais dúvidas ou questionamentos serão dirimidas no início da assembleia
geral extraordinária, utilizando-se como base o estatuto do sindicato.
Curitiba, 25 de junho de 2024.
JULIO DOS REIS RANGEL
SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
COMBATE ÀS ENDEMIAS DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às
Endemias do Piauí - SINDEACS-PI, no termo da portaria 3.472/2023 do MTE, convoca todos
os membros da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às
Endemias, Técnico em Agentes Comunitários de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde
com ênfase no Combate às Endemias dos municípios de Acauã, Alagoinha do Piauí,
Alegrete do Piauí, Alvorada do Gurguéia, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes,
Aroeiras do Itaim, Arraial, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro,
Barreiras do Piauí, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Bertolínia, Betânia do Piauí, Boa
Hora, Bocaina, Bom Jesus, Bom Princípio do Piauí, Bonfim do Piauí, Boqueirão do Piauí,
Brejo do Piauí, Buriti dos Lopes, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Cajazeiras do Piauí,
Cajueiro da Praia, Caldeirão Grande do Piauí, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo,
Campo Grande do Piauí, Campo Maior, Canavieira, Canto do Buriti, Capitão de Campos,
Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Caraúbas do Piauí, Caridade do Piauí, Castelo do Piauí,
Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Coivaras, Colônia do Gurguéia, Colônia do Piauí, Conceição
do Canindé, Coronel José Dias, Corrente, Cristalândia do Piauí, Cristino Castro, Curimatá,
Currais, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Dom Expedito Lopes, Dom Inocêncio,
Elesbão Veloso, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Flores do Piauí, Floresta do Piauí, Floriano,
Francinópolis, Francisco Ayres, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano,
Gilbués, Guadalupe, Guaribas, Ilha Grande, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho,
Itainópolis, Itaueira, Jacobina do Piauí, Jaicós, Jatobá do Piauí, Jerumenha, João Costa,
Juazeiro do Piauí, Júlio Borges, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoa do Sítio, Landri
Sales, Luís Correia, Manoel Emídio, Marcolândia, Marcos Parente, Massapê do Piauí,
Monsenhor Hipólito, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Murici dos Portelas,
Nazaré do Piauí, Nazária, Nossa Senhora de Nazaré, Nova Santa Rita, Novo Oriente do
Piauí, Novo Santo Antônio, Oeiras, Padre Marcos, Paes Landim, Pajeú do Piauí, Palmeira do
Piauí, Paquetá, Parnaguá, Parnaíba, Patos do Piauí, Paulistana, Pavussu, Pedro Laurentino,
Picos, Pimenteiras, Pio IX, Porto Alegre do Piauí, Prata do Piauí, Queimada Nova, Redenção
do Gurguéia, Riacho Frio, Ribeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, Santa
Cruz do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Santa Filomena, Santa Luz, Santa Rosa do Piauí,
Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, Santo Inácio do Piauí, São Braz do Piauí, São
Félix do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São Francisco do Piauí, São Gonçalo do
Gurguéia, São João da Canabrava, São João da Serra, São João da Varjota, São João do
Piauí, São José do Peixe, São José do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luis do
Piauí, São Miguel da Baixa Grande, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São
Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Sebastião Leal, Sigefredo Pacheco, Simões, Simplício
Mendes, Socorro do Piauí, Sussuapara, Tamboril do Piauí, Tanque do Piauí, Teresina,
Uruçuí, Valença do Piauí, Várzea Branca, Vera Mendes, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz,
todos no Estado do PI, para participarem da Assembleia Geral de alteração estatutária do
Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Piauí -
SINDEACS-PI, que se realizará no dia 24 de julho de 2024, às 08:00 horas, no Centro de
Ensino em Tempo Integral Aurora Barbosa de Oliveira, no seguinte endereço: Av: Osório
Batista, CEP: 64.490-000, Regeneração - Teresinha Pi, para deliberação acerca da seguinte
ordem do dia: 1) Alteração Estatutária da categoria e base da entidade; 2) Alteração do
Estatuto Social da entidade.
Teresina/PI, 28 de junho de 2024
LEDIONES SILVESTRE DOS SANTOS
Presidente
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1737/2024
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório no 1737/2024 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO
DE AMBULÂNCIA
PARA
REMOÇÃO DE PACIENTES, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e
CER Santa Cruz, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e
especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser
encaminhadas até a data de 08 de julho de 2024 até às 16h00min, para o Setor de
Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos01@spdm-pais.org.br
c/c para luciane.trentino@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de
serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578.
Rio de Janeiro/RJ, 28 de junho de 2024
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos
TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A.
AVISO DE LICENÇA
A TRANSMISSORA RIO-MINAS SPE S.A inscrita sob o CNPJ 36.238.971/0001-
11, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o empreendimento
Linha de Transmissão 345 kV Leopoldina 2 C1 / Lagos C1 que intercepta 03 municípios
do estado de Minas Gerais (Leopoldina, Recreio e Estrela Dalva) e 06 municípios do
estado do Rio de Janeiro (Cantagalo, Macuco, Cordeiro, Trajano de Moraes, Macaé e
Rio das Ostras). Foi determinado estudo de impacto ambiental.
CLAUDIO ZOPONE,
Diretor