DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Concorrência nº 011/2024 - Contrato 014/2024. Contratante: Município de Juruá.
Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos Ltda. Objeto: contratação de empresa
para construção de vicinal conforme convênio SICONV Nº 943283/2023 No Município
De Juruá-AM. Vigência: 120 dias. Valor: R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco
mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção
e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00
Obras E Instalações, Fonte: SICONV N. 943283/2023. Fundamentação legal: art. 28, II,
da Lei Federal nº 14.133/21.
Concorrência nº 012/2024 - Contrato 015/2024. Contratante: Município de Juruá.
Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa
para Pavimentação Asfáltica na estrada do Japó No Município De Juruá-Am. Vigência:
120 (cento e vinte) dias. R$ 766.369,33 (setecentos e sessenta e seis mil, trezentos e
sessenta e nove reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: Projeto
Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros
Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, Fonte: CO N V Ê N I O.
Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21. JURUÁ - AM, 26 DE
JUNHO DE 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CPC/PMNA
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo
Aripuanã/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte Chamamento
Público: Objeto: Captação de recursos financeiros de empresas públicas e/ou privadas, por
meio de cotas de patrocínios, para realização do Fest Lendas 2024, que acontecerá entre
os dias 29 a 31 de agosto de 2024 no município de Novo Aripuanã/AM, com direito de
exibição de publicidade/merchandising no Município, conforme edital. A entrega do(s)
envelope(s) contendo a(s) oferta(s) proposta(s) de patrocínio será realizada no dia
17/07/2024 às 14h00min na sala da Comissão Permanenente de Contratação. A abertura
dos envelopes contendo as propostas ocorrerá no dia 17/07/2024 às 14h00min. O Edital do
Chamamento Público para Patrocínio, encontra-se a disposição dos interessados na sede da
Comissão de Contratação, sem ônus de emissão, no horário das 08:00 às 17:00h, e
disponível
no
Portal
da
Transparência
do
município
de
NovoAripuanã-AM.
(transparenciamunicipalaam.org.br).
Novo Aripuanã -AM, 28 de junho de 2024.
EDON MESQUITA DE MACHADO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - CPC/PMNA
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Contratação, torna público torna público que fará realizar a sessão
presencial do seguinte certame: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização
dos Serviços de Recuperação de Pavimentos de Vias (Tapa-Buraco) e Drenagem,
empreitada por preço global, tipo menor preço, no município de Novo Aripuanã/AM,
conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da
abertura de envelopes: 17 de julho de 2024. Hora: 08 :00. Regência legal: Lei Federal nº.
14.133/21 e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 -
Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de
segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br).
Outras
informações
pelo
e-mail:
licita.aripuana@outlook.com.
Novo Aripuanã (AM), 28 de junho de 2024.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP/CC
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - SRP/CC, que
visa SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE
VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, DE NÍVEL FUNDAMENTAL PARA AS
FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas INSTITUTO AVALIAR, inscrita no CNPJ nº
08.334.689/0001-00, vencedora do certame com valor global de R$ 94.000,00 (noventa e
quatro mil reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024
- SRP/CC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 07 de junho de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - CC
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 -
CC, que visa a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERMANENTES HOSPITALARES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL ERALDO
NEVES FALCÃO, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas: 1) 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
CNPJ nº 15.631.700/0001-51, vencedora dos itens dos itens 44 e 54, perfazendo o valor
total de R$ 39.956,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e seis reais); 2)
54.209.506 KARINE ROSARIO DA SILVA, CNPJ nº 54.209.506/0001-34, vencedora do item
3, perfazendo o valor total de R$ R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); 3) A
BAGATOLI
CONSTRUTORA &
INCORPORADORA
LTDA,
CNPJ nº
37.673.034/0001-57,
vencedora dos itens dos itens 7 e 11, perfazendo o valor total de R$ 16.770,00 (dezesseis
mil e setecentos e setenta reais); 4) BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº
45.329.312/0001-81, vencedora do item 18, perfazendo o valor total de R$ 6.972,81 (seis
mil e novecentos e setenta e dois reais); 5) C. A. D. FILHO LTDA, CNPJ nº
50.874.828/0001-47, vencedora do item 43, perfazendo o valor total de R$ 2.924,44 (dois
mil, novecentos e vinte quatro reais e quarenta e quatro centavos); 6) DIRCEU LONGO &
CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 92.823.764/0001-03, vencedora do item 50, perfazendo o valor
total de R$ 1.780,00 (um mil e setecentos e oitenta reais); 7) E GOMES DO CARMO, CNPJ
