DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO CONTRATO Nº 80/2024
Concorrência Pública: Nº 002/2024; Contratante: MUNICIPIO DE CONTENDAS
DO SINCORÁ, com sede à Praça Municipal, nº 100 - Centro, cidade de Contendas do
Sincorá, Estado da Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001-38, neste ato representado pela Sra.
Margareth Pina Souza. Contratado: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ
20.216.786//0001-96, com sede na Est. Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange,
Salvador -Bahia, CEP. 41.505-065, representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Ruas no
Município de Contendas do Sincorá - BA. Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21 e
suas alterações posteriores. Valor do Contrato: o valor global é de R$ 510.000,00
(quinhentos e dez mil reais). Vigência: 26 de junho de 2024 a 26 de outubro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeita Municipal de Contendas do Sincorá, - Bahia, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades do art. 71 inciso IV, da Lei
Federal nº 14/133 de 21 de abril de 2021 e no Parecer Jurídico com suas ulteriores alterações,
ante Concorrência Pública Nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de Pavimentação de Ruas no Município de Contendas do Sincorá - BA,
decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo de Concorrência Pública 002/2024, celebrando
o
Contrato com
a Empresa:
PAVNORTE
CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no
CNPJ
20.216.786//0001-96, com sede na Est. Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange,
Salvador -Bahia, CEP. 41.505-065, representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Vigência
26/10/2024. Valor da Concorrência Pública R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
Contendas do Sincorá - Bahia, 26 de junho de 2024.
MARGARETH PINA SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
P.A n° 120/2024. Objeto. Segundo Credenciamento de pessoas jurídicas para a
prestação de serviços de transporte escolar em rotas, em atendimento às necessidades
existentes na Secretaria Municipal de Educação do Município de Curaçá - BA. Edital disponível:
www.curaca.ba.gov.br. e PNC. Abertura do Credenciamento: Dia 03 de julho, às 08h00min a
30 de dezembro de 2024, às 14h00min. Fundamentação: Art. 79, I, Lei n° 14.133/2021.
Curaçá/BA, 28 de junho de 2024.
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação
com drenagem superficial de trechos, na Rua B do Serrote, no município de Elísio
Medrado/Ba, conforme instrumento de projeto básico em convênio com a Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, Convênio n° 953003/2023 OP n°1091394-91. Empresa CONSTRUTORA STS LTDA,
INSCRITO NO CNPJ SOB No 05.294.691/0001-05 LOCALIZADO AVENIDA AMANDO PAULO No
35 SALA 004 CENTRO GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA Valor Lote 01, valor Total de R$
217.881,93 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA
E TRÊS CENTAVOS) Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação
Orçamentaria Unidade0206 Atividade1005 Elemento 449051 Fonte1500-1700-1706 Elísio
Medrado- Ba, 27 de junho de 2024 Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Objeto
Contratação de serviços de com drenagem superficial de trechos, na Rua Nossa Senhora de
Fátima, Rua São Benedito, Travessa 02 Lagedo Batista e Travessa 01 Lagedo Batista, no
município de Elísio Medrado/Ba, conforme instrumento de projeto básico em convênio com a
Caixa Econômica Federal, Convênio n° 953870/2023 OP n°1091971-49 Empresa CO N S T R U T O R A
STS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB No 05.294.691/0001-05 LOCALIZADO AVENIDA AMANDO
PAULO No 35 SALA 004 CENTRO GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA, Valor Lote 01, valor
Total de R$ 425.883,07 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS
REAIS E SETE CENTAVOS) Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação
Orçamentaria Unidade 0206Atividade 1005 Elemento 449051 Fonte 1500-1700-1706 Elísio
Medrado- Ba, 28 de junho de 2024 Linsmar Moura Bittencourt Santos -Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024
OBJETO: Contratação
de empresa
de engenharia
para execução
de
obras/serviços de pavimentação com drenagem superficial de trechos, na Rua B do Serrote,
no município de Elísio Medrado/Ba, conforme instrumento de projeto básico em convênio
com a Caixa Econômica Federal, Convênio n° 953003/2023 OP n°1091394-91. Considerando
tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 154/2024, Concorrência Pública nº
002/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento
convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a
licitação cujo resultado foi o seguinte: CONSTRUTORA STS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB No
05.294.691/0001-05 LOCALIZADO AVENIDA AMANDO PAULO No 35 SALA 004 CENTRO
GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA, para o Lote 01, pelo valor Total de R$ 217.881,93
(DUZENTOS E DEZESSETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS
CENTAVOS) Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/
contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.
Elísio Medrado - Ba, 27 de Junho de 2024.
LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024
OBJETO: Contratação de serviços de com drenagem superficial de trechos, na
Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua São Benedito, Travessa 02 Lagedo Batista e Travessa 01
Lagedo Batista, no município de Elísio Medrado/Ba, conforme instrumento de projeto básico
em convênio com a Caixa Econômica Federal, Convênio n° 953870/2023 OP n°1091971-49.
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 155/2024, Concorrência
Pública nº 003/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do
instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: CONSTRUTORA STS LTDA, INSCRITO
NO CNPJ SOB No 05.294.691/0001-05 LOCALIZADO AVENIDA AMANDO PAULO No 35 SALA
004 CENTRO GOVERNADOR MANGABEIRA - BAHIA, para o Lote 01, pelo valor Total de R$
425.883,07 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E
SETE CENTAVOS) Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de
preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das Sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.
Elísio Medrado - Ba, 28 de Junho de 2024.
LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024
A Secretaria de Educação de Encruzilhada-BA - Bahia torna público que realizará
credenciamento de interessados
para o fornecimento de
gêneros alimentícios
(AGRICULTURA FAMILIAR). O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura
Municipal de Encruzilhada-BA - Bahia: https://www.encruzilhada.ba.gov.br/ ou pelo e-mail:
licitacaoencruzilhada@hotmail.com. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue à Comissão de Licitação, a partir da data desta publicação, das 8 às 12h e das
14às 17h de segunda a sexta-feira (dia útil), no endereço acima citado, o recebimento é
até o dia 16/07/2024. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento podem ser
sanadas pelo setor de licitação pelo e-mail acima citado.
Encruzilhada-BA - Bahia, 26 de junho de 2024.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ADITIVO
Nº292-2024-02AC.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato
nº 303-2021-02C, firmado em 01/12/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá
pagar a contratada, pelo reajuste, o valor de R$ 2.887.437,08 que correspondente a
aproximadamente o percentual de 15,72% do valor do contrato, e o pagamento retroativo
da diferença de reajuste, referente as medições executadas no período de janeiro de 2023
a dezembro de 2023, no valor de R$ 2.860.323,95. O contratante deverá pagar à contratada
pelo reajuste para o aditivo em questão, o valor total de R$ 5.747.761,03 passando o valor
anual atualizado do contrato para R$ 21.249.156,41 e o valor global acumulado atualizado
do contrato para R$ 61.592.281,60. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024
ADITIVO
Nº306-2024-02AC.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato
nº 403-2023-02C, firmado em 02/05/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá
pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 1.511.550,76 correspondente
ao percentual de aproximadamente 24,96%, do valor do contrato, passando o valor
atualizado do contrato para R$ 7.567.524,11. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024
EXTRATOS DE TERNO ADITIVO
ADITIVO Nº 3/2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Aditar o Contrato nº 1-2021- 0 5 2 1 C,
firmado em 27/07/2021. Fica alterado o prazo de vigência determinado na cláusula sexta do
contrato de Serviços de Prova de Vida dos Servidores Aposentados e Pensionistas do Instituto
de Previdência de Feira de Santana, firmado em 27/07/2021, passando a vigorar por 48
(quarenta e oito) meses a partir da data de 26/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024
ADITIVO Nº316-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Aditar o Contrato nº
258-2022-11C, firmado em 01/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$
10.865,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor
global acumulado do contrato para R$ 32.595,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024
ADITIVO Nº317-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADORA: SAMILE DE ANDRADE SILVA. Aditar o Contrato nº 219-2021-1 1 C,
firmado em 29/07/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 800,00 e
anual de R$ 9.600,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final,
passando o valor global do contrato para R$ 38.400,00. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-PE
R E M A R C AÇ ÃO
Fica remarcada a LICITAÇÃO nº 30-2024-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 31-2024-PE
Objeto: Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme
Lei nº 3684/2017 de beneficios eventuais para famílias em vulnerabilidade social,
coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço global.
Data: 15/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e
Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às
17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Feira de Santana, 25 de junho de 2024.
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024-PE
LICITAÇÃO nº 34/2024-09L
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS
E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM
TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE. Tipo: Menor preço por Lote. Data:
17/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e
Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às
17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 25 de junho de 2024.
TAIAN LOPES DE OLIVEIRA SANTOS
p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024-PE
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO 48-2024-09L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 47-2024-PE.
AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL LÚDICO PEDAGÓGICO
INFANTOJUVENIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S
NESTE INSTRUMENTO, EM LOTE ÚNICO, COM DURAÇÃO DE 12 MESES, PODENDO SER
PRORROGADO. Tipo: Menor preço global. Fica REMARCADA para a Data: 12/07/2024, às
08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio,
nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.:
(75) 3617-0646/0682. Edital na Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 26 de junho de 2024.
MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA
p/ Núcleo Preparatório
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