DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará
licitação TIPO: Maior Percentual de Desconto. DATA E HORA: 12 de julho de 2024 às
09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada sob
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico com insumos da
tabela SINAPI que contemplam a área de iluminação pública destinados a atender as
necessidades do Município de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local.
Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do
Município.
Ibateguara/AL, 28 de junho de 2024.
JOSIVANIA GOMES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº CC01/2024 - Processo nº 20240516.011 - Concorrência nº 01/2024 -
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Contratado: MGM EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.363.675/0001-06 - Objeto: pavimentação e
drenagem de diversas ruas no perímetro urbano do Município de Igaci/AL - Valor global: R$
1.108.081,89 (um milhão, cento e oito mil, oitenta e um reais e oitenta e nove centavos)
- Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº 20240516.011
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº
01/2024, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 20240516.011, HOMOLOGO, com
fundamento no Art. 17, VII, da Lei nº 14133/21, a presente licitação.
JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Procedimento: Credenciamento nº 05/2024 - Objeto: Credenciamento destinado a empresas
do ramo para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis automotivos
O credenciamento ficara aberto por 12 (doze) meses após data de sua
publicação. Os interessados deverão apresentar os documentos e propostas no e-mail:
cpl@paodeacucar.al.gov.br ou no endereço: Rua São Pedro, s/n, Centro, Pão de Açúcar/AL
CEP. 57.400-000, em dias uteis das 07:00 às 13:00 horas - Edital e Informações: No
endereço acima, das 07:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada
ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
LUANA CRUZ DA SILVA
Membro da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PMSB
Republicação
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a
seguir: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos ou esporádicos de locação de veículos de linha leve, média
e pesada. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 15 de julho de 2024, às 10h00min, horário de
Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município
em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua
ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 27 de junho de 2024.
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de São Miguel dos Milagres/AL, através da Comissão de
Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, situado na Rua Vigário Belo, 111 - Centro - São Miguel dos Milagres,
das 00:00 às 00:00 horas, entre os dias 01/07/2024 a 23/07/2024, referente ao
credenciamento nº 01/2024, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRIC U LT U R A
FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e
da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015,
de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de São Miguel dos Milagres, situada na Rua Vigário Belo, 111 - Centro, e através
do e-mail: cplsaomigueldosmilagres.al@gmail.com
São Miguel dos Milagres/AL, 28 de junho de 2024.
GERUSA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 01/2024
Fundamento Legal: Art. 28, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Contratante: Município de Traipu/AL
Contratada: VANESSA M LIMA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em
paralelepípedo de vias públicas nos Povoados Lagoa do Tabuleiro e Sítio Belo
Horizonte, Zona Rural do Município de Traipu/AL, de acordo com o Contrato de
repasse Nº 1089104-21/2023 e convênio Nº 947609/2023.
Valor global: R$ 1.706.845,29 (um milhão e setecentos e seis mil e oitocentos e
quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) Vigência: 360 (trezentos e sessenta)
dias.
Celebração: 27/06/2024 Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e
Vanessa Mateus Lima Traipu-AL, 27 de junho de 2024. Vitor Ribeiro dos Santos
Cavalcanti - Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 02/2024
Fundamento Legal: Art. 28, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Contratante: Município de Traipu/AL
Contratada: MCZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em
paralelepípedo de vias públicas no Povoado Lagoa Grande - Ruas Projetadas A, B, C, D e F;
Duas Travessias, Zona Rural do Município de Traipu/AL, de acordo com o Contrato de
repasse N 1089451-79/2023 e Convênio N 949271/2023.
Valor global: R$ 1.415.032,12 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e trinta e dois reais
e doze centavos) Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias.
Celebração: 27/06/2024 Signatários: Manuel Lucas Kummer Freitas dos Santos e Jefferson
Antonio da Silva Filho Traipu-AL, 27 de junho de 2024. Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti
- Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS NOS
POVOADOS LAGOA DO TABULEIRO E SÍTIO BELO HORIZONTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE TRAIPU/AL, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N 1089104-21/2023 E
CONVÊNIO N 947609/2023. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.706.845,29 (um milhão
e setecentos e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos):
VANESSA M LIMA (45828606000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.706.845,29 (um
milhão e setecentos e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove
centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TRAIPU, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o/a(s) Lei 14.133, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado.
Traipu-AL, 27 de junho de 2024.
MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS NO
POVOADO LAGOA GRANDE - RUAS PROJETADAS A, B, C D E E E DUAS TRAVESSIAS, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU - ALAGOAS DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE
N 1089451-79/2023 E CONVÊNIO N 949271/2023. Empresas vencedoras valor total: R$
1.415.032,12 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e trinta e dois reais e doze centavos):
MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (2320279000146) com os lotes: 1 no valor
total de R$ 1.415.032,12 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e trinta e dois reais e
doze centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TRAIPU, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o/a(s) Lei 14.133, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos
trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado.
Traipu-AL, 27 de junho de 2024.
MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS
Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS NOS
POVOADOS LAGOA DO TABULEIRO E SÍTIO BELO HORIZONTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE TRAIPU/AL, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N 1089104-21/2023 E
CONVÊNIO N 947609/2023. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.706.845,29 (um milhão
e setecentos e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos):
VANESSA M LIMA (45828606000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.706.845,29 (um
milhão e setecentos e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove
centavos).
Traipu-AL, 27 de junho de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS NO
POVOADO LAGOA GRANDE - RUAS PROJETADAS A, B, C D E E E DUAS TRAVESSIAS, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU - ALAGOAS DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE
N 1089451-79/2023 E CONVÊNIO N 949271/2023. Empresas vencedoras valor total: R$
1.415.032,12 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e trinta e dois reais e doze centavos):
MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (2320279000146) com os lotes: 1 no valor
total de R$ 1.415.032,12 (um milhão e quatrocentos e quinze mil e trinta e dois reais e
doze centavos).
Traipu-AL, 27 de junho de 2024.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura da Concorrência nº
90002/2024, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
remanescentes de terraplenagem, pavimentação, sinalização e drenagem de águas pluviais do
terceiro acesso a cidade. Data: 16/07/2024, às 09h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal
Deodoro 
da 
Fonseca, 
s/n, 
Centro, 
União 
dos 
Palmares/AL, 
no 
sítio
www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
União dos Palmares, 25 de junho de 2024.
AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação