DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, vem através deste retificar o extrato
do Contrato n° 030/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 133 de
14/06/2024, pag. 216. Onde -se lê: "VALOR: R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de
reais)". Leia-se: "VALOR: R$ 15.998.063,20 (quinze milhões, novecentos e noventa e oito
mil, sessenta e três reais e vinte centavos)".
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, vem através deste retificar o aviso de
Ratificação, da Dispensa Eletrônica n° 001/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU
n° 106 de 05/06/2024, pag. 170. Onde -se lê: "no valor total de R$ 17.000.000,00
(dezessete milhões)". Leia-se: "no valor total de R$ 15.998.063,20 (quinze milhões,
novecentos e noventa e oito mil, sessenta e três reais e vinte centavos)".
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
OBJETO: Contração de empresa de engenharia para realizar a reforma da UBS João Alves
da Silva, referente ao Processo Administrativo nº 077/2024. Data da Abertura: 17 de julho
de 2024, às 10h00min. Período de Retirada: 01/07/2024 a 16/07/2024. O Edital e seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda
a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na
sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos,
nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br e site:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
Epitaciolândia-AC, 28 de junho de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
OBJETO: Contração de empresa de engenharia para realizar a ampliação da ESF João Alves
da Silva, referente Processo Administrativo Nº 063/2024. Data da Abertura: 16 de julho de
2024, às 10h00min. Período de Retirada: 01/07/2024 a 15/07/2024. O Edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-
feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 -
Bairro
Aeroporto
ou
pelo
e-mail:
cmpl.epitaciolandia@gmail.com
e
site:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
Epitaciolândia-AC, 28 de junho de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realizar a
construção de prédio público para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Epitaciolândia AC, referente Processo Administrativo Nº 014/2024. Data da Abertura: 18 de
julho de 2024, às 09h00min. Período de Retirada: 01/07/2024 a 17/07/2024. O Edital e
seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de
Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo e-mail: cmpl.epitaciolandia@gmail.com e
site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/
Epitaciolândia-AC, 28 de junho de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Objeto: Aquisição de embarcações; Contratada: ERIVALDO C. DOS SANTOS LTDA, CNPJ:
15.311.993/0001-90 Valor: R$ 267.732,20. Vigência: 31/12/2024.
Porto Walter-AC, 24 de junho de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante
Erivaldo C. dos Santos Ltda - Contratado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024
Tomada de Preços nº 006/2023 CONTRATADO: J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA
CNPJ: 05.775.108/0001-70
DO OBJETO: Construção do Mercado do Agricultor, no município de Porto Walter - AC.
DO VALOR: R$ 493.349,22 (Quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e nove
reais e vinte e dois centavos).
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados
da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei Federal 14133/2021. Porto
Walter-AC, 27 de junho de 2024. Assinam: SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE -
Contratante - J C CASSIANO DE AZEVEDO LTDA - Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para Construção da Praça Pública no município de Tarauacá/AC, em
atendimento ao Convênio Nº 930065/2022 SICONV, celebrado entre o Ministério da Defesa
- Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os
detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de
empreitada por preço Global. RETIRADA: 03/07/2024. O edital poderá ser obtido através
do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de
Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura:
17/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema
eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - AC, 28 de junho de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para Construção da Praça Pública no município de Tarauacá/AC, em
atendimento ao Convênio Nº 938559/2022 SICONV, celebrado entre o Ministério da Defesa
- Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os
detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de
empreitada por preço Global. Retirada: 02/07/2024.
O
edital
poderá
ser
obtido
através
do
Endereço
Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC
- LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 16/07/2024 às
10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema.
Tarauacá - AC, 28 de junho de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 Partes CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA ACRE
inscrita no CNPJ: 84.306.596/0001-42, e a empresa: ICE COLOD COMÉRCIO % SERV I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.960.969/0001-28, classificada para o Objeto: Contratação de
uma empresa especializada para realizar o fornecimento de equipamentos e material
permanente para Câmara Municipal de Capixaba, Acre, no valor de R$ 52.920,00
(cinquenta e dois mil e novecentos e vinte reais). Assinam a presente Contrato, o
representante da empresa, ICE COLOD COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, e o Presidente da
Câmara Municipal o senhor Jair Vieira Garcia. Capixaba-AC 24/ 06/ 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO, todos os
atos praticados neste processo administrativo referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N
06/2024, pelo o critério de menor preço valor global, cujo o objeto é a Contratação de
uma empresa especializada para realizar o fornecimento de equipamentos e material
permanente para Câmara Municipal de Capixaba Acre. Câmara Municipal de Capixaba,
Acre. Conforme especificações constantes no Termo de Referência desta Dispensa de
Licitação, em favor da Empresa: ICE COLOD, no valor de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil
novecentos e vinte reais).
Capixaba-AC, 24 de junho de 2024.
JAIR VIEIRA GARCIA
Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
QUARTA CHAMADA - Processo Administrativo Nº 02200009/2024. Tipo: Menor Preço Por
Item - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de kit de energia solar (bomba e placa solar) para poços artesianos.
Data/Horário: 12 de JULHO de 2024, às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital
encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br;
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 27 de junho de 2024.
JUCIANA BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 0304005/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos de carteiras e cadeiras escolares,
destinadas para as escolas da rede municipal de ensino de Chã Preta/AL. Modo de disputa:
Aberto. Início de recebimento das propostas: 09h do dia 02/07/2024. Fim de recebimento
das propostas: 09h do dia 12/07/2024. Início da disputa: 12/07/2024 às 09h30. Local e
consultas ao edital: site www.bnc.org.br. Informações: na Sala de Licitações, na Rua
Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou e-mail cplchapreta@gmail.com.
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00004/2024, que objetiva: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa
especializada para
prestar
os serviços
de locação
de
veículos para
o
transporte escolar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes
do processo
correspondente,
os
quais apontam
como
proponentes
vencedores: KELVIN CORREIA CARNEIRO CABRAL - R$ 584.320,00; V S DE MEDEIROS -
R$ 843.321,60, venho por meio deste também, convocar as empresas mencionadas
acima,
no
prazo
de
05
(cinco) dias
consecutivos,
considerados
da
data
desta
publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a
assinatura da respectiva ata de registro de preço.
Coité do Nóia - AL, 28 de junho de 2024.
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
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