nº 04.718.702/0001-66, vencedora do item 35, perfazendo o valor total de R$ R$
2.000,00 (dois mil reais); 8) E.TRIPODE COMERCIO DE MOVEIS- ME, CNPJ nº
22.228.425/0001-95, vencedora do item 19, perfazendo o valor total de R$ 7.470,00 (sete
mil, quatrocentos e setenta reais); 9) EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI, CNPJ nº 36.999.842/0001-46, vencedora do item 46,
perfazendo o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais); 10) FM TECH SERVICOS DE
MANUTENCAO PREDIAIS LTDA, CNPJ nº 36.631.871/0001-50, vencedora dos itens 4, 9, 12,
14 e 16, perfazendo o valor total de R$ 33.616,00 (trinta e três mil, seiscentos e
dezesseis
reais);
11)
FRANCISCO
IDOMARK
RABELO
DAMASCENO,
CNPJ
nº
24.361.223/0001-42, vencedora dos itens 1, 2, 3, 22, 23 e 24, perfazendo o valor total de
R$ 124.743,46 (cento e vinte quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta
e seis centavos); 12) GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ nº 62.413.869/0001-15,
vencedora dos itens 39 e 42, perfazendo o valor total de R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil
e quinhentos
reais); 13)
J. RIBEIRO COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA-EPP,
CNPJ nº
84.972.926/0001-39, vencedora do item 59 e 50, perfazendo o valor total de R$
13.960,00 (treze mil, novecentos e sessenta reais); 14) KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA,
CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora do item 51, perfazendo o valor total de R$
900,00 (novecentos reais); 15) MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 47.607.630/0001-92, vencedora dos itens 20, 36, 41 e 49, perfazendo o
valor total de R$ 24.660,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta reais); 16) MR
TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 48.000.136/0001-28, vencedora do item 10,
perfazendo o valor total de R$ 71.742,00 (setenta e um mil, setecentos e quarenta e dois
reais); 17) MTB TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ nº 01.405.834/0001-40, vencedora do item
47, perfazendo o valor total de R$ 26.355,00 (vinte seis mil, trezentos e cinquenta e cinco
reais); 18) OC INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 51.933.016/0001-98, vencedora do item 8,
perfazendo o valor total de R$ 2.779,64 (dois mil, setecentos e setenta e nove reis e
sessenta e quatro centavos); 19) V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE
EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.030.413/0001-57, vencedora dos
itens 25, 26, 32, 34, 40, 45, 48, 52, 53, 55, 57 e 58, perfazendo o valor total de R$
69.836,02 (sessenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e dois centavos); 20) WSV
CONSTRUCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA,
CNPJ nº 27.631.135/0001-01, vencedora dos itens 27, 28, 29, 30 e 31, perfazendo o valor
total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais); 21) X BRASIL LTDA, CNPJ nº
22.646.044/0001-26, vencedora dos itens 5, 6 e 17, perfazendo o valor total de R$
63.681,20 (sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos); 22) XP
COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 35.571.803/0001-80, vencedora
do item 15, perfazendo o valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), pelo período
de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
- SRP/CC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 19 de junho de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP/CC
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - SRP/CC,
que visa a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS
ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 35.094.501/0001-69, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 06 e 07, com
valor global de R$ 164.824,86 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro
reais e oitenta e seis centavos); e JPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 36.987.913/0001-90, vencedora do item 05, com valor global de R$ R$
1.253,01 (mil duzentos e cinquenta e três reais e um centavo), pelo período de12 (doze)
meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
029/2024 - SRP/CC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 20 de junho
de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP/CC
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - SRP/CC,
que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE HIGIENE PESSOAL,
ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:
I
-
ADJUDICAR em
favor
da
empresa:
JPS COMERCIO
DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.987.913/0001-90, vencedora do certame,
perfazendo o valor total de R$ 72.549,00 (setenta e dois mil quinhentos e quarenta e nove
reais), pelo período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
- SRP/CC. IPREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 20 de junho de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024- SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
E INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE MOBILIAS,
QUE SERÃO
UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMISP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 05/07/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido
em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo (AM), 20 de junho de 2024.
MILVÂNIA MARIA VIERA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
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