DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 0874/2024-SEMSA/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a
REFORMA DA UBS TESSALONICA - NA ZONA RURAL (DISTRITO DO MARUANUM) NO
MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO SISMOB PROPOSTA Nº 18604334000122020,
conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do
Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h30min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 28 de junho de 2024.
JABISON CORREA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 31.01.040/2024 -
SEMFI/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro
de Preço para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
(COMPUTADORES), ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE
CRÉDITO Nº 18.2.0831.1, JUNTO AO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO SOCIAL (BNDES), COM VISTAS AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS-PMAT-BND ES ,
PARA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEMFI/PMM, conforme quantidades
e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da
licitação: Dia 12/07/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se
encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90029/2024.
Macapá-AP, 27 de junho de 2024.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
GOVERNO Processo
Administrativo
n°. 0192/2024
-
SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para
Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIAS E
ADJUVANTES
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO CENTRO
ESPECIALIZADO
EM
REABILITAÇÃO - CER.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Abertura da Licitação: Dia 12/07/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do
Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº
90030/2024.
Macapá-AP, 27 de junho de 2024.
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 - SEGOV
A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei nº 8.666/93 e 10.520/02, e suas
alterações posteriores. Resolve: ANULAR o certame licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO N°
066/2023 - SEGOV, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de
veículo para atender as necessidades do Cras, Creas, Centro Pop, CAMA e Conselho
Tutelar, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e na Súmula n° 473 do ST F.
Processo Administrativo nº 12.01.000.135/2023 - FMAS/SEMAS/PMM.
Macapá - AP, 24 de junho de 2024.
MAYLA KALIME MATOS CARVALHO
Secretária
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Ao 3º Termo de Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 20/2019 - SEMOB/PMM
Empresa Consórcio Cidade Modelo (CFX Empreendimentos LTDA E BARA - Construções e
Perfurações EIRELI). CNPJ: 34.452.501/0001-20. Contrato nº 020/2019 - SEMOB/PMM.
Convênio nº 865367/2019.
Publicado no Diário Oficial da União - Seção 03, nº 217, Página: 193, de 13 de
novembro de 2020. Onde se Lê: Da Vigência. Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias
consecutivos contados a partir de 25/10/2020 a 23/01/2021. Leia-se: Da Vigência. Fica
prorrogado por 275 (duzentos e setenta e cinco) dias consecutivos contados a partir de
25/06/2020 a 27/07/2021.
Macapá - AP, 26 de março de 2024.
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizará Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024-SEMED/PMVJ, tendo como critério de
julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARCELADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS, DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em
sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br. Recebimento de propostas a
partir de 02/07/2024 e enceramento 17/07/2024 as 08h59. Abertura 17/07/2024, as 9h,
com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites
www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/
Em 1º de Julho de 2024.
Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
Processo Administrativo
nº 02/016/050/2024.
ADESÃO nº.
006/2024 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCELOS/AM.
CNPJ 04.271.037/0001-05.
Contratada:
MULTICULTURAL EVENTOS LTDA. CNPJ nº: 06.215.079/0001-54. Objeto: "Adesão a Ata de
Sistema de Registro nº. 030/2024 - PMP, cujo objeto visa a Contratação de Distribuidor
especializado para Eventual fornecimento de Acervo Bibliográfico destinado a Secretaria
Municipal de Educação de Pauini" Valor do Contrato: O Percentual de desconto é de 20%
(vinte por cento) no valor da unidade. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados da
assinatura do contrato. Data da assinatura: 21/06/2024. Despesa: 231. Órgão: 02 - Poder
Executivo. Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras. Função: 16 - Educação. Subfunção:
361 - Ensino Fundamental. Programas: 2011 - Manutenção da Rede Municipal de Ensino.
Projeto Atividade: 2.021 - Manutenção da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
Elemento: 3.3.90.30. Recurso: 541 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do
Município de Barcelos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará
licitação
na modalidade:
Concorrência
Eletrônica
Nº 004/2024-CMC/PMB.
Objeto:
Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Rampa em Concreto
Armado no Distrito de Barreira Andirá, no município de Barreirinha/AM, de acordo com
termos do Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento:
"Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 15/07/2024,
às 11hs (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal:
Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14
e Decreto Municipal 127/2024. Informações: O edital e seus anexos encontram-se
disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal, na Sala da Comissão
Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro,
Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08hs às 12hs. O valor dos
custos
de
reprodução
no
valor
de
R$
50,00
ou
gratuitamente
no
site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 28 de junho de 2024. ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA
-Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2024.
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos Específicos para
Matadouro Municipal, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Produção e
Abastecimento-SEMPA do Município de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico
Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance".
Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 10/07/2024, às 11hs (horário de
Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal
14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto
Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital
e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal, na Sala da Comissão
Municipal de Contratação-CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de
reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no
site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 28 de junho de 2024.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia,
celebrado em 28/06/2024. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da
PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa H A DE AGUIAR LTDA (CNPJ: 07.039.988/0001-41).
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada para Construção de Pavimentação em
Concreto no Município de Eirunepé/AM. VALOR GLOBAL: R$ 3.088.412,05 (Três milhões
oitenta e oito mil quatrocentos e doze reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS. Proj./Ativ.: 1.013 - Abertura Drenagem Pav. e/ou Recuperação de Ruas e
Avenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 10 -
Recursos Ordinários. Valor: R$ 10.863,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e três reais). Fonte
de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios da União. Valor: R$ 3.077.549,05
(três milhões e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinco centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei
nº 14.113 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CPC/EIRUNEPÉ.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPC/EIRUNEPÉ
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o Município de Eirunepé firmou o Convênio n° 944403/2023, firmado
entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, para Pavimentação na zona
urbana do município de Eirunepé/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo,
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer
recurso pendente ao referido processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
- CPC/EIRUNEPÉ para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, e a desnecessidade de
qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - ADJUDICAR o objeto a empresa
H A DE AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.039.988/0001-41, vencedora com o valor
global de R$ 3.088.412,05 (Três milhões oitenta e oito mil quatrocentos e doze reais e cinco
centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação constante
nos autos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CPC/EIRUNEPÉ. III
Eirunepé, 26 de Junho de 2023.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência nº 010/2024 - Contrato 013/2024. Contratante: Município de Juruá.
Contratada: W.O. dos Santos Empreendimentos Ltda. Objeto: contratação de empresa
para pavimentação de vicinal conforme convênio SICONV N. 947534/2023 no Município
de Juruá-Am. Vigência: 120 dias. Valor: R$ 1.451.714,00 (um milhão quatrocentos e
cinquenta e um mil setecentos e quatorze). Dotação Orçamentária: Projeto Ativ.
04.122.0091.1.009 Construção e/ou Ampliação de Prédios e Logradouros Públicos,
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras/Instalações, Fonte: SICONV N. 947534/2023.
Fund. legal: art. 28, II, da Lei Federal nº 14.133/21.
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