DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
Realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90011/2024, objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais,
em atendimentos as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço por
Grupo. Entrega das propostas até o dia 17/07/2024 às 09:00h.
Editais disponíveis a partir do dia 01.07.2024, no site www.comprasnet.gov.br.
Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Biritinga-Bahia, 28 de junho de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, com base na Lei Federal
nº 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público a Homologação e a Adjudicação do Objeto
do Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Contratação de empresa especializada de engenharia
para execução de obra de Pavimentação em intertravados de Ruas na sede do Município
de Bom Jesus da Serra - BA, Contrato de Repasse n° 943640/2023, Proposta n°
044193/2023 do Ministério das Cidades, para a Empresa: MIXX CONSTRUCOES E LO C ACO ES
LTDA CNPJ n° 39.420.376/0001-90, com um valor global de R$ 379.999,99 (trezentos e
setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Valor
Global da Licitação R$ 379.999,99 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos).
Bom Jesus da Serra, 26 de junho de 2024.
JORNANDO VILASBOAS ALVES
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6-6/2024
VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADA - MIXX
CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA CNPJ n° 39.420.376/0001-90 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de obra de Pavimentação em
intertravados de Ruas na sede do Município de Bom Jesus da Serra - BA, Contrato de
Repasse n° 943640/2023, Proposta n° 044193/2023 do Ministério das Cidades; Data do
Contrato 26/06/2024; Prazo: 23/12/2024; Valor Global do Contrato R$ 379.999,99
(trezentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi
devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 088/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO
DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal
de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: TAC
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 15.592.709/0001-09. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº.: 90016/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso
IV, Processo Administrativo: 066/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais hidrossanitários para manutenções de infraestrutura pública no
município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária:
Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 43.488,90 (quarenta
e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 04 de junho
de 2025. Data da assinatura: 04 de junho de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 087/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO
DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal
de Recursos Hídricos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada:
GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO LTDA CNPJ Nº: 10.814.968/0001-05. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº.: 90033/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso
IV, Processo Administrativo: 116/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa que ofereça locação de caminhões pipa, incluindo motorista, para
transporte de água potável destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de
Recursos Hídricos de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária:
Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 684.000,00
(seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Vigência: 27 de junho de 2025. Data da
assinatura: 27 de junho de 2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 086/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO
DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal
de Recursos Hídricos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: GUT
TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº: 41.111.793/0001-01. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.:
90033/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo
Administrativo: 116/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa que ofereça locação de caminhões pipa, incluindo motorista, para transporte
de água potável destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Recursos
Hídricos de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável
(Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 248.160,00 (duzentos e
quarenta e oito mil cento e sessenta reais). Vigência: 27 de junho de 2025. Data da
assinatura: 27 de junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
EXTRATO
DE
INTERPOSIÇÃO
DE
RECURSO
-
FASE
DE
PREÇOS
-
CONCORRÊNCIA nº 004/2024 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para
execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de
Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de
Licitação - Compel, torna público aos interessados que as empresas P J CONSTR U ÇÕ ES
E TERRAPLANAGEM LTDA, GIAS EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NTW
ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA e STAFF AGILE - SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
LTDA, protocolaram seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que
resultou na DESCLASSIFICAÇÃO de suas propostas de preços, cujo teor e alegações
encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de
Compras, DOE e DOU. Camaçari, 25 de junho de 2024 - Antonio Sergio Moura de
Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 25 de junho de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - Processo Administrativo Nº 10148/2023.
Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA O
FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
HORTÍCOLAS
(FRUTAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de
Preços nº 191/2024; Empresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCANTIL MM LTDA, valor
unitário itens: 03 R$ 14,50; 04 R$ 2,42; 05 R$ 4,20; 07 R$ 3,95; 09 R$ 6,92; 10 R$ 2,72; 13
R$ 2,36; Ata de Registro de Preços nº 192/2024; Empresa: GMX COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, valor unitário itens: 11 R$ 4,80; 15 R$ 5,96; Ata de Registro de Preços nº 193/2024;
Empresa: 36 DISTRIBUIDORA LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 6,66; 06 R$ 21,63; 16 R$
19,16; Ata de Registro de Preços nº 194/2024; Empresa: DGAC COMERCIO VAREJISTA DE
ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 3,39; 08 R$ 2,59; 12 R$ 1,51; Ata
de Registro de Preços nº 195/2024; Empresa: TAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor
unitário item 14 R$ 13,89. Data assinaturas: 20/06/2024. Vigência da ata: 12 meses.
AVANI DA SILVA MATOS FELIX
Secretária Municipal De Educação - SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão
Eletrônico n° 047/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de MATERIAIS E
ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as necessidades de toda rede vinculada à Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 16/08/2024 às 10h. Edital disponível
no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações
através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 28 de Junho de 2024.
EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE016/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
material de construção, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais
Secretarias, no exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 16/07/2024, às
09h00,
no
Portal
de
Licitações,
portal.licitanet.com.br.
Editais
no
portal
portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama
Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE017/2024
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE017/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
equipamento
e
material
permanente,
do
tipo:
eletrodoméstico,
eletrônico,
móveis,suprimentos para
informatica e
brinquedos recreativos,
para atender as
necessidades das unidades escolares deste município. Tipo: Menor preço por lote. Sessão
dia: 17/07/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal
portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024
A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 023/2024 PA nº
088/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇ ÃO
E PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROGRAMAS, OBRAS,
SERVIÇOS E CAMPANHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CASTRO
ALVES-BA.
Edital
em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes
Abertura:
03/07/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, Praça da
Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 01/07/2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA POR VALOR REGISTRO DE
PREÇO Nº 27/2024
Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretivas de equipamentos de
saúde, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de
Julgamento: maior desconto. Modo de disputa: aberto. Período de envio de propostas:
28/06/2024 às 10h até 03/07/2024 às 9h59. Período de envio de lances: 03/07/2024, das
10h às 11h. Valor Estimado: R$ 54.700,08 (cinquenta e quatro mil, setecentos reais e oito
centavos). Local: www.licitardigital.com.br. Contato para informações técnicas: Gerência de
Licitação, Fone: (75) 3243-2604. E-mail: licitacaopmcj@gmail.com
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 11/07/2024, às 09:30h
- Objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de 01 Casa de Farinha Móvel para
apoio às ações do setor agropecuário do município, coordenadas pela Secretaria Municipal
de Agricultura. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com
informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com - Contenda do Sincorá -
BA 01 de julho de 2024. Kayky Melo Ferreira - Agente de contratação
Contendas do Sincorá - Bahia, 26 de junho de 2024.
MARGARETH PINA SOUZA
Prefeita
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