DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100235
235
Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no
processo: 01510949.000089/2023-21, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da
Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico
90023/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Instrumentos de Menor
Potencial Ofensivo. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e
servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura da
sessão em
17/07/24, às
10h
(Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 649/2024
Objeto(s):0748.0045.010004 BOTE INFLÁVEL - PVC NÁUTICO 6 LUGARES CBM RS R$
21600,0000 un.
Processo: 24/1300-0002890-7, Edital: 0245/2024.
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: ASJS EQUIP NAUTICOS LTDA ME, com CNPJ 09.534.067/0001-80.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº
18101.001358/2022.09. Empresa: Coema Construtora Ltda., CNPJ nº 04.1236.920/0001-64.
Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 2ª
revisão em fase de obras com reflexo financeiro positivo de R$ 1.213.732,97
correspondente a plus de 13,19%, passando o valor atual do Contrato de R$ 9.197.104,92
para R$ 10.410.837,89. Data da assinatura: 24/06/2024. Signatários: Márcio Glayton Araújo
Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima,
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo
Contratante e Carlos Eloy José dos Santos Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº
21101.000516/2021.29. Empresa: CB Pedra Serv. e Constr. Ltda - EPP., CNPJ nº
14.446.264/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da
vigência. Prazo de execução: 04 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura:
25/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, pelo Contratante e Clovis Braz Pedra Júnior, pela Contratada.
R E T I F I C AÇÕ ES
Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 119, Data
24 de junho de 2024, pagina 161, o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
203/2021/SEINF, Processo administrativo nº 17101.009857/2021.92. Onde se-lê:
Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e
Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada, lêia-se:
Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação
e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada.
Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 119, Data
24 de junho de 2024, pagina 160, o Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº
203/2021/SEINF, Processo Administrativo nº 17101.009857/2021.92. Onde se-lê:
Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e
Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada, lêia-se:
Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação
e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada.
Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 119, Data
24 de junho de 2024, pagina 161, o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
205/2021/SEINF, Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Onde se-lê:
Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e
Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada, lêia-se:
Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação
e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada.
Espécie: Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 119, Data
24 de junho de 2024, pagina 161, o Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
205/2021/SEINF, Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Onde se-lê:
Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e
Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada, lêia-se:
Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação
e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de
Roraima, Pelos Contratantes e Gleison Mesquita da Silva, Pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação de serviços bancários de
recolhimento de emolumentos, constantes nas guias de recolhimento, fornecidas aos usuários
para pagamentos dos serviços de registro mercantis e atividades afins, realizado pela Junta
Comercial do Estado do Tocantins - JUCETINS. PROC. 2023/20570/000.100. Recebimento a
partir do dia 08/07/2024 às 08h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser retirado no
site https://centraldecompras.to.gov.br. Presidente: MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA.
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação de serviços de arrecadação no
processo de recolhimento de taxas, multas e outros débitos, realizado pelo Departamento
Estadual de Trânsito do Tocantins - DETRAN. PROC. 2024/20570/000.060. Recebimento a
partir do dia 08/07/2024 às 08h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser retirado no
site https://centraldecompras.to.gov.br. Presidente: MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA.
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/2024 - UASG 925963
Aquisição de material de consumo (pneus). PROC. 2024/34430/00033 - ADAPEC.
O 
Edital 
poderá 
ser 
retirado
no 
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br 
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail:
pregoeiradorcelina@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 5/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 90044/2024 - UASG 925962
Aquisição de equipamentos (forno mecanizado, ralador, prensa e etc). PROC.
2024/33000/00009 
- 
SEAGRO. 
O 
Edital 
poderá 
ser 
retirado 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das
Propostas: 11/07/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal.
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 6/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 925960
Aquisição de bem permanente (quadriciclo). PROC. 2023/09030/00878 -
PM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal.
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 7/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926197
Contratação de serviço para recuperação de 200 hectares de área de
preservação permanente de nascentes das bacias hidrográficas. PROC. 2023/39000/00161
- SEMARH. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 10h30min no
Portal de Compras do Governo Federal.
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
AV I S O
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 8/2024 E ERRATA UASG 926197
A SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CENTRAL DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA
DA FAZENDA, comunica a PRORROGAÇÃO E ERRATA do PROCESSO Nº 2023/39000/000126
para a prestação de serviços (montagem e instalação de estações hidrometereológicas),
onde lê-se: Pregão Eletrônico: 90004/2024, leia-se: Pregão Eletrônico: 90015/2024. O Edital
poderá 
ser
retirado 
no
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 09h no Portal
de Compras do Governo Federal.
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADESÃO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA.
TERMO
DE 
ADESÃO.
A 
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
BUJARI/AC,
CNPJ
Nº84.306.620/0001-43, em face o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº03/2023,
oriundo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da
Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, resolve ADERIR a Ata de
Registro de Preço n° 23/2023, Item 61, CATMAT 455707, da empresa VOLKSWAGEN
TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA, CNPJ Nº 06.020.318/0001-
10.
ASSINATURA: 27.06.2024.
REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Pedro Arthur
de Matos Teixeira, pela CONTRATADA.
Bujari-AC, 27 de junho de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal