DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 05.990.047/2023-PMC
CONTRATO Nº 006/2023 - PMC; Contratada: NG ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ
nº
04.326.648/0001-03;
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada
para
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM,
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, REFERENTE AO CONVÊNIO SICONV nº
937442/2022 - MD/PCN, sob o regime de Execução Indireta, tipo por "Menor Preço global",
conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos de Engenharia anexos a este
instrumento; Origem: Concorrência: 002/2023 - CPL/PMC; Prazo de Execução 360 (trezentos
e sessenta) dias corridos; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à
emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 10.066.042,39 (Dez milhões, sessenta e seis mil,
quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). Data da Assinatura: 27/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMCT
O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito
Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133/21 e
considerando o teor do relatório apresentado pelo agente de contratação-PMCT, relativo
ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇAO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NO MUNICIPIO DE CUTIAS.
CONVENIO Nº 921543/2021-PCN/MD. Considerando por fim, a inexistência de qualquer
vício, irregularidade ou recursos pendentes, resolve:
I-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório
objeto da CONCORRENCIA Nº 002/2024-PMCT.
II-ADJUDICAR a empresa LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº
08.760.025/0001-03, com sede a Rua PADRE LUIS DAVID, nº 264 LETRA U Bairro ALV O R A DA
Cidade Macapá Amapá CEP 68.906-650, vencedora da licitação com o preço global de R$
235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).
Cutias-AP, 25 de Junho de 2024.
RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL/PMCT
O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito
Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de
21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor
do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao
exame e julgamento das documentações e proposta para Contratação de empresa
Especializada para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA. CONVÊNIO Nº
921376/2021 -MD-PCN. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício,
irregularidade ou recursos pendentes, resolve:
I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante
do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-CPL/PMCT.
II-ADJUDICAR a empresa CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº
21.017.731/0001-10, com sede a Rua JOSE DOMINGOS DOS SANTOS, nº 155 Bairro JARDIM
MARCO ZERO Cidade Macapá Amapá CEP 68.903-182, vencedora da licitação com o preço
global de R$ 602.824,83 (seiscentos e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta
e três centavos).
Cutias-AP, 25 de Junho de 2024.
RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMCT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.90.2024.E.205/SEMOB/PMCT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através de seu agente de contratação
comunica
a
todos
os
interessados,
referente
ao
processo
Administrativo
nº
013.90.2024.E.205/SEMOB/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA NO
MUNICIPIO DE CUTIAS. CONVENIO Nº 921543/2021-PCN/MD. torna público que conforme
analise da equipe técnica da prefeitura municipal de cutias e agente de contrataçao, decide
por HABILITAR a proposta e HABILITAÇAO da empresa LBS EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ/MF nº 08.760.025/0001-03, com o valor de proposta no valor de R$ 235.500,00
(duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) após trasncorrido o prazo de recurso,
declarando VENCEDORA do certame.
Cutias-AP, 20 de junho de 2024.
FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023/CPL/PMCT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0051.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, através de sua comissão permanente de
licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas respectivas alterações, que o
processo licitatório acima citado, findando o prazo de recurso, declara como Vencedora a
empresa CONSTRUMED NEGOCIOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 21.017.731/0001-10, pelo valor
global de R$ 602.824,83 (seiscentos e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e
três centavos). OBJETO é a Contratação de empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA. CONVÊNIO Nº 921376/2021 -MD-PCN.
Cutias-AP, 21 de junho de 2024.
FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 08.05.2024/003-SEMUSA/PMLJ
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a
publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 008/2024 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Grupo
Gerador, pelo período de 12 (doze) meses, o qual se faz necessário para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde das Zonas Rurais do município de Laranjal do
Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do
Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início
recolhimento de proposta: 02/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas:
15/07/2024 às 08:00 horas. data da realização: 15/07/2024 às 09:30 horas, horário de
Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-
mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 28 de junho de 2024.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - SEMOB/PMM
Processo Administrativo n° 3401.0268/2024 - SEMOB/PMM. Concorrência Eletrônica nº
002/2024. A Empresa C F X EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.124.573/0001-88. Objeto:
REESTRUTURACAO E ORGANIZACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICIPIO DE
MACAPÁ - ETAPA 2 DO LOTE 2. O Valor Global da contratação é de R$15.990.000,00 (Quinze
milhões, novecentos e noventa mil reais). Vigência deste Contrato será de até 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados da data de 09/05/2024 e encerramento em 04/05/2025. Macapá - AP,
9 de maio de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretario - SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - SEMAG/PMM
Processo nº 01.63.047/2023, Contrato 001/2024 - PE nº 057/2023 - SCC/SEGOV/PMM,
beneficiado Munícipio de Macapá, através da Secretaria Municipal de Agricultura - PMM
como contratante e a Empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME - como contratada.
Financiadores: Governo Federal, Ministério da Defesa - MD e Prefeitura Municipal de
Macapá - PMM, com o valor de contrapartida, Convênio nº 851664/2017. Objeto: aquisição
de mini trator e implementos agrícolas (Plantadeira de milho, plantadeira de rama de
mandioca, enxada rotativa e distribuidora de calcário). Valor 168.000,00 (cento e sessenta
e oito mil reais). Prazo e vigência contratual: deve estar vinculado ao prazo da garantia
com início da data 25/06/2024 e encerramento em 24/06/2025, com possiblidade de
prorrogação se assim ocorrer com o termo de Convênio. Macapá - AP, 27 de junho de
2024 - JULIANO DEL CASTILO SILVA - Secretário Municipal De Agricultura - SEMAG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - SEMED -
DPL/SEMED/PMM Processo nº 2.554/2024 - SEMED. Objeto: Contratação Jurídica na
modalidade de DISPENSA DE LICITACÃO para contratação de Empresa Especializada em
Aquisição de Gêneros Alimentícios em caráter emergencial, visando atender as Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino de Macapá, pertencentes a Secretaria Municipal de
Educação - SEMED/PMM. ADJUDICADA: F B MOREIRA LTDA CNPJ: 24.010.212/0001-18;
Valor total: R$ 1.400.150,00 (um milhão e quatrocentos e cento e cinquenta mil reais).
Vigência: 180 (cento e oitenta dias). Unidade Orçamentária: 04.02 Programa:
12.306.001.2054 - Fortalecimento da política de alimentação escolar, Categoria Econômica:
3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte: 1500 (tesouro) e/ou Unidade Orçamentária:
04.02. Programa: 12.306.0001.2054 - Fortalecimento da Política de Alimentação Escolar,
Fonte: 1552 - (PNAE) Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.
Macapá - AP, 28 de maio de 2024 - Madson Millor Lima Rodrigues - Secretário Municipal
de Educação - SEMED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 83/2023 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0337/2024 - SEMOB/PMM. Memorando nº 15.322/2024 1 DOC. Edital de
Concorrência nº 006/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 923765/2021. EM P R ES A
AUGE Construções e Saneamento LTDA. CNPJ: 07.865.958/0001-94. Do valor - será
acrescido o valor de R$ 2.590.557,96 (Dois milhões, quinhentos e noventa mil, quinhentos
e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), que corresponde a um acréscimo de
24,96% (por cento), do valor do contrato inicial. Macapá - AP, 22 de Abril de 2024- CÁSSIO
CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 2901/2023 - SEMSA/PMM.
O presente certame tem como CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO ARIRI, LOCALIZADO EM ZONA RURAL, NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e especificações constantes neste
Termo
Referência
-
ANEXO
I
do
Edital.
Edital
disponível
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 27 de junho de 2024.
ANDERSON MARCELO AMORAS TAVORA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 2904/23-SEMSA/PMM.
O presente certame tem como objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS-I, NA ZONA NORTE DO MUNICIPAL DE MACAPÁ/AP - CONVENIO
SISMOB PROPOSTA N° 18604.33400022-011, conforme quantidades e especificações
constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 27 de junho de 2024.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Agente de Contratação